materia nº 109/2024

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
INDICAÇÃO N.º 109/2024
: Materia Aprovada por]
Unaninidade |
EEVÁ E Ve A ADA
Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a),
O Vereador que esta subscreve vem nos termos regimentais e ouvindo-se o Soberano Plenário
requerer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito, indicando a necessidade da seguinte
iniciativa:
CRIAR/INSTITUIR O PROGRAMA DE REGENERAÇÃO/RESTAURAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS "ADOTE UMA
NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.
A indicação tem por objetivo recuperar as nascentes degradadas dos rios do Município de
Guarantã do Norte, bem como preservar aquelas que ainda não foram deterioradas. Incentiva
a participação voluntária da comunidade no processo de gestão ambiental, por meio de ações
de recuperação, preservação e conservação de nascentes. Cumpre registrar que a preocupação
com as águas de nosso planeta está se tornando uma tónica nos dias atuais. No entanto, não se
pode olvidar que todo curso d'água possui uma nascente e que esta, tanto quanto o seu leito,
também deve ser recuperado e conservado.
Já foi o tempo em que se acreditava que as águas dos rios eram fontes inesgotáveis, que
jorravam do chão a toda hora, ou então, que se recuperavam naturalmente, com o passar do
tempo. Hoje, as mudanças climáticas, a morte generalizada de algumas espécies de peixes e
crustáceos, bem como o avanço no estudo ambiental, vêm mostrando a todos que os rios são
mais sensíveis do que se imaginava e que o "uso "predatório de suas águas acarreta danos
incalculáveis ao meio ambiente. Não é difícil observar o desmatamento das cabeceiras, a
utilização errônea desta área como local de pastagem ou, até mesmo, o lançamento indevido
de efluentes em suas águas. Isso não só contamina a nascente, mas compromete todo curso
d'água, pois é dali que "brota" a água que vai percorrer todo o rio, informação esta que muitos
cidadãos parecem desconhecer. Em outras palavras, a nascente é a alma do rio e sem ela o rio
não existe.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de G tã do Norte-MT, 24 de junho de 2024.
DE FRANÇA
VEREADOR AUTOR
Registrada a Indicação nº 109/2024
Secretaria Geral
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone; (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão RE | Data | 01 de julho de 2024 | Horas [19:30
Ordinária | X
Extraordinária |
Requerimento ATA PLC PLM PLL
Propositura | Nº. Nº. Nº. Nº. Nº.
PLEL PDL Indicação Moção de Aplauso
Nº. Nº. Nº 109/2024 | Nº.
Outros
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do
Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166, Reformulação do Regimento dá
Interno nº 6/2010.
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira A | Ausente
E - P || Exercendo a Presidência
EA David Marques Silva S |Sim
3 Demilson Camargo Martins N | Não
L
4 | José Ferreira de França R | Rfquerento
5 Sandra Martins
6 | Silvio Dutra da Silva
7 Valcimar José Fuzinato
8 Valter Neves de Moura
9 Zilmar Assis de Lima
Daniel Alves dos Santos Batista
Secretário “AD HOC”
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CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão , 12º Data 15 de julho de ERA | Horas | 19:30
Ordinária XxX
Extraordinária
Requerimento | ATA PLC Moção de Aplauso
Propositura | Nº Nº. Nº. Nº
PLCL PDL Indicação P. de Decreto Legislativo
Nº. Nº. Nº. JoMlzoy |Nº
Autor: |
VOTAÇÃO:
Aprovado | so | Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado | | Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166, Reformulação do Regimento
Interno nº 6/2010.
Nº | Senhores Vereadores Voto | AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira 9) A | Ausente
2 David Marques Silva É E seereendo a Presidência
im
3 Demilson Camargo Martins 5 N | Não
4 José Ferreira de França 5
5 Sandra Martins E E
6 Silvio Dutra da Silva 4
7 Valcimar José Fuzinato 4
8 | Valter Neves de Moura ó
9 | Zilmar Assis de Lima S
DANIEL ALVES DOS SANTOS BATISTA
Secretário Geral/Secretário “AD HOC”