Matéria Aprovada por
Dat
cer e
sá “e
do didático Frei i a » Ly Fm LALO RO E
E. 4 Câimara Municipal de Guarantã dó” “7477
ALÇA GRECEOE Norte Vga
Sistemh de Apoio ao Processo Legislativo hefe pa
ST POr: UI2Z/2021
A ai mr a ct
Ata Eletrônica da 142 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 19/08/2024 - 20:40
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Zilmar / UB ; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
; Segundo-Secretário: David da Farmácia / MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ; Silvio Dutra
/ PODE ; Valter do Sindicato / PT ; Zé França / DC ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: Considerando o afastamento do Vereador
Valcimar José Fuzinato em razão da votação do Requerimento de Processo de Cassação,
no qual é o denunciado, o Presidente em exercício, senhor Zilmar Assis de Lima, deu início
aos trabalhos da 14º Sessão Ordinária de 2024, no dia dezenove de agosto de dois mil e
vinte e quatro. Iniciando os trabalhos às dezenove horas e trinta minutos. O Vereador
David Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em
pé. Foi convocado Secretário Geral Senhor Eduardo Tales dos Santos como Secretário "Ad
Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: No início da Sessão,
antes da apreciação das matérias da Ordem do Dia, o Presidente Zilmar Assis de Lima
solicitou a inclusão das Indicações nº 118, 120, e 121/2024. A proposta foi submetida à
votação e rejeitada pela maioria, com votos contrários dos Vereadores José França,
Demilson Camargo, Sandra Martins, Valcimar Fuzinato, e uma abstenção do Vereador
David Marques.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ;
Silvio Dutra / PODE ; Valter do Sindicato / PT; Zé França / DC; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 20 de 2024, 12º Sessão Ordinária de 2024
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Atas nº 21 de 2024, 9º Sessão Extraordinária de 2024.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Atas nº 22 de 2024, 13º Sessão Ordinária de 2024
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2024, "Dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." No valor de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 5 - Indicação nº 119
de 2024, Implementação de medidas para garantir que os pacientes que não possuem
acesso ao aplicativo Whatsapp sejam notificados de suas consultas de alta complexidade
de forma eficaz. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Requerimento nº 14 de 2024, Requerimento
de abertura de cassação de mandato de vereador. Autor: Partido PODEMOS, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 4. Abstenções: 1, Resultado: Reprovada por maioria - Obs.:
Ressalto que a abstenção na votação do respectivo requerimento trata-se de uma
abstenção simbólica, uma vez que O sistema de apoio ao processo legislativo não
is ras
Unanitnidade
i 2 AOS
a | A or OP gúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadondi e.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
é 22/08/2024
Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
reconhece o impedimento de votar, salvo em caso de ausência. Esta abstenção, portanto,
reflete unicamente um posicionamento simbólico por parte do vereador suplente. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 4 - Sandra Martins / PRD ; 5 - Valter do Sindicato /
PT ; 6 - Irmão Alexandre / UB ; 9 - Silvio Dutra / PODE
Ocorrências da Sessão: Na Sessão, antes da votação das atas, o Vereador David
Marques solicitou a palavra para realizar a leitura de um requerimento de sua autoria. O
referido requerimento tratava dos trâmites relacionados à votação das atas das sessões já
realizadas. Durante a deliberação sobre a votação do Requerimento de Processo de
Cassação de Mandato de Vereador. O Presidente Zilmar Assis de Lima realizou a leitura
dos procedimentos de condução da votação, conforme disposto no Regimento Interno e no
Decreto-Lei nº 201/1967, seguindo também as orientações do Parecer nº 054/2024 dos
assessores jurídicos desta casa leis. Após a leitura, o Presidente convocou o Vereador
suplente Adriano Cesar Frider para tomar assento na bancada e compor o quórum
regimental, em substituição ao Vereador Valcimar Fuzinato, que estava impedido de votar
a respectiva matéria. Ressaltando ainda que o suplente não poderia votar sobre o
requerimento. Após a votação do requerimento e arquivamento da matéria, diante do
resultado, o Vereador Zilmar Assis de Lima solicitou ao Vereador Valcimar Fuzinato que
reassumisse a presidência, para conduzir o encerramento da sessão. Registra-se nesta Ata
escrita, de forma resumida, os pronunciamentos, deliberações e discussões realizadas na
presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica,
junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.
4
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
N
Vice-Presidente: Primeiro-
Zilmar Assis de Lima Secretário:
UB Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
22/08/2024
22/08/2024 Página 2
— a ATT TT TT
TT
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1 920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 15” Data 02 de setembro de | Horas | 19:30
2024
Ordinária x
Extraordinária
Requerimento | ATA PLM Moção de Aplauso
Propositura | Nº Nº 023/2024 | Nº Nº
PLCL PDL Indicação P. de Decreto
Nº. Nº. Nº. Legislativo
Nº
Outros
VOTAÇÃO:
Aprovado X Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166, Reformulação do Regimento
Interno nº 6/2010.
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira A || Ausente
David Marques Silva P Exercendo a Presidência
S | Sim
Demilson Camargo Martins N | Não
José Ferreira de França
Sandra Martins
Silvio Dutra da Silva
Valcimar José Fuzinato
Valter Neves de Moura
oleo a a| un) ||
Zilmar Assis de Lima
A LTAN RA A ANTAN VAN ÇA