materia nº 26/2024

Câmara Municipal de Guarantã
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Chefe Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 20/09/2024 - 12:46 ;
Encerramento: 20/09/2024 - 13:14
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ; Silvio Dutra
/ PODE ; Valter do Sindicato / PT ; Zé França / DC; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 102 Sessão Extraordinária de 2024, em vinte de setembro de dois mil e vinte
e quatro, Iniciando os trabalhos ao meio-dia e quarenta e seis minutos. O Vereador David
Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi
convocado como Secretária "Ad Hoc" a servidora Raquel Ribeiro Rodrigues para
secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ;
Silvio Dutra / PODE ; Valter do Sindicato / PT ; Zé França / DC ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2024, “DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.300.000,00 (Hum
Milhão e Trezentos Mil Reais), destinados a seguinte rubrica: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2024, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Crédito Adicional Especial no
valor total de R$ 2.153.174,43 (Dois milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e setenta
e quatro reais e quarenta e três centavos), destinados a seguinte rubrica: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2024,
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MADEIRAS RECEBIDAS DE
DOAÇÃO DO IBAMA E DA SEMA/MT AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA
PÚBLICA (CONSEG) DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se que na deliberação/votação do Projeto de Lei
Municipal 046/2024, os Vereadores Zilmar Assis de Lima e Alexandre R. Ribeiro Vieira
foram contrários ao pedido de Regime de urgência, urgentíssima. Registra-se nesta Ata
escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente
sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao
setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwyw.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Valcimar Vice-Presidente:
José Fuzinato / PRD Zilmar Assis de Lima
[UB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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