osidos Santos
o dd Administração
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Ata Eletrônica da 20º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/11/2024 - 19:32 ;
Encerramento: 18/11/2024 - 20:26
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
: Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ; Silvio Dutra
| PODE ; Valter do Sindicato / PT; Zé França / DC ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 20º Sessão Ordinária de 2024, em dezoito de novembro de dois mil e vinte e
quatro, iniciando os trabalhos às dezenove horas e trinta e dois minutos. O Vereador
David Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em
pé. Foi convocado como Secretário "Ad Hoc" o servidor Eduardo Tales dos Santos para
secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: O Presidente consultou o
Plenário a inclusão na pauta da ordem do dia a Indicação n.º 134/2024, sendo aprovada
por unanimidade a inclusão. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ;
Silvio Dutra / PODE ; Valter do Sindicato / PT; Zé França / DC ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 31 de 2024, Ata da 19º Sessão Ordinária
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Atas nº 32 de 2024, 13º Sessão Extraordinária de 2024
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024, "Dispõe
sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal,
e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei
Complementar nº 11 de 2024, "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do
inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2024, Inclui Meta Fiscal no
PPA para Quadriênio 2022-2025, na Lei Municipal n.º 2085/2021 de 12 de setembro de
2021, e dá outras providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Oobs.: Abstenção do
Vereador Alexandre R. Vieira. ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024,
“Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT a contratar engenheiro civil para
a fiscalização de obras públicas realizadas por empresas terceirizadas, e dá outras
providências." Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Adiada Votação - considerando a intenção de emenda a referida proposição. -
Obs.: Proposição devolvida às Comissões competentes, análise de alterações proposta pelo
plenário/artigo 64 RI. ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024, "Autoriza O
Poder Executivo sobre a regulamentação e autorização de funcionamento de
estabelecimentos que utilizam Câmaras de bronzeamento artificial no município de
Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." Autor: Sandra Martins, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Moção de
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao Qocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
22/11/2024
21/11/2024
Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aplauso nº 13 de 2024, Homenageados: Jaqueline Teixeira Dos Santos, Revalino Pedro
Dos Santos Filho Irani Lima Silva Dantas, Zuleide Rosa Dos Santos, Raquel Ribeiro
Rodrigues, Suely Silva De Oliveira Balerini, Eduardo Tales Dos Santos, Maria Augusta De
Oliveira Zanqueta, Sesseny Lana Fernandes Da Silva, Thiago Almeida Da Silva, Alfredo
Fogaça Neto, Pedro Henrique Gonçalves, Graciani Ines Custodio Da Costa, Viviane Stefani
Trizoto, Paula Dayane De Paula, Ana Paula Guimaraes De Moraes, Joao Carlos Vidigal
Santos, Nayara De Oliveira Cabral, Eugenio Caffone Lima, Anderson Paulo Ferreira De
Almeida, Gilmar Ávila, Marcelo Lima De Medeiros, Zilma Dias Da Costa, Marcos Rogerio
Xavier Autor: Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção do Vereador Silvio Dutra da Silva. ; 9 -
Indicação nº 134 de 2024, Indica Serviços de construção ou instalação de um bueiro no
início da Avenida Herionaldo Couto Queiroz - Bairro Distrito Industrial de Guarantã do
Norte-MT. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - Obs.: Proposição inclusa na Ordem do Dia, conforme
consulta/votação em plenário. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 7 - Silvio Dutra / PODE
Ocorrências da Sessão: Conforme o Regimento Interno, todos os vereadores foram
devidamente convocados para apresentarem suas explicações e considerações finais,
seguindo a ordem estabelecida por sorteio. No entanto, apenas O vereador Silvio Dutra da
Silva fez uso da palavra. Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
1 >>>———>>>>>>>> TT
Assinatura da Mesa Diretora da Ses ão
A
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
1UB
/
N
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Primeiro- mu
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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21/11/2024 Página 2
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 21º Data 02 de dezembro de | Horas | 19:30
2024
Ordinária x
| Extraordinária
A
Requerimento | ATA PLM Moção de Aplauso
Propositura | Nº Nº 033/2024 | Nº Nº
[PLC PLL Indicação P. de Decreto
Nº: Nº. Nº. Legislativo
Nº
Outros |
VOTAÇÃO:
Aprovado N Retirado de Pauta Pelo Autor [
Reprovado | Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166, Reformulação do Regimento
| Interno nº 6/2010.
Nº | Senhores Vereadores Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira Ausente
2 David Marques Silva epercendo a Presidência
im
3 Demilson Camargo Martins Não
E
4 José Ferreira de França
5 Sandra Martins
6 Silvio Dutra da Silva
7 | Valcimar José Fuzinato
8 Valter Neves de Moura
9 Zilmar Assis de Lima