materia nº 1/2024

Mater:a Aprovada
UMnimidade dos Presentss
PARECER VER
CAN e ne DR
Tributação 6 Fisestização
Estado de ato Grosso a
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL port.: 012
MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2023/2024
“das Iaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/00PÁRECER VE
vs
12024.
hos
FHatéria
RBAL FAVORÁVEL!
issão de Finanças. tested |
Tritustação 6 Fiseaiização
O Vereador Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira, no uso de suas pr
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva' Individual ao
Projeto de Lei nº 052/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarantã
do Norte-MT, para o exercício financeiro de 2025.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 001:
EMENVAIiPUOiitalicD—
Projeto de Lei Nº: [052/2024
Emenda Orçamento Nº | 001/2024
Tipo de Emenda: (x) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
(.) Crédito Novo (.) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: [Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50
Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à
população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde.
« Cultura - R$ 100.000,00 — Atividades Ecumênicas
Justificativa: Incentivar atividades culturais de caráter ecumênico visa promover a integração social e o respeito
à diversidade religiosa, contribuindo para a harmonia comunitária.
« Esporte- R$ 34.532,50
Justificativa: Destinar parte dos recursos orçamentários para o fomento e desenvolvimento do esporte no
município, com o objetivo de promover à saúde, inclusão social e formação de jovens atletas.
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POD
Estado de Mato Grosso
ER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2023/2024
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 269.065,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e sessenta e cinco
reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTADO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário
Código Nome
Órgão:
05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária:
001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10| SAÚDE
Subfunção 301 | ATENÇÃO BÁSICA
Programa 0020 | FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA
Ação: 20041 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Natureza da Despesa:
3.3.90 | APLICAÇÕES DIRETAS
134.532,50 (Cento e trinta e quatro mil e quinhentos e
Emenda (+): Ed] R$ | trinta e dois reais e cinquenta centavos)
[ Saude — R$ 134.532,50 (50%) — Destinando ao custeio de serviços de
saúde, aquisição de insumos e manutenção de unidades de saúde.
Descrição: Este valor pode ser aplicado na Rubrica
05.001.10.301.0020.20041.3390 — Manutenção do Programa Saúde
da Família. Esta ação é utilizada para manutenção e custeio de toda
a Atenção Básica do Município.
Identificação do crédito orçamentário
Código Nome
Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E
04 | DESPORTO
Unidade Orçamentária:
006 | DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função
13| CULTURA
Subfunção
392 | DIFUSÃO CULTURAL
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Biênio 2023/2024
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
Programa 0011 | DESENVOLVIMENTO E FOMENTO A CULTURA
Ação: 20020 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES
Natureza da Despesa: 3.3.90 [APLICAÇÕES DIRETAS
Emenda (+): R$ | 100.000,00 (Cem mil reais)
[Cultura — Atividades Ecumênicas — R$ 100.000,00
Descrição: Este valor pode ser aplicado na Rubrica
04.006.13.392.0011.20020.3390 — Realização de Eventos e
Festividades. Esta ação é utilizada para realização de eventos
culturais no município.
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Oras a 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E
gão: DESPORTO
Unidade Orçamentária: 007 | FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO
Função 27 | DESPORTO E LAZER
ET
Subfunção 813 | LAZER
Programa 0012 | APOIO AO DESPORTO E DE LAZER DA COMUNIDADE
Ação: 20115 | APOIO AO ESPORTE E LAZER
Natureza da Despesa: | 3.3.90 | APLICAÇÕES DIRETAS
|
E 34.532,50 (Trinta e quatro mil e quinhentos e trinta e dois
Emenda (+): R$ reais e cinquenta centavos)
Esporte- R$ 34.532,50 — fomento e desenvolvimento do esporte no
município.
Descrição:
Este valor pode ser aplicado na Rubrica
04.007.27.813.0012.20115.3390 — Apoio ao Esporte e Lazer. Esta
[ação é utilizada as ações de apoio ao esporte e lazer do município.
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Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ():
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
001 | ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
por
E
04 | ADMINISTRAÇÃO
Função
Subfunção 121 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programação 0008 | PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
Ação: 10167 [EMENDAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS
Natureza da Despesa:
3.3.90 | APLICAÇÕES DIRETAS
Reduzido pela Emenda (-):
R$ R$ 269.065,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e
sessenta e cinco reais)
caia a
NS ANA
Vereador
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T, em 29 de novembro de 2024.
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 16º Data 03 de dezembro de | Horas | 09:45
2024
Ordinária
Extraordinária | x
Requerimento | ATA Emenda Impositiva | Moção de
Propositura | Nº E Nº 001-2024 Aplauso
Nº
PLC PLL Indicação P. de Decreto
Nº. Nº. Nº. Legislativo
Nº
Outros
VOTAÇÃO:
Aprovado X Retirado de Pauta Pelo Autor |
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor | |
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
| “submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166, Reformulação do Regimento
| Interno nº 6/2010.
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira À A | Ausente
: : P || Exercendo a Presidência
d Sil
2 | David Marques Silva Ea S [Sim
3 Demilson Camargo Martins E N | Não |
4 | José Ferreira de França e
[ 5 Sandra Martins E
6 Silvio Dutra da Silva
7 | Valcimar José Fuzinato
8 | Valter Neves de Moura Es
9 | Zilmar Assis de Lima <
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Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 17º Data | 04 de dezembro de
Horas | 11:15
2024
Ordinária
Extraordinária | x
Requerimento | ATA Emenda Substitutiva | Moção de
Propositura | Nº E Nº001/2024 Aplauso
Nº
PLC PLL Indicação P. de Decreto
Nº; Nº. Nº. Legislativo
Nº
Outros
VOTAÇÃO:
Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado
Aprovado DO
Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões
Pedido de Vista
| Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Art. 166, Reformulação do Regimento
Interno nº 6/2010.
º | Senhores Vereadores
Alexandre R. Ribeiro Vieira
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
José Ferreira de França
Sandra Martins
Silvio Dutra da Silva
Valcimar José Fuzinato
| Valter Neves de Moura
ol ola) a) wu) | | WD] mIZ
| Zilmar Assis de Lima
Voto AB | Abstenção
A A | Ausente
P | | Exercendo a Presidência
É [Ss |Sim
| K N | Não
Ss
LS
Ss
4