materia nº 4/2024

PARECER VERBAL FAVORANE ARECER VERE
AL FAVORÁ!
Comiesão de maça pare A ode Ehonças AVORÁVEL|
Tributação é Fisesiização
NA fe Legisiaus
a AMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO Nine
Be Eri Biênio 2023/2024
“Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
52/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarantã do Norte-MT, para
o exercício financeiro de 2025.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 004:
Projeto de Lei Nº: 052/2024
Emenda Orçamento Nº | 004/2024
Tipo de Emenda: (x) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
(. ) Crédito Novo (.) Suplementar
Ordem de Prioridade: |
Autoria: José Ferreira de França
Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50
Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à
população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde.
Cultura - R$ 50.000,00 — Atividades Ecumênicas
Justificativa: Incentivar atividades culturais de caráter ecumênico visa promover a integração social e o respeito
à diversidade religiosa, contribuindo para a harmonia comunitária.
« Agricultura - R$ 50.000,00 — Aquisição de Calcário
Justificativa: O investimento na aquisição de calcário tem como objetivo melhorar a qualidade do solo agrícola,
aumentando a produtividade e beneficiando diretamente os agricultores locais.
« Associação de Animais - R$ 8.000,00
Justificativa: O custeio da associação de proteção animal permitirá a continuidade de ações de cuidado e
resgate de animais, contribuindo para o bem-estar animal e a conscientização da população.
nfaestrutura SS 26.532,50 - Aquisição de Óleo Diesel
Justificativa: O valor destinado à infraestrutura será usado para a compra de óleo diesel, necessário para a
manutenção de maquinários e veículos utilizados em obras públicas, garantindo a continuidade dos serviços de
infraestrutura.
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2023/2024
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.). nº 24.672.909/0001-54
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 269.065,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e sessenta e cinco
reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTADO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Órgão: 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10| SAÚDE
Subfunção 301 | ATENÇÃO BÁSICA
Programa 0020 | FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA
Ação: 20041 | MANUTEÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA
RESTA] a
Natureza da Despesa: 3.3.90 | APLICAÇÕES DIRETAS
134.532,50 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E
Emenda (+): R$ QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
ss CENTAVOS)
Saúde — R$ 134.532,50 (50%) — Destinando ao custeio de
serviços de saúde, aquisição de insumos e manutenção de
unidades de saúde.
Descrição: Este valor pode ser aplicado na Rubrica
05.001.10.301.0020.20041.3390 — Manutenção do Programa
Saúde da Família. Esta ação é utilizada para manutenção e
custeio de toda a Atenção Básica do Município.
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
RS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E
Orgão: 04 | pEsPORTO
Unidade Orçamentária: 006 | DEPARTAMENTO DE CULTURA
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Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
Função 13| CULTURA
Subfunção 392 | DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0011 | DESENVOLVIMENTO E FOMENTO A CULTURA
Ação: 20020 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES
Natureza da Despesa: 3.3.90 | APLICAÇÕES DIRETAS
Emenda (+): R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Cultura — Atividades Ecumênicas — R$ 50.000,00
PES Este valor pode ser aplicado na Rubrica
beacrição: 04.006.13.392.0011.20020.3390 - Realização de Eventos e
Festividades. Esta ação é utilizada para realização de eventos
culturais no município.
Identificação do crédito orçamentário | Código | Nome
Ótsão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Ed ECONÔMICO MEIO AMBIENTE
Unidade O Raras 001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ANA A A en ECONÔMICO MEIO AMBIENTE
Função 20 | AGRICULTURA
Subfunção 606 | EXTENSÃO RURAL
P 0037 ESTIMULOS E INCENTIVOS A AGRICULTURA
resrama FAMILIAR
Ação: 20095 FOMENTO A AGRICULTURA E PECUARIA NO
ro MUNICIPIO
Natureza da Despesa: 3.3.90 | APLICAÇÕES DIRETAS
Emenda (+): R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
RGE |
Agricultura — R$ 50.000,00 — Aquisição de Calcário.
Este valor pode ser aplicado na Rubrica
09.001.20.606.0037.20095.3390 — Fomento a Agricultura e
Pecuária no Município. Esta ação é utilizada para registro de todas
as ações que dizem respeito a agricultura no município.
Dessrição:;
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Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Órgão: 09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
E ECONÔMICO MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 002 | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Função 18| GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 541 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS DE MEIO
Programa 0039 AMBIENTE .
ea PARCERIAS ENTIDADES DE COOPERAÇÃO E
Ação: 20090 SIMILARES
é TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
Natureza da Despesa: 3.3.50 FINS LUCRATIVOS
Emenda (+): R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Associação Focinho Amigo — R$ 8.000,00 — Apoiar a Organização
Social Focinho Amigo com compra de insumos para os animais.
Descrição: Este valor pode ser aplicado na Rubrica
09.002.18.541.0039.20090.3350 — Parcerias com Entidades de
Cooperação e Similares. Esta ação é utilizada as transferências de
valores para entidades sem fins lucrativos, junto ao fundo do meio
ambiente.
AE
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Oiaao: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
rano: RURAL E SERVIÇOS URBANOS
A REP RtS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária: 001 RURAL E SERVICÇOS URBANOS
Função 15 | URBANISMO
Subfunção 451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTÃO DA POLÍTICA DE OBRAS E INFRA
Programa 0031 ESTRUTURA
x MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADA VICINAIS /
Ação: 20078 | PONTES es
Natureza da Despesa: 3.3.90 | APLICAÇÕES DIRETAS
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Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
Emenda (+):
R$ 26.532,50 (Vinte e seis mil e quinhentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos)
Descrição:
Infraestrutura — R$ 26.532,50 — Aquisição de óleo diesel para
manutenção de estradas.
Este valor pode ser aplicado na Rubrica
06.001.15.451.0031.20078.3390 — Manutenção de Ruas e Estradas
Vicinais / Pontes e bueiros. Esta ação é utilizada para ações de
manutenção das ruas e estradas do município.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO ():
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
| Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
10 | ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
001 | ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Função 04 | ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 121| PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programação 0008 | PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
Ação: 10167 | EMENDAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS
Natureza da Despesa:
3.3.90 | APLICAÇÕES DIRETAS
Reduzido pela Emenda (-):
R$ R$ 269.065,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e
sessenta e cinco reais)
Guarantã do Norte-MT, em 29 de novembro de 2024.
Jos irá de França
Vereador
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Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 16º Data 03 de dezembro de | Horas | 09:45
2024
Ordinária
Extraordinária | x
Requerimento | ATA Emenda Impositiva | Moção de
Propositura | Nº o Nº 004-2024 Aplauso
Nº
PLC PLL Indicação P. de Decreto
Nº. Nº. Nº. Legislativo
Nº
Outros
VOTAÇÃO:
Aprovado Retirado de Pauta Pelo Autor |
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor |
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166, Reformulação do Regimento
Interno nº 6/2010.
Nº | Senhores Vereadores | Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira A [A “| Ausente
T E P | | Exercendo a Presidência
2 David M Sil
avi arques Silva Ê Es S Tsim
3 Demilson Camargo Martins Es N | Não
4 | José Ferreira de França E
o |
5 | Sandra Martins E
6 Silvio Dutra da Silva À
7 Valcimar José Fuzinato =| P
8 Valter Neves de Moura Es
9 Zilmar Assis de Lima <C
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 17º Data 04 de dezembro de | Horas | 11:15
2024
Ordinária
Extraordinária | x
Requerimento | ATA Emenda Substitutiva | Moção de
Propositura | Nº Nº Nº004/2024 Aplauso
Nº
PLC PLL Indicação P. de Decreto
Nº. Nº. Nº. Legislativo
Nº
Outros
VOTAÇÃO:
Aprovado Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões |
Pedido de Vista |
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Art. 166, Reformulação do Regimento
Interno nº 6/2010.
* | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira à A | Ausente
- : P || Exercendo a Presidência
Sil
David Marques Silva Eq S [sim
Demilson Camargo Martins Ss N | Não
Sandra Martins
José Ferreira de França <
Silvio Dutra da Silva
Valcimar José Fuzinato
oo a[ a] a] 4] o) 19] nz
Valter Neves de Moura
9 Zilmar Assis de Lima