materia nº 6/2024

PARECER V
Comisção de ESA FAVORÁVEL
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hministração Biênio 2023/2024
[450 Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.900/000Lzaã, .
e sem
Comissão de Orçamento e Finanças
ereador Silvio Dutra da Silva, no uso de suas prerrogativas legais e regime
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Li
052/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarantã do Norte-MT,
para o exercício financeiro de 2025. PARE :
PARECER VERBAL FAVORÁVEL
Finang . Qregmernda
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 006:
EMENVA IiPuoliiA ii
| Projeto de Lei Nº: 052/2024
Emenda Orçamento Nº | 006/2024
Tipo de Emenda: (x) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
(. ) Crédito Novo (.) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: | Silvio Dutra da Silva
Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50
Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à
população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde.
Programas de Ajuda a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — R$ 80.000,00 '
Justificativa: Este montante será direcionado ao apoio de programas voltados para o desenvolvimento e
integração de crianças com TEA, através de atividades culturais e sociais. O objetivo é promover a inclusão e o
respeito à diversidade, contribuindo para a harmonia e coesão social no município.
Esporte- R$ 54.532,72
Justificativa: Destinar parte dos recursos orçamentários para o fomento e desenvolvimento do esporte no
município, com o objetivo de promover à saúde, inclusão social e formação de jovens atletas.
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2023/2024
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 269.065,22 (Duzentos e sessenta e nove mil e sessenta e cinco
reais e vinte e dois centavos)
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTADO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
—
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito ARE sme Código Nome
Órgão: 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
[Unidade Orçamentária: 001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 | SAÚDE
Subfunção 301 | ATENÇÃO BÁSICA
Programa 0020 | FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA
Ação: 20041 | MANUTEÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Natureza da Despesa: 3.3.90 | APLICAÇÕES DIRETAS
Tsaude — R$ 134.532,50 (50%) — Destinando ao custeio de serviços de
saúde, aquisição de insumos e manutenção de unidades de saúde.
Descrição: Este valor pode ser aplicado na Rubrica
05.001.10.301.0020.20041.3390 — Manutenção do Programa Saúde
da Família. Esta ação é utilizada para manutenção e custeio de toda
a Atenção Básica do Município.
Identificação do crédito orçamentário
Código Nome
Órgão:
05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária:
001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função
10 | SAÚDE
Subfunção
302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AP.
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Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.). nº 24.672.909/0001-54
Programa 0022 | FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ps MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
Ação: 20142 MÉDICAS
Natureza da Despesa: 3.3.90 | APLICAÇÕES DIRETAS
Emenda (+): R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
[TEA — ajuda a crianças com TEA — R$ 80.000,00
Este valor pode ser aplicado na Rubrica
05.001.10.302.0022.20142.3390 - Manutenção do Centro de
Descrição: Especialidades Médicas. Esta ação é utilizada para a manutenção
das ações desenvolvidas no Centro de Especialidades Médicas. No
caso a Sala do Autista se encontra estabelecida no Centro de
Especialidades Médicas. Conforme Contato telefônico, a melhor ação
a ser aplicada seria está.
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Rn SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURAL
Orgão: 04
E DESPORTO
Unidade Orçamentária:
007 | FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO
Função 27 | DESPORTO E LAZER
Subfunção 813| LAZER
Programa 0012 | APOIO AO DESPORTO E DE LAZER DA COMUNIDADE
Ação: 20115 | APOIO AO ESPORTE E LAZER
Natureza da Despesa: 3.3.90 | APLICAÇÕES DIRETAS
Emenda (+):
ET
R$ 54.532,72 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos e trinta e
dois reais e setenta e dois centavos)
Descrição:
| Esporte — R$ 54.532,72 — fomento e desenvolvimento do esporte no
município.
Este valor pode ser aplicado na Rubrica
04.007.27.813.0012.20115.3390 — Apoio ao Esporte e Lazer. Esta
ação é utilizada as ações de apoio ao esporte e lazer do município.
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário | Código Nome
Orgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
gao: ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
a pp SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
Unidade Orsamentaria: po) [ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Função 04 | ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 121 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programação 0008 | PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
Ação: 10167 | EMENDAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS
Natureza da Despesa: | 3.3.90 | APLICAÇÕES DIRETAS
À Ê R$ 269.065,22 (Duzentos e sessenta e nove mil e
Reduzido pela Emenda (-): Rê sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos)
Guarantã do Norte-MT, em 29 de novembro de 2024.
Silvio Dútra-da Silva
Vereador
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Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 16º Data | 03 de dezembro de | Horas | 09:45
le 2024
Ordinária
Extraordinária | x
Requerimento | ATA Emenda Impositiva | Moção de
Propositura | Nº Nº Nº 006-2024 Aplauso
Nº
PLC PLL Indicação P. de Decreto
Nº. Nº. Nº. Legislativo
Nº
Outros
VOTAÇÃO:
Aprovado Retirado de Pauta Pelo Autor ]
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166, Reformulação do Regimento
Interno nº 6/2010.
Nº | Senhores Vereadores Voto | AB | Abstenção
1 | Alexandre R. Ribeiro Vieira A A | Ausente
) David Marques Silva IE = L s | Exercendo a Presidência
im
3 Demilson Camargo Martins A N | Não
4 [ José Ferreira de França <
=|
5 Sandra Martins |
6 | Silvio Dutra da Silva
7 Valcimar José Fuzinato 7
8 | Valter Neves de Moura | Ss
9 Zilmar Assis de Lima E
N
Eduardo (MA E gosSantos
Secretá) AOS R oc”
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Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 17º Data 04 de dezembro de | Horas | 11:15
2024
Ordinária
Extraordinária | x
Requerimento | ATA Emenda Substitutiva | Moção de
Propositura | Nº Nº Nº006/2024 Aplauso
Nº
PLC PLL Indicação P. de Decreto
Nº. Nº. Nº. Legislativo
Nº
Outros
VOTAÇÃO:
Aprovado W| Retirado de Pauta Pelo Autor
E!
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166, Reformulação do Regimento
L Interno nº 6/2010.
[Nº Senhores Vereadores | Voto | AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira À A | Ausente
+ E 5 1 P || Exercendo a Presidência
2 | David Marques Silva Es H -
S | Sim
3 Demilson Camargo Martins N | Não
4 | José Ferreira de França á |
5 Sandra Martins E
6 Silvio Dutra da Silva
k cal —
7 Valcimar José Fuzinato
8 Valter Neves de Moura S.
9 | Zilmar Assis de Lima S