05/12/2024
Câmara Municipal de Guarantã aolies E
Norte
()
É chefe Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo port.: 012/2021
Ata Eletrônica da 212 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/12/2024 - 19:32 ;
Encerramento: 02/12/2024 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: David da Farmácia /
MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ; Silvio Dutra
/ PODE ; Valter do Sindicato / PT ; Zé França / DC ; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 212 Sessão Ordinária de 2024, em dois de dezembro de dois mil e vinte e
quatro, iniciando os trabalhos às dezenove horas e trinta e dois minutos. O Vereador
David Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em
pé. Foi convocado como Secretário "Ad Hoc" o servidor Eduardo Tales dos Santos para
secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Presidente, em consulta ao
Plenário, colocou em votação a inclusão na pauta o Projeto de Lei Municipal n.º 058/2024
e Projeto de Resolução n.º 002/2024, em que foi aprovada por unanimidades a inclusão na
ordem do dia. Tribuna Livre: Sem registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ;
Silvio Dutra / PODE ; Valter do Sindicato / PT ; Zé França / DC ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 33 de 2024, 20º Sessão Ordinária de 2024
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção vereador Silvio Dutra da Silva. ; 2 - Atas nº 34
de 2024, 14º Sessão Extraordinária de 2024 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenções vereadores
Alexandre R. Ribeiro Vieira e Silvio Dutra da Silva. ; 3 - EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1
de 2024, “SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART.(1, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº015/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, QUE PASSA A TER A
SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 1º - “Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte-
MT, a contratar engenheiro civil para a fiscalização de obras públicas realizadas por
empresas terceirizadas e também de obras da Prefeitura no âmbito do município, e dá
outras providências.” Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 15 de 2024, "Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT a contratar
engenheiro civil para a fiscalização de obras públicas realizadas por empresas
terceirizadas, e dá outras providências." Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Aprovado com
Emenda. ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2024, Dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial, no valor de RS 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)
destinados à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde - Implantação do
Projeto Águas Limpas. - Obs.: Incluso na ordem do dia, conforme consulta em plenário.
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenção vereador Silvio Dutra da Silva. ; 6 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Carga
Mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT. - Obs.: Inclusa na ordem do
dia, conforme consulta em plenário. Autor: Valcimar; Zilmar; Alexandre; David - Mesa
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 3 - Zé França / DC ; 8 - David da Farmácia / MDB
Ocorrências da Sessão: Conforme o Regimento Interno, todos os vereadores foram
devidamente convocados para apresentarem suas explicações e considerações finais,
seguindo a ordem estabelecida por sorteio. No entanto, apenas os vereadores José
Ferreira de França e David Marques Silva fizeram uso da palavra respectivamente.
Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões
realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em
mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Valcimar Vice-Presidente:
José Fuzinato / PRD Zilmar Assis de Lima
[UB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / UB MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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