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Ata Eletrônica da 172 Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 04/12/2024 - 11:23 ;
Encerramento: 04/12/2024 - 11:33
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
; Segundo-Secretário: David da Farmácia / MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ; Valter do Sindicato / PT ; Zé França
/ DC ; Zilmar / UB
“Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Alexandre / Ausência Não Justificada ;
Silvio Dutra / Ausência Não Justificada
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 17º Sessão Extraordinária de 2024, em quatro de dezembro de dois mil e
vinte e quatro. Iniciando os trabalhos as onze horas e vinte e três minutos. O Vereador
David Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em
pé. Foi convocado como secretário "Ad Hoc" o servidor Eduardo Tales dos Santos para
secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Sandra Martins / PRD ; Valter do Sindicato / PT; Zé
França / DC ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2024, "Estima a
receita e fixa a despesa do município de Guarantã do Norte/MT, para o exercício de 2025,
e dá outras providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos
presentes. ; 2 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 1 de 2024, Justificativa: Saúde
- R$ 134.532,50 Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde,
priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e
manutenção das unidades de saúde. « Cultura - R$ 100.000,00 — Atividades Ecumênicas
Justificativa: Incentivar atividades culturais de caráter ecumênico visa promover à
integração social e O respeito à diversidade religiosa, contribuindo para à harmonia
comunitária. * Esporte- R$ 34.532,50 Justificativa: Destinar parte dos recursos
orçamentários para O fomento e desenvolvimento do esporte no município, com o objetivo
de promover a saúde, inclusão social e formação de jovens atletas. Autor: Irmão
Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º
Votação por unanimidade dos presentes. ; 3 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 2
de 2024, Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 * Urbanização dos Espaços de Lazer em
Áreas Degradadas — R$ 50.000 * Associação de Proteção Animal — R$ 12.500,-*
Desenvolvimento e Manutenção de Trilhas do Município — R$ 17.032,72 * Construção de
Pista de Acrobacias — R$ 15.000 * Igreja Metodista — R$ 25.000 * Evento de Ciclismo —
R$ 15.000 Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 4 - EMENDA
IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 3 de 2024, Justificativa: Custeio da Saúde * Valor: R$
134.532,50 * Destinação: * Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços
de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos
médicos e manutenção das unidades de saúde Infraestrutura Rural * Valor: 134.532,50 *
Destinação: Manutenção das Seguintes Linhas: * Linha 38 «Linha São Camilo * Linha 27 *
Linha Santa Clara * Linha Toca da Onça * Linha São Miguel Arcanjo “MT 419 +
Justificativa: O valor deve utilizado para realizar manutenções cruciais, como O
patrolamento e cascalhamento das vias, o alinhamento de trechos irregulares e quebra de
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Norte
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Serras. Estas intervenções visam garantir a segurança e à eficiência no tráfego,
promovendo o desenvolvimento socioeconômico da região, facilitando o escoamento da
produção agrícola e melhorando a qualidade de vida dos moradores. Autor: Demilson da
Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 2º
Votação por unanimidade dos presentes. ; 5 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 4
de 2024, Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 Justificativa: Este valor será destinado ao
custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população,
aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde. Cultura - R$
50.000,00 — Atividades Ecumênicas Justificativa: Incentivar atividades culturais de
caráter ecumênico visa promover a integração social e o respeito à diversidade religiosa,
contribuindo para a harmonia comunitária. * Agricultura - R$ 50.000,00 — Aquisição de
Calcário Justificativa: O investimento na aquisição de calcário tem como objetivo melhorar
a qualidade do solo agrícola, aumentando a produtividade e beneficiando diretamente os
agricultores locais. * Associação de Animais - R$ 8.000,00 Justificativa: O custeio da
associação de proteção animal permitirá a continuidade de ações de cuidado e resgate de
animais, contribuindo para o bem-estar animal e a conscientização da população. *
Infraestrutura - R$ 26.532,50 - Aquisição de Oleo Diesel Autor: Zé França, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por
unanimidade dos presentes. ; 6 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 5 de 2024,
Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 (50%) Associação de Cães e Gatos - R$ 50.000,00
Ação Social (material de Consumo) - R$ 49.532,05 Hospital do Câncer - R$ 35.000,00
Autor: Sandra Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 7 - EMENDA IMPOSITIVA
INDIVIDUAL nº 6 de 2024, Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 Justificativa: Este valor
será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à
população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde.
Programas de Ajuda a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — R$
80.000,00 Justificativa: Este montante será direcionado ao apoio de programas voltados
para o desenvolvimento e integração de crianças com TEA, através de atividades culturais
e sociais. O objetivo é promover à inclusão e o respeito à diversidade, contribuindo para a
harmonia e coesão social no município. Esporte- R$ 54.532,72 Justificativa: Destinar parte
dos recursos orçamentários para O fomento e desenvolvimento do esporte no município,
com o objetivo de promover a saúde, inclusão social e formação de jovens atletas. Autor:
Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º
Votação por unanimidade dos presentes. ; 8 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 7
de 2024, Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 (50%) Justificativa: Este valor será
destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à
população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde. Cultura -
R$ 50.000,00 Justificativa: Investir em cultura é fundamental para a valorização da
identidade local, promoção de eventos culturais e apoio a artistas, fortalecendo a
economia criativa da região. * Escolinhas de Futebol - R$ 50.000.00 Justificativa:
promover a inclusão social e o desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio da
prática esportiva. O investimento permitirá a aquisição de materiais e a melhoria das
condições de treinamento, incentivando a saúde, a disciplina e o trabalho em equipe.
Esporte e Lazer - R$ 34.532,05 Justificativa: Investimentos em esporte e lazer são
fundamentais para o bem-estar social, incentivando a prática de atividades físicas,
promovendo a saúde e O convívio social entre os moradores. Autor: Prof. Valcimar
Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 2º
Votação por unanimidade dos presentes. ; 9 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 8
de 2024, Justificativa: Saúde - R$ 134.532,50 (50%) Justificativa: Este valor será
destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à
população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde. Cultura -
R$ 50.000.00 Justificativa: Investir em cultura é fundamental para a valorização da
identidade local, promoção de eventos culturais e apoio a artistas, fortalecendo a
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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economia criativa da região. * Agricultura - R$ 50.000,00 — Aquisição de Calcário
Justificativa: A compra de calcário tem como meta a correção do solo, promovendo maior
produtividade agrícola e apoio ao desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas. *
Organização Social Focinho Amigo - R$ 10.000,00 Justificativa: Apoiar a Organização
Social Focinho Amigo permite a continuidade de suas ações de proteção e resgate de
animais, bem como a compra de insumos para os animais. * Esporte e Lazer - R$
24.532,05 Autor: Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos presentes. ; 10 - EMENDA
IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 9 de 2024, Justificativa: Custeio da Saúde * Valor: R$
134.532,50 * Rotary Club * Valor: R$ 34.532,50 * Associação Beneficente P Igreja Batista
* Valor: R$ 50.000,00 Ação Social * Valor: R$ 50.000,00 Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos
presentes. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente informou que a Proposta de Lei Orçamentária
Anual (LOA) seria discutida e votada em Plenário em dois turnos, conforme as regras de
quórum previstas no artigo 227 do Regimento Interno. Bem como que as emendas
apresentadas à Lei Orçamentária seguiriam igualmente o mesmo rito. Registra-se nesta
Ata escrita, de forma resumida os pronunciamentos e discussões realizadas na presente
sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao
setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Valcimar Vice-Presidente:
José Fuzinato / PRD Zilmar Assis de Lima
/UB
Segundo-
Secretário: David
Marques da Silva /
MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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