materia nº 40/2024

PU oro ro
tan QUO 20.24
Câmara Municipal de Guarantã ixCa ÃO, 720 24
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
fá
Y lagoo
Nayára de Oli
ele Legislativo
Port.: 012/2021
Ata Eletrônica da 18º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/12/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 09/12/2024 - 09:25
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
; Primeiro-Secretário: David da Farmácia / MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; Valter do Sindicato / PT ; Zé França / DC ; Zilmar /UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Alexandre / Ausência Não Justificada ;
Sandra Martins / Ausência com prévia Justificativa. ; Silvio Dutra | Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 18º Sessão Extraordinária de 2024, em nove de dezembro de dois mil e vinte
e quatro, às nove horas, foi concedido o prazo regimental de quinze minutos para a
composição do quórum. Às nove horas e quinze minutos, constatou-se a presença de
quórum regimental, iniciando-se os trabalhos conforme previsto. O Vereador David
Marques procedeu com a leitura do texto Bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi
convocado como secretário "Ad Hoc" o servidor Eduardo Tales dos Santos para secretariar
os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Sem registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Prof. Valcimar Fuzinato / PRD ; valter do Sindicato / PT ; Zé França / DC ; Zilmar /
UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2024, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/
Convênio para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública -
CONSEG, e dá outras providências, valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando
atender despesas com à construção da Sede do 15º Comando Regional da Polícia Militar
de Mato Grosso. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 2 - Moção de
Aplauso nº 14 de 2024, Aos servidores e colaboradores do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IEMT. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 3 - Moção de Aplauso nº 15 de 2024, Ao Cartório do 2º Ofício de Guarantã
do Norte/MT. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
09/12/2024
09/12/2024 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislat;
Presidente: Valcimar Vice-Presidente:
José Fuzinato / PRD Zilmar Assis de Lima
1UB
Primeiro-
Secretário: David
Marques da Silva /
MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
09/12/2024
09/12/2024 Página 2