Er err
Câmara Municipal de Guarantã |
Norte ailatér
Sistema de Apoio ao Processo Legislativ
oro
faso bala
|
Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 1º Sessão Legislativaida
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/02/2025 N
Encerramento: 03/02/2025 - 21:21
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique | PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Silvio Dutra / PODE
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 012 Sessão Ordinária de 2025, em 03/02/2025. Iniciando os trabalhos às
19h34min. O Vereador Alexandre procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos
presentes ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Senhor Eduardo Tales dos
Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da
Presidência: O Presidente informou aos senhores vereadores que, por meio do
Memorando nº 010/2025, o Vereador Zilmar solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei
do Legislativo nº 001/2025, de sua autoria, com fundamento no artigo 130, 81º do
Regimento Interno. Diante disso, o Presidente deferiu o pedido e determinou a retirada do
referido projeto da pauta, em conformidade com o solicitado no memorando. Na
sequência, o Presidente solicitou a leitura do Ofício nº 020/2025, encaminhado pelo Poder
Executivo, que indica a líder do governo nesta Casa Legislativa. Tribuna Livre: Registra-
se que no final das explicações pessoais dos vereadores, a senhora Sandra Polleto solicitou
autorização para apresentar algumas considerações suas diante da nova gestão. Contudo,
como a mesma não formalizou seu pedido conforme as determinações do Regimento
Interno, o Presidente permitiu sua fala mediante a concordância dos demais vereadores,
por um minuto, o que foi concedido e assim a cidadã o fez.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Atas nº 1 de 2025, 1º Sessão Extraordinária de 2025
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025, "Dispõe sobre
a Transposição, o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de
programação para outra e de um órgão para outro, e dá outras providências." Autor:
Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 1 de 2025, "Dispõe sobre a autorização da ampliação do período contratual dos
servidores temporários da área de educação para até 2 (dois) anos, no âmbito do
município de Guarantã do Norte, e dá outras providências." Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de Pauta Pelo Autor ; 5 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 7 de 2025, "Declara entidade de utilidade pública a associação de
mães, pais e amigos do autista (AMPAA) de Guarantã do Norte/MT, e dá outras
providências." Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de
2025, "Concede Titulo de cidadão Honorário Guarantanhense ao Dr. Paulo Osti de
Medeiros." Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 1 de 2025, Manutenção das
ETICO MAI
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
06/02/2025
Atan 0.28
Data: QD. 10
vada por
2025.
PE CR
[ci
06/02/2025 Pagina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ruas não asfaltadas do Bairro Jardim das Palmeiras, especialmente as vias de acesso à
escola Suely Olmira. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 2 de 2025,
Implantação do Projeto “Guarda Mirim” no Município de Guarantã Do Norte. Autor:
Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 9 - Indicação nº 3 de 2025, Construção de casas habitacionais no
Município de Guarantã do Norte/MT, em parceria com a Secretaria de Estado de
Assistência Social e Cidadania (SETASC), de forma gratuita ou conforme os regimentos do
órgão e a legislação estadual, com a participação da MT PAR - Participações e Projetos S/
A. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 10 - Indicação nº 4 de 2025, Aquisição de veículo modelo Strada
Freedon, Cabine dupla 1.3, 8 válvulas, Flex 2024, para atender às demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 5 de 2025,
Implantação da escola Cívico-Militar no município de Guarantã do Norte/MT. Autor:
Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 12 - Indicação nº 6 de 2025, Implantação de um redutor de velocidade
(lombada ou faixa elevada) em frente à Escola Darcy Ribeiro, localizada no bairro Jardim
Vitória. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 7 de 2025, Reativação da Escola de
Futebol no Bairro Santa Marta, incluindo a reforma do campo com instalação de gramado,
alambrado e sistema de iluminação. Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 8 de 2025,
Apoio para a realização dos seguintes eventos esportivos no município: * Campeonato
Bezerrão * Taça Jovem * Taça Kids Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 9 de 2025,
Apoio para a realização da Noite Cultural no Bairro Santa Marta, com o objetivo de
promover um “Caça Talentos" e valorizar os artistas locais. Autor: Celso Henrique, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 -
Indicação nº 10 de 2025, Patrolamento com abertura de Ruas no Bairro Maranata, mais
precisamente a última rua com urgência, próximo posto. Autor: Celso Henrique, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 -
Indicação nº 11 de 2025, Instalação de iluminação nas ruas do Bairro Maranata, com
ênfase na última rua localizada nas proximidades do posto. Autor: Celso Henrique, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 -
Indicação nº 12 de 2025, Implantação da academia de saúde na Linha Oeste, em
Guarantã do Norte/MT. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 13 de 2025,
Necessidade de Reconstrução da pista de motocross em Guarantã do Norte/MT. Autor:
David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 20 - Indicação nº 14 de 2025, Necessidade de instalação de um
parquinho infantil no Lago Municipal. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 15 de
2025, Solicitação de conclusão de pavimentação asfáltica no Bairro Ouro Verde, em
Guarantã do Norte/MT. Autor: Maria Socorro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Indicação nº 16 de 2025, Solicitação de
reparos no telhado da biblioteca Municipal no Município de Guarantã do Norte/MT. Autor:
Maria Socorro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - David da Farmácia / MDB ; 2 - Leticia Camargo
de Souza / REPUBLICANOS ; 3 - Veroni Maria Pansera / PP; 4 - Silvio Dutra / PODE ; 5 -
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
06/02/2025
06/02/2025 Página 2
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Zilmar / UB ; 6 - Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; 77 - Celso Henrique /
PODE ; 8 - Irmão Alexandre / UB; 9 - Demilson da Páscoa / MDB
Ocorrências da Sessão: Após a abertura do expediente, o Presidente solicitou a leitura
do Ofício nº 020/2025, que indica a Vereadora Veroni Maria Pansera para a função de
Líder do Governo na Câmara Municipal de Vereadores. Registra-se nesta Ata escrita, de
forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo
que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de
Comunicação Social desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
df
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
1UB
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo —
Ribeiro Vieira / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
06/02/2025
06/02/2025 Página 3
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 02º Data | 17 de fevereiro de Horas | 19:30
2025
Ordinária x
Extraordinária
Requerimento | ATA PLCM PLM PLL
Propositura | Nº Nº. 002/2025 Nº. Nº Nº
PLCL. PDL Indicação
Nº. Nº. Nº
Outros :
Autor: |
VOTAÇÃO:
| Aprovado X Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
ul
Baixado às Comissões
Pedido de Vista
Retorna às comissões/
análise de alterações
propostas/proposição de
emendas pelo
plenário/artigo 64 RI.
6/2010.
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Art. 166-Regimento Interno-Resolução nº
+
Veto Mantido
Veto Rejeitado
Secretário
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 | Alexandre R. Ribeiro Vieira A | Ausente
' ; ; P || Exercendo a Presidência
2 Celso Henrique Batista da Silva S [Sim
3 | David Marques da Silva E N | Não
R
4 | Demilson Camargo Martins a EEquenento
5 | Letícia Camargo de Souza <
6 | Maria Socorro Leite Dantas E
7 Silvio Dutra da Silva S
8 | Veroni Maria Pansera E
9 Zilmar Assis de Lima < Eduardo