maiiacididini
, os
Atas 008 20.20.
, o ) so
EX céria Aprovedmptá Municipal de Guarantáltri:-<! Neco,
Dai? VOC Je
Unanimidace Norte Ego
Ata Eletrôni ec raordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 25/02/2025 - 11:45 ;
Encerramento: 25/02/2025 - 12:33
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Silvio Dutra / PODE
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra | PODE ;
vVeroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB ,
Justificativas de Ausências na Sessão: David da Farmácia / Mediante autorização da
Presidencia o Vereador se retirou da presente sessão.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 4º Sessão Extraordinária de 2025, em 25/02/2025. Iniciando os trabalhos às
11h45min. O Vereador Irmão Alexandre procedeu com à leitura do texto bíblico e todos os
presentes ouviram em pé. Foi convocada a Diretora Legislativa Senhora Amanda Pereira
Melo como Secretária “Ad Hoc” para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da
Presidência: Sem registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra | PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025, "Institui
o dia do pastor evangélico no âmbito do município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras
providências." Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025,
“Institui a política Municipal de incentivo á pratica profissional de esportes eletrônicos, no
âmbito do Município de Guarantã do Norte, e dá outras providências." Autor: Zilmar, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Indicação nº 17 de 2025, * A realização do cascalhamento dos pontos críticos da
Comunidade Paulina, bem como à abertura da estrada, tendo em vista que à vegetação
está invadindo a via, comprometendo a segurança e a trafegabilidade dos usuários. * A
realização do mesmo serviço na Linha São Miguel Arcanjo, que também enfrenta
problemas similares de acúmulo de vegetação e precariedade na estrutura da estrada. * A
realização do cascalhamento e o conserto do bueiro localizado na Linha Regiane, visando
evitar alagamentos, erosões e o consequente comprometimento da infraestrutura local.
Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 18 de 2025, Substituição da Ponte de
Madeira por Estrutura de Concreto sobre o Rio Horizonte no Município de Guarantã do
Norte. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 5 - Indicação nº 19 de 2025. Solicitação de Implantação de Galerias
e Pavimentação Asfáltica na Avenida Santo Antonio, ligando ao Bairro Santa Marta, no
Município de Guarantã do Norte. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Indicação nº
21 de 2025, Que o Poder Executivo tome medidas necessárias que objetivem a
implantação de monitores nos ônibus escolares do município, visando a segurança e O
pem-estar dos alunos durante o transporte. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 7 -
Indicação nº 22 de 2025, Contratação de Especialistas nas Areas de Saúde em Guarantã
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: Administracao (e camaraguarantadonorte.mt.govbr
27/02/2025
9709 NIE Dánina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do Norte. Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 8 - Indicação nº
24 de 2025, Implantação de recursos de sedação para pacientes autistas em consultórios
odontológicos municipais. Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 9 -
Indicação nº 25 de 2025, Que promova estudo técnico e jurídico para viabilizar a
restituição gradativa dos impostos cobrados indevidamente pela gestão passada, visando à
reparação dos contribuintes lesados e à justiça fiscal no município. Autores: Silvio Dutra,
Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 10 - Indicação nº 26 de 2025, Contratação de um
laboratório especializado para a realização de análises técnicas do asfalto utilizado nas
obras de pavimentação e recapeamento viário do município. Autores: Celso Henrique,
Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 11 - Indicação nº 27 de 2025, Realização do concerto de
quatro bueiros quebrados na comunidade Santa Clara, conforme imagens anexas.
Ademais, solicita-se, na mesma localidade, o rebaixamento de uma serra e à abertura de
estrada. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 12 - Indicação nº 28 de 2025,
Realização do patrolamento da Linha Pé da Serra até a Linha Matrinxá, bem como à
verificação da possibilidade de escoamento das águas que se concentram em alguns
pontos da via, dificultando a passagem dos transeuntes. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 13 - Indicação nº 31 de 2025, Aquisição de novos ônibus escolares para
escolas rurais do Município de Guarantã do Norte Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 -
Indicação nº 32 de 2025, Aquisição de novo ônibus escolar para a rota Vale do XV - Base
Aérea Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 15 - Indicação nº 33 de 2025, Que priorize a
participação de alunos das escolas rurais de Guarantã do Norte nas apresentações de
eventos municipais, especialmente em datas comemorativas. Autor: Celso Henrique, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 16 - Indicação nº 34 de 2025, Solicitação de Doação de Carteiras Escolares
(mesa e cadeira) para as Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus (Bairro Aeroporto) e
Primeira Igreja Batista de Guarantã do Norte. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 17 - Indicação
nº 35 de 2025, Abertura de Estrada, Limpeza da Vegetação e Manutenção de Ponte no
Trajeto entre a Comunidade São Jorge e a Serra do Havaí Autor: Demilson da Páscoa,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 18 - Indicação nº 36 de 2025, Realização de Patrolamento, Cascalhamento e
Abertura de Estrada com Remoção de Mato Alto nos Pontos Críticos da Linha Peixotinho
na MT-419 Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 19 - Indicação nº 37 de 2025,
Substituição das pontes de madeira por pontes de concreto sobre os rios Horizonte,
Jacutinga e Peixotinho, localizados na Linha Peixotinho, na MT-419. Autor: Demilson da
Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes :
Ocorrências da Sessão: O Vereador David Marques Silva participou apenas das
deliberações dos Projetos de Lei do Legislativo n.º 003 e 004/2025 e Indicações n.º 017 e
018/2025, tendo seu voto computado exclusivamente nessas proposituras. Nas demais
matérias, o vereador se retirou da sessão com à devida autorização do presidente da
Câmara. Ressalta-se que O sistema de registro considera a presença do parlamentar de
forma integral na sessão, não distinguindo sua participação em votações específicas.
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.govbr
27/02/2025
970 DNOIR Dánina 9
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Assim, para efeito de registro, sua presença está vinculada apenas à deliberação das
primeiras proposituras mencionadas.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lim
/UB
Primeiro-
Secretário: E
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
(66) 3552-1407 http://
72 - Guarantã do Norte MT Tel.:
maraguarantadonorte.mt.gov.br
Rua das Itaúbas nº Vo
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçca!
27/02/2025
970910096
é Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 03º Data 06 de março de Horas | 19:30
2025
Ordinária x
Extraordinária |
Requerimento | ATA PLCM PLM PLL
Propositura | Nº Nº. 006/2025 Nº. Nº Nº
PLCL. PDL Indicação
Nº. Nº. Nº
Outros :
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado OI Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
| plenário/artigo 64 RI.
Nº | Senhores Vereadores AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira A || Ausente
PIE do a Presidênci
Celso Henrique Batista da Silva xercen O a Tresidência
S | Sim
David Marques da Silva N | Não
| R | Requerente
Demilson Camargo Martins
| Letícia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
DA VA A VA A AS TA E
eloejaja/ un) ||| m
Zilmar Assis de Lima