meras re
Tastória Aprovada por Perna
1 Ungnimidade saco dE
orte
ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 06/03/2025 - 21:04
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Silvio Dutra / PODE
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 32 Sessão Ordinária de 2025, em 06/03/2025. Iniciando os trabalhos às
19h30min. O Vereador Alexandre procedeu com a leitura do Texto Bíblico e todos
presentes ouviram em pé. Foi convocado o Secretário Geral Senhor Eduardo Tales dos
Santos como Secretário "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da
Presidência: Antes do início do expediente, o presidente solicitou ao 1º secretário que
procedesse com a leitura da prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos
recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de janeiro. Além disso, informou que o
documento estará disponível no portal da Câmara, à disposição de qualquer vereador ou
munícipe para consulta.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Prestação de Contas - Camarã Municipal nº 1 de
2025, Prestação de Contas Recursos Recebidos x Despesas Realizadas Autor: Diretoria de
Administração - DA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em
Sessão ; 2 - Atas nº 4 de 2025, 2º Sessão Ordinária de 2025 Autor: Plenário - PLEN,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 -
Atas nº 5 de 2025, 3º Sessão Extraordinária Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Atas nº 6 de
2025, 4º Sessão Extraordinária Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Requerimento nº 4 de 2025,
O requerimento busca informações sobre a falta de cobertura dos Agentes Comunitários
de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Guarantã do Norte, com
ênfase na micro-área do bairro Aliança. São solicitados dados sobre as áreas descobertas,
o tempo de ausência desses profissionais no bairro Aliança e as medidas adotadas em
2025 para resolver a situação. Além disso, requer documentos que comprovem ações
tomadas, como notificações, processos administrativos e denúncias, bem como
informações sobre a existência de cadastro de reserva em seleções anteriores para a
reposição desses agentes. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 20 de 2025,
Viabilidade da readequação das entradas e saídas da escola Estrelinha do Norte e do
CMEI Doce Infância. Autores: Silvio Dutra, Celso Henrique, Veroni Maria Pansera, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 -
Indicação nº 29 de 2025, Realização da devida sinalização das rotatórias do município,
precisamente nas Avenidas Dante Martins de Oliveira, Jonas Pinheiro, Lions e Cotrel,
especialmente no que se refere à indicação clara da preferência de passagem, bem como
indicamos necessidade de disponibilizar um engenheiro de trânsito. Autores: Veroni Maria
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - mall administracao camaraguarantadonorte.mt-gow br
11/03/2025
EST ue emo
20.25.
idipal de Guarantã do/r;:. 0G,/. 02 WAS
Página 1
11/03/2025
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pansera, Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 8 - Indicação nº 30 de 2025, Organização dos estacionamentos no centro
da cidade, com a definição adequada de espaços destinados a motocicletas e veículos.
Autor: Veroni Maria Pansera, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 38 de 2025, Implantação de placa
indicativa de logradouros ou outro meio de identificação no município de Guarantã do
Norte/MT. Autor: Veroni Maria Pansera, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 39 de 2025, Que realize a
publicação do estoque de medicamentos da farmácia municipal no site da Prefeitura e/ou
no Portal da Transparência, com atualização quinzenal, garantindo o acesso da população
às informações sobre a disponibilidade dos fármacos fornecidos pelo Sistema Único de
Saúde (SUS). Autor: Leticia Camargo de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 40 de 2025,
Que realize a publicação das escalas médicas do Programa Saúde da Família (PSF) e do
hospital gerido pela Organização Social São Lucas no Portal da Transparência. Autor:
Leticia Camargo de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 41 de 2025, Manutenção da MT-419, no
trecho que compreende a zona urbana, realizar limpeza, tapar os buracos e se possível
pintura do meio fio. Autor: Veroni Maria Pansera, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 42 de 2025,
Melhorias na Infraestrutura na Creche CMEI Gente Miúda: Cobertura do Anfiteatro;
completo e demais espaços que carecem de proteção, bem como efetuar o cercamento/
alambrado com mini saia e tela de arame no parquinho. Autor: Irmão Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 -
Indicação nº 43 de 2025, Instalação de semáforos ou guardas de trânsito na paralela da
BR-163, esquina com o Supermercado Delmoro, e na esquina do CMEI Doce Infância com
a Escola Municipal Estrelinha do Norte. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 44 de
2025, Que seja realizado os devidos reparos na quadra de esportes localizada na Avenida
Guarantã, especialmente na trave de futebol que se encontra quebrada. Autor: Leticia
Camargo de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 16 - Indicação nº 45 de 2025, Que seja realizado os devidos reparos
na estrutura da Praça do Ciclista, especialmente no letreiro danificado. Autor: Leticia
Camargo de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 17 - Indicação nº 46 de 2025, Que seja realizado os devidos reparos
nos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Avenida Mato Grosso, que
atualmente apresenta aparelhos quebrados. Autor: Leticia Camargo de Souza, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 -
Indicação nº 47 de 2025, Necessidade de realização de manutenção asfáltica na Rua
Pequizeiros. Autor: Leticia Camargo de Souza, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Indicação nº 48 de 2025,
Hora-atividade para professores interinos (contratados). Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 -
Indicação nº 49 de 2025, Contratação imediata da prestação de serviços de Guardas,
Vigias, monitor de pátio, para atender a urgente necessidade de controlar a entrada e
saída & reforçar a segurança de crianças, adolescentes é profissionais das escolas públicas
municipais em especial CMEIs e Pré-escola Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 50
de 2025, Instalação de braços e lâmpadas de iluminação pública no Bairro Aliança. Autor:
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 22 - Indicação nº 51 de 2025, Tomada de providências urgentes que
venham resolver os problemas de pais, alunos e professores de pré-escolas e CMEIs, no
que tange a tolerância de horários e disponibilidade de servidor na entrada e saída de
77
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.log.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
11/03/2025
Página 2
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CC L]WW———W[WwD—————————————————
crianças nas referidas instituições. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Zilmar / UB; 2 - Veroni Maria Pansera / PP; 3 -
Silvio Dutra / PODE ; 4 - Celso Henrique / PODE ; 5 - Maria Socorro Leite Dantas /
REPUBLICANOS ; 6 - David da Farmácia / MDB ; 7 - Demilson da Páscoa / MDB ; 8 - Irmão
Alexandre / UB ; 9 - Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
[UB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Silvio
Alexandre Rodrigo Dutra da Silva /
Ribeiro Vieira / UB PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
11/03/2025
11/03/2025 Página 3
o Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 4 Data 17 de março de Horas | 19:30
2025
Ordinária XxX
Extraordinária
Requerimento | ATA PLCM PLM PLL
Propositura | Nº Nº. 008/2025 Nº. Nº Nº
PLCL PDL Indicação
Nº. Nº. Nº
Outros :
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado Das | Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 166-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
| plenário/artigo 64 RI.
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira A | Ausente
; P Presidênci
Celso Henrique Batista da Silva Exerpendo at residencia
S | Sim
David Marques da Silva N | Não
R | Requerente
Demilson Camargo Martins
Letícia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
ejejajo[upapopspn
HO AALANA
Zilmar Assis de Lima
Agente Legielativo de Adi Istração
Ristricuta: 189