materia nº 9/2025

Estado de Mato Grosso MIC
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE eo pegada
Rua das Itaúbas, 72 - Centro - Fone (66) 3552-1407 GUARART
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54 Za 8y 20d
TIPO DE EMENDA:
(X) MODIFICATIVA Nº.Q0/2025 | =
() ADITIVANº. 2025 | remeeneeÕaS
PO
AO PROJETO DE LEI MUNICIP Nº 033/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE
PARA O QUADRIÉNIO DE 2026-2029
Autor Vereador: SILVIO DUTRA DA SILVA
Órgão/Unidade: 05 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa:
0016 — FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ação: 1018 — AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS OU AMBULÂNCIAS
Objetivo: aquisição de um micro-ônibus, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal,
destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio e demais demandas da saúde pública
municipal.
EXERCICIO VALOR ESTIMATIVO
2026 | R$ 800.000,00
2027
2028
2029
Justificativa:
O objetivo ampliar a capacidade de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde,
garantindo melhores condições de transporte aos pacientes que necessitam de deslocamento para
consultas, exames e tratamentos em outros municípios.
O micro-ônibus proporcionará mais conforto, segurança e agilidade no atendimento, além
de contribuir para a humanização dos serviços de saúde. Ressalta-se que os recursos podem ser
viabilizados por meio de emendas parlamentares federais, destinadas especificamente para o
fortalecimento da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
= ad
Materia Aprovada por era de Guarantã do Norte-MT, 25 de agosto de SA
À Unanimidade dos Pres nto | / es
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. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
033/2025
Matéria Aprovada por
Unanimidade
k ereto , e
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização.
Relator: Demilson Camargo Martins
PARECER
Em apreciação a emenda apresentada, e em consonância com o Parecer Verbal do Vereador
Relator, decide a Comissão competente, por EXARAR PARECER FAVORÁVEL à Emenda
Modificativa nº 009/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
É o parecer.
Guarantã do Norte, 26 de agosto de 2025.
2
Demilson Camargo Martins
Relator
o Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão e Data 27 de agosto de Horas | 13:30
gl 2025
Ordinária
Extraordinária | X
Requerimento ATA PLCM PLM PRL
Propo | Nº. Nº. Nº. Nº. Nº
situra
PLCL PLL Indicação Requerimento
Nº. Nº. Nº. Nº
Outros : EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2025 — AO PLM Nº 033/2025 - PPA
Autor: |
VOTAÇÃO:
Aprovado DÁ | Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira Ss A || Ausente
Celso Henrique Batista da Sil P | | Exercendo a Presidência
2 elso Henrique Batista da Silva P S [Sim
3 | David Marques da Silva ra N | Não
: E ND) R | Requerente
4 Demilson Camargo Martins ss
5 Letícia Camargo de Souza & Ss
hs
6 Maria Socorro Leite Dantas EN
o Silvio Dutra da Silva SS
8 Veroni Maria Pansera EA N
=) / 38
9 Zilmar Assis de Lima Ras San ;
* Sécretária “AD HOC”
Estado de Mato Grosso
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 22º Data 28 de agosto de Horas | 13:30
2025
Ordinária
Extraordinária | X
Requerimento ATA PLCM PLM PRL
Propo | Nº. Nº. Nº. Nº. Nº
situra
PLCL PLL Indicação Requerimento
Nº. Nº. Nº. Nº
Outros: EMENDA MODIFICATIVA 09-2025 ao PLM 33/2025-PPA 2026-2029
Autor: |
VOTAÇÃO:
Aprovado e Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
| plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira e A | Ausente
: : E P || Exercendo a Presidência
2 | Celso Henrique Batista da Silva | P S TSim
3 | David Marques da Silva N N | Não
4 Demilson Camargo Martins S R | Requerente
5 Letícia Camargo de Souza S
6 Maria Socorro Leite Dantas S
7 Silvio Dutra da Silva ES
Ne
8 Veroni Maria Pansera a Amanda Pereira Melo
9 | Zilmar Assis de Lima S Secretária “AD HOC”