materia nº 8/2025

. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro - Fone (66) 3552-1407 CÂMARA, eai
CNP]. nº 24,672. 909/0001554 meire a!
que
TIPO DE EMENDA:
(x) MODIFICATIVA Nº.008)/2025
(O ADITIVANº. 12025 Port Nº Oge-202%
Ao Projeto de Lei Municipal nº 33/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE
PARA O QUADRIEÊNIO DE 2026-2029”
Autor Vereador: DAVID MARQUES DA SILVA
Órgão/Unidade: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0047 — GESTÃO DE SUS
Ação: 2057 - MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA GESTÃO DE SAÚDE
Pagina: 35 de 70
Objetivo: Destinação de recursos para custeio voltado à realização de cirurgias eletivas.
EXERCICIO VALOR ESTIMATIVO
2026 R$ 134.532,72
2027
2028
2029
Justificativa:
A presente emenda tem como finalidade assegurar recursos para o custeio de cirurgias eletivas, medida
essencial para atender à crescente demanda reprimida no município. Com isso, busca-se reduzir o tempo
de espera dos pacientes, promover dignidade, melhorar a qualidade de vida da população e fortalecer a
saúde pública municipal. Ressalta-se que o valor sugerido poderá ser alocado da previsão de emenda
impositiva deste vesgadefiderantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução
desta ação. RES ;
o Ge a Es es +
Ae a NO Caará Municipal de Guarantã do Norte-MT, 25 de agosto de 2025, o
. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
033/2025
allatéria Aprovada por
Unanimidade
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização.
Relator: Demilson Camargo Martins
PARECER
Em apreciação a emenda apresentada, e em consonância com o Parecer Verbal do Vereador
Relator, decide a Comissão competente, por EXARAR PARECER FAVORÁVEL à Emenda
Modificativa nº 008/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
É o parecer.
Guarantã do Norte, 26 de agosto de 2025.
7
Demilson Camargo Martins
Relator
o Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão Bs Data 27 de agosto de Horas | 13:30
as 2025
Ordinária
Extraordinária | X
Requerimento ATA PLCM PLM PRL
Propo | Nº. Nº. Nº. Nº. Nº
situra
PLCL PLL Indicação Requerimento
Nº. Nº, Nº. Nº
Outros : EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2025 — AO PLM Nº 033/2025 - PPA
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
| plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 | Alexandre R. Ribeiro Vieira Ç A | Ausente
Celso Henrique Batista da Sil - P || Exercendo a Presidência
2 elso Henrique Batista da Silva P S [Sim
3 | David Marques da Silva Ro! N | Não
4 | Demilson Camargo Martins Ss R | Requerente
5 Letícia Camargo de Souza EN
6 Maria Socorro Leite Dantas S
7 Silvio Dutra da Silva S
8 Veroni Maria Pansera E
9 Zilmar Assis de Lima <=
mm
Estado de Mato Grosso
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 22º Data 28 de agosto de Horas | 13:30
2025
Ordinária
Extraordinária | X
Requerimento ATA PLCM PLM PRL
Propo | Nº. Nº, Nº. Nº. Nº
situra
PLCL PLL Indicação Requerimento
Nº. Nº. Nº. Nº
Outros: EMENDA MODIFICATIVA 08-2025 ao PLM 33/2025-PPA 2026-2029
Autor: |
VOTAÇÃO:
Aprovado a Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/ r
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de —
emendas pelo Veto Rejeitado
| plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI E
Nº Senhores Vereadores “| Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira = A || Ausente
Colso Henrique Batista da Silva” | = P| | Exercendo a Presidência
2 e a enrique Batista da Silva p S Tsim
3 | David Marques da Silva IN N | Não
4 | Demilson Camargo Martins Ss E | Remuerents
5 Letícia Camargo de Souza Ss
6 Maria Socorro Leite Dantas 1 Es
7 Silvio Dutra da Silva i =
8 || Veroni Maria Pansera ] Á Amanda Pereira Melo
9 | Zilmar Assis de Lima E S Secretária “AD HOC”