Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/08/2025 - 15:07 ;
Encerramento: 28/08/2025 - 15:40
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite
Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: David da Farmácia / Ausência com prévia
Justificativa. ; Veroni Maria Pansera / Ausência com prévia Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O presidente deu início aos trabalhos da 22º
Sessão Extraordinária de 2025, em 28/08/2025. Iniciando os trabalhos às 15h07min. O
vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes
ouviram em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Amanda Melo como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Maria
Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 8 de 2025, Ao Projeto de Lei
Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guarantã do
Norte-MT para o quadriênio de 2026-2029. Objetivo: aquisição de veículo Microvan com
capacidade para 16 lugares, destinada ao atendimento das demandas dos departamentos
municipais que desenvolvem ações voltadas ao tratamento e acompanhamento de
dependentes químicos e alcoólatras. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 2 -
Emenda Aditiva nº 9 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 PPA-Quadriênio
de 2026-2029. Objetivo: aquisição de um ônibus para atender às necessidades de
transporte de instituições sem fins lucrativos, igrejas e da população em situação de
vulnerabilidade social Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 3 -
Emenda Aditiva nº 10 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025-PPA-
Quadriênio de 2026-2029. Objetivo: aquisição de bebedouros de água fria e quente para
instalação em praças públicas do município. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos
presentes. ; 4 - Emenda Aditiva nº 11 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal n.º
033/2025-PPA-Quadriênio de 2026-2029. Objetivo: destinação recursos a Associação
Comunitária de Integração, Desenvolvimento e Assistência Familiar de Mato Grosso -
AME, inscrita no CNPJ sob n.º 60.074.099/0001-06, apoio a projetos culturais e artísticos
do entidades beneficentes da sociedade civil. Essa ação específica permite a destinação de
recursos para projetos propostos e executados por organizações não governamentais
(ONGs), associações e outras entidades sem fins lucrativos que atuam na área cultural.
Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 5 - Emenda Modificativa nº 7
de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Revitalização do
Lago Municipal, transformando-o em um espaço adequado para lazer, práticas esportivas,
turismo e convivência comunitária. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
29/08/2025
samennns
Dánina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte - Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
presentes. ; 6 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 - Objetivo : Destinação de recursos para o custeio voltado a
realização de cirurgia eletivas. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos presentes. ; 7 -
Emenda Modificativa nº 9 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 -
Objetivo: aquisição de micro onibus, com recursos oriundos de emenda parlamentar
federal, destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicilio e demais
demandas da saúde pública municipal. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos presentes. ; 8 -
Emenda Modificativa nº 10 de 2025, Projeto de Lei Municipal nº 033-2025 - Objetivo:
Aquisição de prêmios para campeonatos municipais, incentivando a prática esportiva, a
participação comunitária e o desenvolvimento de talentos locais. Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação por
unanimidade dos presentes. ; 9 - Emenda Modificativa nº 11 de 2025, Aquisição de
cadeira odontológica com sistema de sedação, destinada ao atendimento especializado de
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos
presentes. ; 10 - Emenda Modificativa nº 12 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Aquisição de van para transporte de jogadores que
participaram de campeonatos municipais e regionais, garantindo a segurança, conforto e
incentivo a prárica esportiva. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 11 -
Emenda Modificativa nº 13 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº033/2025 -
Obejetivo: Revitalização do Campo de Futebol 13 de Maio. Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por
unanimidade dos presentes. ; 12 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025, Ao Projeto de
Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã
do Norte-MT para o Quadriênio de 2026-2029. Destinar recursos a entidades parceiras
visando a realização de campanhas de castração de animais, como medida de controle
populacional, prevenção de zoonoses e promoção do bem-estar animal. Autor: Silvio
Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação
por unanimidade dos presentes. ; 13 - Emenda Modificativa nº 15 de 2025, Ao Projeto
de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de
Guarantã do Norte-MT para o Quadriênio de 2026-2029. Aquisição de veículo de passeio
para transporte dos pacientes do Centro de Hemodiálise Natal Gomes. Autor: Irmão
Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º
Votação por unanimidade dos presentes. ; 14 - Emenda Modificativa nº 16 de 2025, Ao
Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município
de Guarantã do Norte-MT para o Quadriênio de 2026-2029. Aquisição de parquinho
recreativo para a Praça Augusto Rodrigues de Oliveira. Autor: Irmão Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 22 Votação por
unanimidade dos presentes. ; 15 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025, Ao Projeto de
Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã
do Norte-MT para o Quadriênio de 2026-2029. Aquisição de bolas e chuteiras para a
prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades físicas em projetos e
equipes esportivas do município. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 16 -
Emenda Modificativa nº 18 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 -
Objetivo: Aquisição de bolas e chuteiras para prática esportiva e incentivo ao
desenvolvimento de atividades fisicas em projetos e equipes esportivas do municipio.
Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 17 - Emenda Modificativa nº
19 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2025 - Objetivo: Aquisição de
Bebedouros de agua fria e quente no Campo de Futebol 13 de Maio. Autor: Demilson da
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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vamannor Dárina 9
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte - Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 2º
Votação por unanimidade dos presentes. ; 18 - Emenda Modificativa nº 20 de 2025,
Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Revitalização (Gramado) no
Campo de Futebol da Comunidade Páscoa II. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos
presentes. ; 19 - Emenda Modificativa nº 21 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Iluminação Campo de Futebol Comunidade Páscoa II.
Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 20 - Emenda Modificativa nº
22 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Aquisição de
prêmios para campeonatos municipais, incentivando a prática esportiva, a participação
comunitária e o desenvolvimento de talentos locais. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por
unanimidade dos presentes. ; 21 - Emenda Modificativa nº 24 de 2025, Emenda ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Execução de obras de abertura de
estrada entre a Páscoa 5 e 6, na Linha São Miguel Arcanjo, com início no Paulistão e
término na propriedade do senhor Luizio, bem como o cascalhamento do trecho
compreendido entre o Ypê Amarelo e a Linha do Zé Roberto. Autor: Demilson da Páscoa,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por
unanimidade dos presentes. ; 22 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2025, "Dispõe
sobre o plano plurianual do municipio de Guarantã do Norte para o quadrienio
2026-2029." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos
presentes. ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Henrique Batista da Zilmar Assis de Lima
Silva / PODE 1UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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samennos
AN Câmara Municipal de Guarantã do
Norte - Mato Grosso
| Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre Rodrigo Demilson Camargo
Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB
99108 Mn9R
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçGocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
29/08/2025
Dánina 4
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 14º Data 01 de setembro de Horas | 19:30
2025
Ordinária x
Extraordinária
Requerimento ATA PLCM PLM PRL
Propo | Nº. Nº. 033/2025 Nº. Nº. Nº
situra
PLC PLL Indicação Requerimento
Nº. Nº. Nº. Nº
Outros:
Autor: |
VOTAÇÃO: /
Aprovado Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado | Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões
Pedido de Vista
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/ F
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira a A || Ausente
E ” - - P || Exercendo a Presidência
Celso Henrique Batista da Silva O) S [Sim
David Marques da Silva 9 N | Não
Demilson Camargo Martins A Ri | Requeiie
Letícia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
elojajalu | w|n| mz
o
Zilmar Assis de Lima
Secretária “AD HOC”