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materia nº 22/2025

Tipo ATA CCJ
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaDa 8° Sessão Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça
native_id2797

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-02T11:34:22.420847-03:00 Aprovada por unanimidade 3 0 0

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Câmara Municipal de Guarantã do
Norte - Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 82 Extra Constituição e Justiça da 13 Sessão Legislativa da 112
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extra Constituição e Justiça ; Abertura:
16/09/2025 - 12:45 ; Encerramento: 16/09/2025 - 12:55
Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: David da Farmácia /
MDB
Lista de Presença na Sessão: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre /UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Zilmar / Ausência Justificada - Em Viagem
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça de 2025, deu início aos trabalhos da 82 Sessão Extraordinária da Comissão, em
16/09/2025, iniciando os trabalhos às 12h45min. O Vereador David procedeu com a leitura
do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora
Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad
Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: Registra-se a presença
de Vereadores Demilson, Socorro, Leticia e Silvio.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David da Farmácia / MDB ; Irmão Alexandre / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025, “Cria a Comissão
Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar suposta irregularidades nas obras das
Escolas Albert Einstein e Guarantã, durante a execução dos contratos administrativos nº
179/2022, 197/2022 e 51/2023" Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ;
Ocorrências da Sessão: A sessão foi realizada em conformidade com as normas
regimentais, REGISTRA-SE a ausência do vereador Zilmar Assis de Lima. Destaco que a
realização da sessão foi necessária para assegurar a continuidade dos trabalhos
legislativos. REGISTRA-SE que conforme regimento interno, na ausência do relator
vereador Zilmar, o próprio presidente da comissão assumiu a relatoria.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Alexandre Rodrigo David Marques da
Ribeiro Vieira / UB Silva / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(Wcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
19/09/2025
1000 naE Dánina 1

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