materia nº 16/2025

A
, Estado de Mato Grosso GUARANTÃ DO NORTE - M
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro - Fone (66) 3552-1407
C.N.P.J. nº 24,672.909/0001-54
PR VE ;
o de PINeNs
TIPO DE EMENDA:
() MODIFICATIVA Nº. /2025
(X) ADITIVA Nº. la /2025
de Lei Municipal nº 35/2025
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município
de Guarantã do Norte, para o exercício de 2026, e dá outras providências."
Autor Vereador: ALEXANDRE RODRIGO VIEIRA
Orgão/Unidade: 08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001 —- FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
Programa: 0021 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSITENCIA SOCIAL
Fonte de Recurso: 1.701.0000.000 — Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres do
Estado.
Origem do Recurso: Emenda Parlamentar da Deputado Estadual Sebastião Rezende.
Objetivo: Aquisição de uma microvan com capacidade para 16 lugares, destinada ao atendimento das
demandas dos departamentos municipais que desenvolvem ações voltadas ao tratamento e
acompanhamento de dependentes químicos e alcoólatras.
EXERCICIO VALOR ESTIMATIVO
2026 R$ 300.000,00
2027
2028
2029
Justificativa:
A presente emenda tem como finalidade disponibilizar um veículo adequado para atender às
necessidades de transporte dos departamentos responsáveis pelo cuidado e acompanhamento de pessoas
em situação de dependência química e alcoolismo. A microvan de 16 lugares permitirá maior eficiência
nos deslocamentos para consultas, atendimentos médicos, terapias, atividades de reinserção social e
demais ações voltadas à recuperação e acolhimento desses cidadãos. Trata-se de um investimento que
contribui diretamente para a saúde pública, a dignidade humana e a redução de vulnerabilidades sociais,
garantindo suporte a programas e políticas públicasivoltadas à reabilitação e reintegração social.
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R|D2USIÇÃO RETIRADA DE PAltliitara Munigipal de ã T. 18 de setembro de 2025
, AO (8S sessao RBZaha- N
A pedido do Autor Alexandre Rodrigo Vieir: Nins
Por Ausência do Autor Vereador
A pedido do Poder Executivo
. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
PARECER A(s) EMENDA(s) ADITIVA Nº 15/2025 - 16/2025 - 17/2025 - 18/2025 AO PROJETO DE
LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Relator: Demilson Camargo Martins
PARECER
A(s) Emenda(s) Aditiva (s) nº 15/2025 - 16/2025 - 17/2025 - 18/2025 AO PROJETO DE LEI
MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO de Autoria do Vereador Alexandre Rodrigo Vieira que:
Em análise a referida Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº035/2025, a Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, emite parecer declarando da seguinte forma:
Diante do exposto, este relator EXARA PARECER FAVORÁVEL à (s) Emenda (s) Aditiva
nº 15/2025 - 16/2025 - 17/2025 - 18/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO.
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Guarantã do Nôrte)22 de setembro de 2025.
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ré R. R: Vieir | DV Maria So: L. Dantas Demilson Camargo Martins
Presidente Vice-Presidente Relator