materia nº 17/2025

. Estado de Mato Grosso CÂMARA MUNICIP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE GUARANTÃ DO ido E
Rua das Itaúbas, 72 - Centro - Fone (66) 3552-1407. ,
CNP. nº 24.672.909/0001-54 pROTOCOLO Nº 2 24) 130,
OT 2025
TIPO DE EMENDA:
Portaria 075/2025
() MODIFICATIVA Nº. 025 ADEtde
(X) ADITIVA Nº. 42/2025
Lo
Ao Projeto de Lei Municipal nº 35/2025
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município
de Guarantã do Norte, para o exercício de 2026, e dá outras providências."
Autor Vereador: ALEXANDRE RODRIGO VIEIRA
Órgão/Unidade: 004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
04.007 - FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO
Programa: 0009 — ESPORTE E CIDADANIA - CONSTRUINDO COMUNIDADES ATIVAS
Ação: 2115 — APOIO AO ESPORTE E LAZER
1060 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE LAZER
Fonte de Recurso: 1.700.0000.000 — Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União.
Origem do Recurso: Emenda Parlamentar da Deputada Federal Coronel Fernanda.
Objetivo: Aquisição de bebedouros de água fria e quente p:
município.
ara instalação em praças públicas do
EXERCICIO VALOR ESTIMATIVO
2026 R$ 200.000,00
2027
E
200) EEE
Justificativa:
A presente emenda tem como finalidade garantir a instalação de bebedouros em pontos estratégicos do
município, especialmente na Avenida Guarantã, Praça Central, Praça Augusto e Praça da Bíblia. A
iniciativa visa promover o acesso à água potável para moradores, frequentadores e turistas, contribuindo
para a saúde pública, o bem-estar da população e o incentivo à utilização dos espaços de lazer. Ressalta-se
que os recursos destinados a esta ação serão provenientes de emenda parlamentar do Senador Jaime
Campos, garantindo a viabilidade financeira do projeto. A disponibilização dc água potável em locais
públicos fortalece a qualidade de vida ida compnidada e valorizavas praças como pontos de convivência
social. N
 A DE PAUTA
UPOSIÇÃO RETIRA mars unicipal de Quarantãjdo Norté-MT,
E dO AS ses i gro N , a .
À A pedido do Autor NADA Rodrigo Vie
Vereador
( ) Por Ausência do Autor
( ) À pedido do PO E
. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
PARECER A(s) EMENDA(s) ADITIVA Nº 15/2025 - 16/2025 - 17/2025 - 18/2025 AO PROJETO DE
LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Relator: Demilson Camargo Martins
PARECER
A(s) Emenda(s) Aditiva (s) nº 15/2025 - 16/2025 - 17/2025 - 18/2025 AO PROJETO DE LEI
MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO de Autoria do Vereador Alexandre Rodrigo Vieira que:
Em análise a referida Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº035/2025, a Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, emite parecer declarando da seguinte forma:
Diante do exposto, este relator EXARA PARECER FAVORÁVEL à (s) Emenda (s) Aditiva
nº 15/2025 - 16/2025 - 17/2025 - 18/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO.
É o No N
| Guarantã do Nor 22 de setembro de 2025.
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Ê R. batuta | NV Maria so taum Demilson Camargo Martins
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Presidente Vice-Presidente Relator
cs