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. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro — Fone (66) 3552-1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
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TIPO DE EMENDA:
() MODIFICATIVA Nº. /2025
(X) ADITIVA Nº. 3 Y 12025
Ao Projeto de Lei Municipal nº 35/2025
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município
de Guarantã do Norte, para o exercício de 2026, e dá outras providências."
Autor Vereador: ALEXANDRE RODRIGO VIEIRA
Órgão/Unidade: 004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
04.006 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Programa: 0009 — ESPORTE E CIDADANIA — CONSTRUINDO COMUNIDADES ATIVAS
Ação: 2115 — APOIO AO ESPORTE E LAZER
1060 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE LAZER
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 — Emendas Parlamentares Municipais.
Objetivo: Destinação recursos a Associação Comunitária de Integração, Desenvolvimento e Assistência
Familiar de Mato Grosso - AME, inscrita no CNPJ sob nº 60.074.099/0001-06, apoio a projetos culturais e
artísticos de entidades beneficente da sociedade civil. Essa ação específica permite a destinação de
recursos para projetos propostos e executados por organizações não governamentais (ONGs), associações
e outras entidades sem fins lucrativos que atuam.
EXERCICIO VALOR ESTIMATIVO
2026 R$ 81.600,00
2027. | assnnnnanannnaaa
2028 | nnanaaananannaaa
2029. | ansannanannnaa
Justificativa: Fomentar a produção cultural e artística local por meio de parcerias com entidades da
sociedade civil, promovendo a democratização do atesso à cultura e a valorização das manifestações
populares.
Câmara Municipal de setembro de 2025.
2USIÇÃO RETIRADA DE PAUTA
Dat: LÃO (et5 sessão cplto cio
49. A pedido do Autor
Dor Ausência do Autor
o Poder Executivo
SS
( )A pedido d
. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
PARECER A(s) EMENDA(s) ADITIVA Nº 15/2025 - 16/2025 - 17/2025 - 18/2025 AO PROJETO DE
LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Relator: Demilson Camargo Martins
PARECER
A(s) Emenda(s) Aditiva (s) nº 15/2025 - 16/2025 - 17/2025 - 18/2025 AO PROJETO DE LEI
MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO de Autoria do Vereador Alexandre Rodrigo Vieira que:
Em análise a referida Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº035/2025, a Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, emite parecer declarando da seguinte forma:
Diante do exposto, este relator EXARA PARECER FAVORÁVEL à (s) Emenda (s) Aditiva
nº 15/2025 - 16/2025 - 17/2025 - 18/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO.
tela N
Guarantã, do Norte) 2 de setembro de 2025.
reR. a NV Maria Socorro L. Dantas Demilson Camargo Martins
Presidente Vice-Presidente Relator
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