. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro - Fone (66) 3552-1407 CÂMARA ie:
CNP. nº 24.672.909/0001-54 pio PER
GUARANTÃ D! oyy
PARECER VERBAL FAVORÁVEL
Comis ão ús Finanças, Orçamento 4
TIPO DE EMENDA:
(x) MODIFICATIVA Nº. 21 À
(O ADITIVANº. 12025
Ao Projeto de Lei Municipal nº 35/2025
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município
de Guarantã do Norte, para o exercício de 2026, e dá outras providências."
Autor Vereador: ALEXANDRE RODRIGO VIEIRA
Orgão/Unidade: 004 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
04.006 — DEPARTAMENTO DE CULTURA
Programa: 0043 — GUARANTÃ DE OPORTUNIDADES: FAZENDO MAIS & MELHOR POR VOCÊ
Ação: 1069 — AQUISIÇÃO DE PARQUINHO RECREATIVO
Objetivo: Aquisição de parquinho recreativo para a Praça Augusto Rodrigues de Oliveira.
EXERCICIO VALOR ESTIMATIVO
2026 R$ 150.000,00
2027
GOA TR NE Ne
2029 ooo queen
Justificativa:
A presente emenda tem por finalidade assegurar recursos para à instalação de parquinho recreativo em
área pública central, proporcionando espaço adequado de lazer, convivência comunitária e incentivo à
prática de atividades ao ar livre para as crianças do município. A iniciativa contribui para o
fortalecimento do convívio social, a valorização da praça e a melhoria da qualidade de vida da
população. Ressalta-se que os recursos destinados para esta ação serão garantidos por meio de emenda
parlamentar do Deputado Sebastião Rezende, assegurando a viabilidade financeira do projeto.
HROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA À
E Câmara Mui ie al de Guarantã do Norte-MT, 15 de setembro de 2025.
A pedido do Autor INN À N
a |
(| ) Por Ausência do Autor N | )
(| ) A pedido do Poder Executivo N N N í
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
PARECER A(s) EMENDA(s) MODIFICATIVA Nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040,
041, 042, 043, 044, 045, 046, 047 E 048 DE 2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Relator: Demilson Camargo Martins
PARECER
A(s) Emenda(s) Modificativa (s) nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042,
043, 044, 045, 046, 047 E 048 DE 2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO de Autoria
dos Vereador Alexandre Rodrigo Vieira, David Marques da Silva, Silvio Dutra da Silva e Demilson
Camargo Martins que:
Em análise a referida Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº035/2025, a Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, emite parecer declarando da seguinte forma:
Diante do exposto, este relator EXARA PARECER(s) FAVORÁVEL(s) à (s) Emenda (s)
Modificativas nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047 E
048 DE 2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO.
PROPUSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA
É o parecer. Data mms has femeas SESSÃO eme
Guara rte, 22 de setembro de 2025. ( )A pedido do Autor
( ) Por Ausência do Autor
( )A pedido do Poder Executivo
ED)
Demilson Camargo Martins
fra. Maria rs L. Dantas
Presidente Vice-Presidente Relator