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← Guarantã do Norte (MT)

materia nº 33/2025

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 33 / 2025
Date 2025-09-19
EmentaAo Projeto de Lei Municipal n° 035/2025 Revitalização do lago municipal transformando-o em um espaço adequado para lazer, praticas esportivas, turismo e convivência comunitária
native_id2809

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-24T09:04:53.228383-03:00 Proposição Retirada de Pauta 7 0 0
2025-09-24T12:30:44.593891-03:00 Parecer Favoravel 3 0 0

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texto original #

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. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro - Fone (66) 3552-1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
TIPO DE EMENDA:
(x) MODIFICATIVA Nº. 2
() ADITIVA Nº. /2025
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município
de Guarantã do Norte, para o exercício de 2026, e dá outras providências."
Autor Vereador: DAVID MARQUES DA SILVA
Orgão/Unidade: 009 — 09.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO MEIO
AMBIENTE E TURISMO
Programa: 0043 —- GUARANTÃ DE OPORTUNIDADES: FAZENDO MAIS & MELHOR POR VOÇÊ
Ação: 1046 - CONSTRUÇÃO DO LAGO MUNICIPAL
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 — Emendas Parlamentares Municipais
Objetivo: Revitalização do Lago Municipal, transformando-o em um espaço adequado para lazer, práticas
esportivas, turismo e convivência comunitária.
EXERCICIO VALOR ESTIMATIVO
2026 R$ 134.532,72
2027 =
2028
2029
Justificativa:
A presente emenda tem como finalidade assegurar recursos para a revitalização do Lago Municipal,
visando proporcionar à população um espaço de lazer estruturado, seguro e acessível, que favoreça o
convívio social, o incentivo à prática de atividades físicas e a valorização do turismo local. Ressalta-se
que o valor sugerido poderá ser alocado da previsão de emenda impositiva deste vereador, garantindo a
disponibilidade orçamentária necessária para a execução da obra.
Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT, 18 de setembro de 2025.
; posa RETIRADA DE PAUTA
Vereador MDB
. Estado de Mato Grosso
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
CN.P.J. nº 24.672.909/0001-54
PARECER A(s) EMENDA(s) MODIFICATIVA Nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040,
041, 042, 043, 044, 045, 046, 047 E 048 DE 2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Relator: Demilson Camargo Martins
PARECER
A(s) Emenda(s) Modificativa (s) nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042,
043, 044, 045, 046, 047 E 048 DE 2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO de Autoria
dos Vereador Alexandre Rodrigo Vieira, David Marques da Silva, Silvio Dutra da Silva e Demilson
Camargo Martins que:
Em análise a referida Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº035/2025, a Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, emite parecer declarando da seguinte forma:
Diante do exposto, este relator EXARA PARECER(s) FAVORÁVEL(s) à (s) Emenda (s)
Modificativas nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047 E
048 DE 2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO.
PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA
o perecer Data ee is femme SESSÃO cores
rte, 22 de setembro de 2025. ( )A pedido do Autor
( ) Por Ausência do Autor
( )A pedido do Poder Exer tivo
Pass
Neo
Maria So: o L. Dantas Demilson Camargo Martins
Presidente Vice-Presidente Relator

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