. Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE a
Rua das Itaúbas, 72 — Centro - Fone (66) 3552-1407 , :
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
TIPO DE EMENDA: Tributação e Pi
(x) MODIFICATIVA Nº. 3%/ /2024
(O ADITIVANº. 12025
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município
de Guarantã do Norte, para o exercício de 2026, e dá outras providências."
Autor Vereador: DAVID MARQUES DA SILVA
Orgão/Unidade: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0047 — GESTÃO DE SUS
Ação: 2057 - MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA GESTÃO DE SAÚDE
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 — Emendas Parlamentares Municipais |
Objetivo: Destinação de recursos para custeio voltado à realização de cirurgias eletivas.
EXERCICIO VALOR ESTIMATIVO
2026 R$ 134.532,72
2027
2028
2029
Justificativa:
A presente emenda tem como finalidade assegurar recursos para o custeio de cirurgias eletivas, medida
essencial para atender à crescente demanda reprimida no município. Com isso, busca-se reduzir o tempo
de espera dos pacientes, promover dignidade, melhorar a qualidade de vida da população e fortalecer a
saúde pública municipal. Ressalta-se que o valor sugerido poderá ser alocado da previsão de emenda
impositiva deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução
desta ação.
Câmara Municipal de Guarantã do Norte-M'I, 25 de agosto de 2025.
2ROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA (N
A, ÃA
paas23 (dO 1828 sessacditialio |
DAVID MARQUES DA SILV
«<A pedido do Autor TARQUES DA
( )Por Ausência do Autor o
( JA pedido do Poder Executivo
. Estado de Mato Grosso
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
CN.P.J. nº 24.672.909/0001-54
PARECER A(s) EMENDA(s) MODIFICATIVA Nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040,
041, 042, 043, 044, 045, 046, 047 E 048 DE 2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Relator: Demilson Camargo Martins
PARECER
A(s) Emenda(s) Modificativa (s) nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042,
043, 044, 045, 046, 047 E 048 DE 2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO de Autoria
dos Vereador Alexandre Rodrigo Vieira, David Marques da Silva, Silvio Dutra da Silva e Demilson
Camargo Martins que:
Em análise a referida Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº035/2025, a Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, emite parecer declarando da seguinte forma:
Diante do exposto, este relator EXARA PARECER(s) FAVORÁVEL(s) à (s) Emenda (s)
Modificativas nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047 E
048 DE 2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO.
PROPUSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA
É o parecer. Data ms lee fnmessmem SESSÃO comem
Guarant rte, 22 de setembro de 2025. ( )A pedido do Autor
( ) Por Ausência do Autor
| Na ( ) A pedido do Poder Exec «tivo
ESTE
4 re a Maria So
Aléxandre R. R. Vici oL. Danas Demilson Camargo Martins
Presidente Vice-Presidente Relator