Estado de Mato Grosso CÂMARA UNO ORTÉ ad
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE GUARANTÃ DO 43 PEA |
Rua das Itaúbas, 72 - Centro - Fone (66) 3552-1407 on ZELO
PROTOCOL RCTS
CNPJ. nº 24.672.909/0001-54 2104 [ACI
AL FAVORÁVEL!
TIPO DE EMENDA:
e Fiscelização
(X) MODIFICATIVA Nº. “42 /202
(O) ADITIVA Nº. /2025
Ao Prbjê
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município
de Guarantã do Norte, para o exercício de 2026, e dá outras providências."
Autor Vereador: ALEXANDRE RODRIGO VIEIRA
Orgão/Unidade: 05 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05.001 —- FUNDO MUNICIPAL DE SUDE
Programa: 0016 — FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ação: 1018 — AQUISIÇÃO DE VEICULOS OU AMBULÂNCIAS
Objetivo: Aquisição de veículo de passeio para
Gomes.
transporte dos pacientes do Centro de Hemodiálise Natal
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 — Emendas Parlamentares Municipais
EXERCICIO VALOR ESTIMATIVO
2026 R$ 134.532,72
ET O Ro ssasassssasosucosseees
2028 ese
2029. | =sonsaccancaanoo
Justificativa:
A presente emenda busca garantir melhores condições de deslocamento aos pacientes em tratamento de
hemodiálise, que necessitam realizar viagens frequentes até o centro de atendimento. A disponibilização
de veículo próprio visa oferecer maior segurança, conforto e eficiência no transporte, reduzindo riscos à
saúde e assegurando a dignidade dos usuários.
FROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA
apr do NorteiMT, 18 de setembro de 2025.
Dhta 3 dO (AS sossa sfeibEMuUnivipal de
4.) A pedido do Autor
) Por Ausência do Autor N
(1) A pedido do Poder Executivo Alexandre Rodrigo
Vereador
VA
a
. Estado de Mato Grosso
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
CN.P.J. nº 24.672.909/0001-54
PARECER A(s) EMENDA(s) MODIFICATIVA Nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040,
041, 042, 043, 044, 045, 046, 047 E 048 DE 2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Relator: Demilson Camargo Martins
PARECER
A(s) Emenda(s) Modificativa (s) nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042,
043, 044, 045, 046, 047 E 048 DE 2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO de Autoria
dos Vereador Alexandre Rodrigo Vieira, David Marques da Silva, Silvio Dutra da Silva e Demilson
Camargo Martins que:
Em análise a referida Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº035/2025, a Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, emite parecer declarando da seguinte forma:
Diante do exposto, este relator EXARA PARECER(s) FAVORÁVEL(s) à (s) Emenda (s)
Modificativas nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047 E
048 DE 2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO.
PROPUSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA
É o parecer. Data mes fes les SESSÃO enem
Guaranh do Norte, 22 de setembro de 2025. ( )A pedido do Autor
| ( ) Por Ausência do Autor
| / )
| A ( ) A pedido do Poder Exes «ivo
Aa R.R. Viei Maria So o L. Dantas Demilson Camargo Martins
Presidente Vice-Presidente Relator