Norte - Mato Grosso es 6!
ema de Apoio ao Processo Legislativo ayara de cos Legislativos
Pertaria Nº 007-202
Ata Eletrônica da 152 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/09/2025 - 19:30
Encerramento: 15/09/2025 - 21:00
,
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB »
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 15º Sessão Ordinária de 2025, em 16/09/2025. Iniciando os trabalhos às
19h30min. O Vereador Irmão Alexandre procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os
presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de
Abreu Pereira como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da
Presidência: Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse à
leitura da prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos recursos recebidos e as
despesas realizadas no mês de agosto. E informou aos nobres vereadores que o referido
documento encontra-se disponível para consulta no Portal da Câmara, por meio do sistema
de apoio legislativo, estando igualmente acessível a qualquer cidadão interessado. Em
seguida, o Presidente submeteu à apreciação do Plenário a proposta de inclusão, na
Ordem do Dia, das Indicações nº 145, 146 e 147/2025. Postas em votação, e não havendo
manifestações contrárias, foram declaradas aprovadas as referidas inclusões. Tribuna
Livre: Antes das explicações pessoais, foi concedida a palavra ao Sr. Alison Vieira de
Jesus, para fazer uso da tribuna livre, conforme preenchimento de formulário específico.
Na ocasião, o Sr. Alison convidou os nobres vereadores para participarem de uma reunião
voltada à sensibilização do sistema municipal de cultura.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE 3
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ficha de Inscrição - Tribuna Livre - nº 1 de 2025,
Munícipe Alison Vieira de Jesus. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Lido em Sessão ; 2 - Prestação de Contas - Camara
Municipal nº 8 de 2025, Prestação de Contas Recursos Recebidos X Despesas
Realizadas referente ao mês de Agosto Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Sessão ; 3 - Atas nº 34 de 2025, 23º Sessão
Extraordinária de 2025 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Atas nº 35 de 2025, 14º
Ordinária de 2025 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8. Não: 0. Abstenções. 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2025,
“Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de Educação de
Guarantã do Norte, aprovado pela Lei Municipal nº 1.306 de 13 de julho de 2015, e dá
outras providências." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;: 6 -
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaogcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/09/2025
128000096
Dánina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte - Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Moção de Pesar nº 1 de 2025, A Câmara
Municipal, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores do Poder Legislativo
Municipal, manifestar a sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à
Família COLLE DE OLIVEIRA, pelo falecimento de ANA JULIA COLLE DE OLIVEIRA,
ocorrido nesta última terça-feira, 09 de setembro de 2025, na idade de 2 anos. Autor:
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 8 - Indicação nº 141 de 2025, Revitalização do Cemitério Municipal,
contemplando ações como: « Recuperação e pintura de muros e portões; « Manutenção
das calçadas internas e acessibilidade; « Limpeza e conservação periódica; « Paisagismo e
organização geral do espaço; * Modernização com construção de recepção e banheiros.
Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 9 - Indicação nº 142 de 2025, Regularização das áreas onde estão
localizadas as escolas do campo, bem como dos terrenos em torno das mesmas, de modo a
assegurar a correta documentação das propriedades. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 143
de 2025, Implantação de uma pista de caminhada no Bosque do Lago Municipal de
Guarantã do Norte/MT. Autor: Socorro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 145 de 2025, Ampliação do
painel de placas solares e aquisição e instalação de ar condicionado na Escola Municipal
Indigena Kasã. Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 146 de 2025, Indico a
construção de uma escola para atendimento dos alunos da Aldeia Nãpoôro da Etnia
Panará. Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 147 de 2025, Indico aquisição e
instalação de dois bebedouros, sendo um na Escola Municipal Indígena da Aldeia Sonkwê
e outro na Escola Municipal Indígena Kremaiti da Aldeia Kressã. Autor: Celso Henrique,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Irmão Alexandre / UB; 2 - Silvio Dutra / PODE
; 3 - Veroni Maria Pansera / PP; 4 - David da Farmácia / MDB ; 5 - Zilmar / UB; 6 - Celso
Henrique / PODE ; 7 - Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; 8 - Demilson da
Páscoa / MDB ; 9 - Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Celso Vice-Presidente:
Henrique Batista da Zilmar Assis de Lima
Silva / PODE /UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwuw.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/09/2025
181000096 Dárina 9
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte - Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- o Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre Rodrigo Demilson Camargo
Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/09/2025
128/000n9R Dánina 2
é Estado de Mato Grosso
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Ê Sessão 16º Data 08 de outubro de Horas | 19:30
2025
Ordinária X
Extraordinária
Ê Requerimento ATA PLCM PLM PRL
Propo | Nº. Nº. 036/2025 Nº, Nº: Nº
situra
PLC PLL Indicação Requerimento
Nº. Nº. Nº. Nº
Outros:
Autor:
VOTAÇÃO:
| Aprovado RE Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira a A | Ausente
- E : - P || Exercendo a Presidência
2 Celso Henrique Batista da Silva y S [Sim
3 David Marques da Silva ES N | Não
4 | Demilson Camargo Martins S ii | mero
5 Letícia Camargo de Souza S |
6 Maria Socorro Leite Dantas | ES a)
7. | Silvio Dutra da Silva s
8 Veroni Maria Pansera | 5 | rare Percirã
9 | Zilmar Assis de Lima . q 1 Secretária “AD HOC”