materia nº 38/2025

gtéria ATOM ADA Municipal de Guarantã lo 5
Unanimidade > Norte - Mato Grosso — IDataste.i27
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Rider a de Apoio ao Processo Legislativo
Nayaçã de Olivaira Cabral
Chefe da Serviços Legislativos
Ata Eletrônica da 252 Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 112 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/09/2025 - 07:50 ;
Encerramento: 29/09/2025 - 08:28
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente deu início aos trabalhos da 25º
Sessão Extraordinária de 2025, em 29/09/2025. Iniciando os trabalhos às 07h50min. O
vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes
ouviram em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025, "Altera a
Lei Complementar nº296 de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Gestão
democrática do ensino municipal por meio da adoção do sistema seletivo para escolha dos
dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação de conselhos deliberativos da
comunidade escolar nas unidades de ensino, e dá outras providencias" Autor: Alberto
Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 7, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Vereadores que votaram pela reprovação:
Silvio Dutra, Leticia Camargo, David Marques, Alexandre Ribeiro, Demilson Camargo,
Veroni Pansera e Maria Socorro Vereador que votou Favoravel: Zilmar Assis de Lima ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025, "Altera a redação da Lei Complementar nº
91, de 18 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do
Municipio de Guarantã do Norte/MT e da outras providências." Autor: Alberto Márcio
Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Baixado às Comissões Competentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
29/09/2025
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Pertarta Nº 007-2026
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte - Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
/UB
Primeiro- SA Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre Rodrigo Demilson Camargo
Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao Qocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
29/09/2025
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x Estado de Mato Grosso
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 16º Data 08 de outubro de Horas | 19:30
2025
Ordinária X
Extraordinária
Requerimento ATA PLCM PLM PRL
Propo | Nº. Nº. 038/2025 NS Nº. Nº
situra
PLC PLL Indicação Requerimento
Nº. Nº. Nº; Nº
Outros
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado E, Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
| plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira A A | Ausente
T E - P || Exercendo a Presidência
2 | Celso Henrique Batista da Silva o S Tsim
3 David Marques da Silva G N | Não
4 | Demilson Camargo Martins E E. | Reiyeremio
o] Letícia Camargo de Souza E
6 Maria Socorro Leite Dantas E
7 Silvio Dutra da Silva ç
8 Veroni Maria Pansera S Ciciani senado Abreu Pereira
9 | Zilmar Assis de Lima $ Secretária “AD HOC”