O ado
resmas
| matéria Aprovada por,
nã : e dos Pres mea ara Municipal de Guarantá dad se
| Dat fts, JO 12 | Mato Grosso '
ICI |] à . g s ED Y 20%
e H Sistema de Apoio ao Processo Legislal
Chato de Serve Legistiivos
À Pertarta Pi a97-2028
Ata Eletrônica da 26º Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 10/10/2025 - 15:53 ;
Encerramento: 10/10/2025 - 16:01
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite
Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: David da Farmácia / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O presidente deu início aos trabalhos da 26º
Sessão Extraordinária de 2025, em 10/10/2025. Iniciando os trabalhos às 15h53min. O
vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes
ouviram em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciane Abreu como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: O
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura do Ofício nº
424/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata da destituição da atual Líder de
Governo nesta Casa Legislativa.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Maria
Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP;
Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - OFÍCIO nº 6 de 2025, Pedido de Destituição da Lider
do Governo, Senhora Vereadora Veroni Maria Pansera Autor: Alberto Márcio Gonçalves -
Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em
Sessão ; 2 - Requerimento nº 34 de 2025, Após anuência do Soberano Plenário,
solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alberto Marcio Gonçalves o que segue: 1.
Previsão de realização do Concurso Público Municipal: Indicação de data ou período
estimado para lançamento do Edital e realização das provas, considerando o impacto da
aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 no quadro funcional e nas
despesas previdenciárias do Município; 2. Previsão de implementação da reforma
administrativa dos cargos: Informações sobre estudos, propostas ou previsão formal para
encaminhamento ou apreciação da reforma administrativa dos cargos do Executivo
Municipal; 3. Previsão para a contratação da empresa administradora do regime
complementar de previdência: Esclarecimentos sobre eventual andamento do processo
licitatório ou seleção da entidade de previdência complementar, conforme o regime
jurídico dos servidores, e prazo estimado para contratação ou implementação efetiva do
regime. Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria - Obs.: 1 Voto Contra Vereador Zilmar Assis de Lima ; 3 -
Requerimento nº 35 de 2025, Após anuência do Soberano Plenário, solicitar ao Sr.
Edson Aparecido Ferreira Diretor Executivo da PREVIGUAR. 1 - Relatórios de
beneficiários: a) Relação detalhada de beneficiários (aposentados, pensionistas e demais
benefícios) com a respectiva quantidade e valor dos benefícios concedidos até o teto do
INSS vigente; b) Relação detalhada de beneficiários (aposentados, pensionistas e demais
benefícios) com a respectiva quantidade e valor dos benefícios concedidos acima do teto
do INSS vigente. II - Projeção atuarial: Previsão para os próximos anos quanto à
quantidade e ao valor dos beneficiários nos grupos de aposentados, pensionistas e demais
Suarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
:-mail: administracaoQcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
17/10/2025
Rua das Itaúbas nº 72 -
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ -
avnnnnas
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Pon Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
benefícios, indicando tendências e possíveis impactos financeiros para o regime próprio de
previdência. II - Cálculo atuarial mais recente: Cópia integral do estudo e do laudo
atuarial vigente, incluindo as premissas e projeções utilizadas, devidamente homologado
pela Diretoria ou pelo Conselho da PREVIGUAR. Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ÃO POemullr
Presidente;
Celso
Henrique Balista
Silva / PODE
Vice-Presidente:
Zilmar — Assis de
Lima /UB
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Segundo-
Secretário:
Demilson | Camargo
Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoG'camaraguarantadonorte.mt.gov.br
vanannos
17/10/2025
Dárina 9
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro. Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão Data 20 de outubro de Horas | 19:30
2025
Ordinária XxX
| Extraordinária
“| Requerimento ATA PLCM PLM PRL
Propo | Nº. Nº. 040/2025 Nº. Nº. Nº
situra
PLC PLL Indicação Requerimento
Nº. Nº; Nº. Nº
Outros:
Autor:
VOTAÇÃO:
| Aprovado x Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado. Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões
Pedido de Vista
Retorna às comissões/
análise de alterações
propostas/proposição de
emendas pelo
plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Veto Mantido
Veto Rejeitado
Senhores Vereadores
Nº * Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira q e usente TREE
2 Celso Henrique Batista da Silva p S TSim
3 David Marques da Silva Ss N | Não
4 | Demilson Camargo Martins IN RL Reguaento
s Letícia Camargo de Souza S
6 Maria Socorro Leite Dantas S
7 Silvio Dutra da Silva Ç
8 pe o E [Ss Ciciani Janain ú breu Pereira
9 Zilmar Assis de EIA 81 por pos de Queiroz
niretora Legislativa
matrícula 224