Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2017/2018
DIRETORIA LEGISLATIVA
Rua das ltaúbas, 72 - Centro C N.PJJ, nº 24.672.909/0001-54
ATA Nº. 036/2018
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 — 05/11/2018.
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito. às dezenove horas e trinta minutos reuniram-
se os parlamentares dessa Casa de Leis para mais uma sessão ordinária. O Presidente suspendeu por quinze
minutos conforme o Regimento Interno para composição do quórum regimental. Reaberta às dezenove horas
e trinta e nove minutos reuniram-se no Plenário Luiz Mena no município de Guarantã do Norte, Estado de
Mato Grosso. os vereadores: Alexandre R. Ribeiro Vieira, Maria Socorro Leite Dantas, Nonato Bernardo
Duarte, David Marques Silva, Kátia Brambilla, Zilmar Assis de Lima e Silvio Dutra da Silva sob a Presidência
do vereador Celso Henrique Batista da Silva. Considerando Requerimento 033/2018 de pedido de licença para
tratar de assuntos particulares e o Decreto que concede a licença por trinta dias para o vereador Valter Neves
de Moura e conforme Regimento Interno o vereador suplente Maurino Pires dos Santos é convocado para
entrega do Diploma eleitoral e declaração de bens ao Primeiro Secretário, feita a conferencia o vereador
Maurino adentrou ao plenário e fez o juramento conforme o Regimento Interno, assim sendo o presidente
declarou empossado o vereador suplente, que após seu pronunciamento, o senhor Secretario procedeu com a
leitura do balancete/prestação de conta referente ao mês de agosto/2018. O Presidente abriu a Sessão em nome
de Deus, agradeceu a presença de todos e convidou o Vereador Silvio Dutra, para proceder com a leitura do
texto Bíblico e todos ouviram em pé. O Presidente passou para o Expediente do Dia, tendo em vista os termos
regimentais e análise das Atas 030, 031, 032, 033, 034/2018 já realizada pelos vereadores postas em votações
sendo aprovadas por unanimidade, na sequência o Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda com
a leitura do encaminhamento do Gabinete do Prefeito referente ao Veto Total ao Projeto de Lei
Complementar do Legislativo 001/2018, lido o senhor Presidente faz breve explicação ao Plenário como
será efetuado a votação conforme preconiza o Regimento Interno artigo 221 $ 3º, bem como a Lei Orgânica
artigo 51 4 5º, em votação secreta, outrossim, ainda conforme Regimento Interno artigo 217 82º e $3º, a
apuração será feita por dois escrutinadores, anotado pelo segundo Secretário e proclamado pelo Presidente,
assim sendo, o Presidente convida ao plenário a disposição de dois escrutinadores para acompanharem a
votação, que de livre e espontânea vontade se apresentaram para acompanhar o trâmite, o segundo Secretário
Vereador Silvio fez explicação ao plenário como será efetuada a votação e apresentou as cédulas oficiais e a
cabine indevassável, bem como a urna aos escrutinadores. O Veto é posto em discussão, é aberta para
discussão, não havendo pronunciamento o Veto é posto em votação, onde os vereadores foram convocados
pelo Secretário vereador Silvio, por ordem alfabética: Alexandre, Celso, David. Kátia, Maria Socorro.
Maurino, Nonato, Silvio e Zilmar. O Presidente anuncia a contagem dos votos com a presença dos
escrutinadores e proclama o resultado da votação, sendo cinco votos contrário ao Veto e quatros votos
favoráveis ao Veto, assim sendo o Presidente Celso anuncia que o Veto do Executivo ao Projeto de Lei
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ATA Nº 036/2018 Páginal
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Estado de Mato Grosso
o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2017/2018
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Complementar do Legislativo 001/2018 é rejeitado por cinco votos. Na sequência solicitado pelo Presidente o
Senhor Secretário procedeu com as leituras da demais proposições que são postos em deliberações conforme
a sequência: Requerimento 034/2018 lido. posto em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento verbal do vereador Maurino, que dispõe sobre o pedido de informação ao Executivo
requerendo informações referente a praça do Bairro Jardim Vitória, qual o motivo da paralização das obras e
qual a data de finalização, posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Moção de Aplauso 005/2018.
lido, posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na continuidade dos trabalhos, o Presidente solicita
ao Senhor Secretário que proceda com a leitura das Indicações registradas na Secretaria Geral de
Administração, Indicações nº 070, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079/2018, Indicação Verbal de autoria
do vereador Maurino, indica ao Executivo a construção de ciclovia e passagem de pedestre entre o PSF Santa
Maria até a Escola Municipal Darcy Ribeiro, indicação ouvida e as demais lidas, discutidas € aprovadas por
unanimidade. Com final da ordem do dia, passou-se para as explicações pessoais por ordem de sorteio como
segue Vereadores: Nonato, David, Alexandre, Maurino, Zilmar, Maria Socorro, Celso, Silvio e Katia. Não
havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Décima Nona
Sessão Ordinária de dois mil e dezoito. às vinte e uma horas e vinte minutos.
Celso Henrique Batista da Silva
Presidente
Silvio Dutra da Silva Nonato Bernardo Duarte
1º Secretário 2º Secretário
CS
ATA Nº 036/2018 Página?