materia nº 41/2018

Es
o Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÁ DO NORTE
Biênio 2017/2018
DIRETORIA LEGISLATIVA
Rua das Itaúbas, 72 - Centro CJN.P.J nº 24.672.909/0001-54
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ATA Nº. 041/2018
ATA DA 20º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018 — 05/12/2018.
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às onze horas reuniram-se os parlamentares
dessa Casa de Leis para mais uma sessão extraordinária. O Presidente suspendeu por quinze minutos conforme
o Regimento Interno para composição do quórum regimental. Reaberta às onze e horas e sete minutos,
presentes os vereadores: Alexandre R. Ribeiro Vieira, Maria Socorro Leite Dantas, Nonato Bernardo Duarte.
David Marques Silva, Valter Neves de Moura, Zilmar Assis de Lima e Silvio Dutra da Silva sob a Presidência
do vereador Celso Henrique Batista da Silva, registramos a ausência da vereadora Kátia Brambilla por motivo
de viagem. O Presidente abriu a vigésima Sessão Extraordinária em nome de Deus, agradeceu a presença de
todos e convidou o Vereador Valter para proceder com a leitura do texto Bíblico e todos ouviram em pé. O
Presidente passou para o Expediente do Dia solicitando ao Senhor Secretário para proceder com a leitura das
proposições que são postas em deliberações conforme a sequência: Projeto de Lei Municipal nº. 132/2018
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarantã do Norte/MT para o exercício de 2019”.
Lido. O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça vereador Silvio Dutra para exarar parecer, em seu
pronunciamento cita conforme Parecer do voto dos membros da Comissão, que após análise vereador Silvio é
favorável as Emendas propostas ao referido projeto, bem como é favorável ao PLO 132/2018 com as
respectivas emendas. vereador Alexandre se abstêm do voto às Emendas considerando que é necessário
realizar um estudo mais aprofundado e necessitaria de um profissional técnico para análise, é favorável ao
PLO 132/2018 na integra, vereador Zilmar é contrário as Emendas propostas, tendo em vista que não foi
convocado formalmente, somente via WhatsApp. além de ser necessário a presença de contadores da Câmara
e da Prefeitura. portanto é favorável aprovação na integra do PLO 132/2018 e contrário as Emendas. Assim
sendo a Comissão opina conforme o exposto acima. Na sequência solicitado pelo Presidente o Senhor
Secretário procedeu com a leitura da Mensagem Justificativa da Emenda Modificativa nº 002/2018 ao Projeto
de Lei Municipal 132/2018. A Emenda Modificativa nº 002/2018 é posta em primeira discussão conforme
Regimento Interno, é concedida a palavra aos vereadores Valter, Silvio, Celso e Alexandre que por sua vez
fez pedido de vista as Emenda, tendo em vista que solicitou cópias das emendas para melhor conhecimento.
O Diretor Legislativo servidor Cleberson Brandão faz breve esclarecimento mediante o pedido de vista do
vereador Alexandre lembrando que o referido pedido o prazo é de quarenta e oito horas para posicionamento
do Vereador Alexandre, na sequência vereador Silvio solicita uma parte do vereador Alexandre que lhe é
concedido. e solicita reconsideração do pedido vista, caso permaneça o pedido, que seja feito os
posicionamentos formalmente em protocolo nessa Casa de Leis. Mediante o exposto e considerando o pedido
de vista do vereador Irmão Alexandre fica as Emendas e o Projeto para nova deliberação no prazo regimental.
Não havendo mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a vigésima
Sessão Extraordinária de dois mil e dezoito, às onze horas e vinte e oito minutos.
Celso Henrique Batista da Silva Valter Neves de Moura (Valter do Sindicato)
Presidente Vice-presidente
Silvio Dutra da Silva Nonato Bernardo Duarte
1º Secretário 2º Secretário