Matéria Aprovada por
Unanimidade
Data 04
o Estado de Mato Grosso .
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NO
Biênio 2017/2018
DIRETORIA LEGISLATIVA
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
. ATA Nº. 047/2018 cb
ATA DA 25' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018 — 21/12/2018.
Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horadee dez minutos
reuniram-se os parlamentares dessa Casa de Leis para mais uma sessão extraordinária. O Presidente Suspe
por quinze minutos conforme o Regimento Interno para composição do quórum regimental. Reaberta às
dezesseis horas e vinte minutos, presentes os vereadores: Alexandre R. Ribeiro Vieira, Maria Socorro Leite
Dantas, Nonato Bernardo Duarte, David Marques Silva, Valter Neves de Moura, Zilmar Assis de Lima e Silvio
Dutra da Silva sob a Presidência do vereador Celso Henrique Batista da Silva. Registramos a ausência da
vereadora Kátia Brambilla, com prévia justificativa por motivo de viagem. O Presidente abriu a vigésima
quinta Sessão Extraordinária em nome de Deus, agradeceu a presença de todos e convidou o Vereador Valter
para proceder com a leitura do texto Bíblico e todos ouviram em pé. Na sequencia o Senhor Secretário
procedeu com a leitura dos balancetes referentes aos meses de setembro, outubro e novembro do corrente ano.
“O Presidente passou para o Expediente do Dia, tendo em vista os termos regimentais, bem como análise das
atas já realizadas pelos vereadores, são postos em votações: Ata 039, 040, 041, 042, 043, 044/2018, aprovadas
por maioria. Na continuidade dos trabalhos, o Senhor Secretário procedeu com a leitura das proposições que
são postas em deliberações conforme a sequência: Projeto de Lei Municipal nº. 133/2018 “Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Educação de Guarantã do Norte”. Lido. Na sequência convocado pelo
Presidente o vereador Alexandre Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura,
Desporto, Saúde Pública e Assistência Social, na sequência Vereador Valter Presidente da Comissão de
Constituição e Justiça que após pareceres favoráveis ao projeto com a inclusão das Emendas Modificativa
006/2018 e Aditiva 001/2018 encaminham para deliberação do plenário. Na sequencia o Senhor Secretário
procedeu com a leitura da Mensagem Justificativa da Emenda Modificativa nº 006/2018 ao Projeto de Lei
Municipal 133/2018. A Emenda Modificativa nº 006/2018 é posta em segunda discussão conforme Regimento
Interno, é concedida a palavra ao vereador Nonato, que após o pronunciamento a Emenda Modificativa
006/2018 é posta em segunda votação, sendo aprovada em 2º turno. Na sequência o Senhor Secretário
* procedeu com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Aditiva 001/2018 ao Projeto de Lei Municipal
133/2018, lido posta em segunda discussão, é concedida a palavra ao vereador Nonato, que após o
pronunciamento a Emenda é posta em segunda votação. sendo aprovada em 2º turno. Na sequência é lido a
Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal 133/2018, posto em discussão, é concedida a palavra
ao vereador Valter. O Projeto de Lei Ordinária 133/2018 com Emendas Modificativas 006/2018 e Emenda
Aditiva 001/2018 é posto em segunda votação, sendo aprovado por maioria em 2º turno. O Presidente solicita
ao Senhor Secretário proceder a leitura da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Ordinária nº. 144/2018
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e Fundo Municipal de Direitos dos
Idosos”. Lido. Na sequência convocado pelo Presidente o vereador Alexandre Presidente da Comissão de
o Estado de Mato Grosso .
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
Biênio 2017/2018
DIRETORIA LEGISLATIVA
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social, na sequência
* Vereador Valter Presidente da Comissão de Constituição e Justiça que após pareceres favoráveis ao projeto
com a inclusão das Emendas Modificativa 005/2018 e Aditiva 005/2018 encaminham para deliberação do
plenário. Na sequencia o Senhor Secretário procedeu com a leitura da Mensagem Justificativa da Emenda
Modificativa nº 005/2018 ao Projeto de Lei Municipal 144/2018. A Emenda Modificativa nº 005/2018 é posta
em segunda discussão conforme Regimento Interno, é concedida a palavra ao vereador Nonato, que após o
pronunciamento a Emenda Modificativa 005/2018 é posta em segunda votação, sendo aprovada em 2º turno.
Na sequência o Senhor Secretário procedeu com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Aditiva
005/2018 ao Projeto de Lei Municipal 144/2018, lido posta em segunda discussão, é concedida a palavra ao
vereador Nonato, que após o pronunciamento a Emenda é posta em segunda votação, sendo aprovada em 2º
turno. Na sequência é lido a Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Municipal 144/2018, posto em
discussão, é concedida a palavra ao vereador Nonato. O Projeto de Lei Ordinária 144/2018 com Emendas
Modificativa 05/2018 e Emenda Aditiva 05/2018 é posto em segunda votação, sendo aprovado por maioria
em 2º tumo. Projeto de Decreto Legislativo 012/2018, concedendo título de Cidadão Honorário
“ Guarantanhense ao Senhor Valdelir Cenci Noronha, lido, posto em discussão e votação única, sendo reprovado
por quórum qualificado. O Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda com a leitura das Indicações
registrada na Secretaria Geral de Administração, nº 089/2018/2018 de autoria do vereador Alexandre,
Indicação nº 093/2018 de autoria do vereador Celso, lidas, discutidas e aprovadas por maioria. Não havendo
mais nada a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a vigésima quinta Sessão
Extraordinária de dois mil e dezoito, às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos.
Ega =
o s Silva Valter Neves de Moura (Valter do Sindicato)
Presidente 7 Vice-presidente
Silvio D i A casarão Duarte
2º Secretário