materia nº 1/2019

Câmara Municipal de Guarantã do Norte
” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Extrato Eletrônico da 1º Sessão Ordinária da 3º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/02/2019 - 19:30 ; Encerramento: 04/02/2019 - 21:47 ;
Mesa Diretora: Presidente: Valter do Sindicato / PDT ; Vice-Presidente: Celso Henrique CH / PDT ; Primeiro-Secretário: Silvio Dutra / PDT
; Segundo-Secretário: David da Fármacia / PR;
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique CH / PDT ; David da Fármacia / PR; Irmão Alexandre / PSC ; Kátia Brambilla / PSB ; Nonato
/ PDT ; Silvio Dutra / PDT ; Socorro / PSD ; Valter do Sindicato / PDT ; Zilmar / DEM ;
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: - O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 01º Sessão Ordinária de 2019 de
04/02/2019.- Concedido 15 Minutos para Composição de Quórum Regimental.- Iniciado os Trabalhos às 19:38.- É Feito a Leitura do
Texto Bíblico. 2 - Momento da Presidência: - Sem Registro. Tribuna Livre: - Inscrição 01 Orador: Eraldo Donadel GuimarãesAssunto:
Prestar Esclarecimentos aos Vereadores e a Sociedade Sobre a Denúncia de Lixo Hospitalar.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique CH / PDT ; David da Fármacia / PR ; Irmão Alexandre / PSC; Kátia Brambilla / PSB ;
Nonato / PDT ; Silvio Dutra / PDT ; Socorro / PSD ; Valter do Sindicato / PDT ; Zilmar / DEM ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 45 de 2018 Autor: Plenário - PLEN Ata nº 045/2018 da 23º Sessão Extraordinária de 2018, de
19/12/2018 Aprovada por unanimidade 2 - Atas nº 46 de 2018 Autor: Plenário - PLEN Ata nº 046/2018 da 24º Sessão Extraordinária de
2018, de 21/12/2018 Aprovada por unanimidade 3 - Atas nº 47 de 2018 Autor: Plenário - PLEN Ata nº 047/2018 da 25º Sessão
Extraordinária de 2018, de 21/12/2018 Aprovada por unanimidade 4 - Atas nº 48 de 2018 Autor: Plenário - PLEN Ata nº 048/2018 da
26º Sessão Extraordinária de 2018, de 22/12/2018 Aprovada por unanimidade 5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Turno:Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para os
Professores Aprovada por unanimidade 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019 Turno:Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Saúde - R$ 454.531,31 Aprovada por unanimidade 7 - Projeto
de Lei Ordinária nº 3 de 2019 Turno:Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL - Sec. de Saúde - R$ 100,00 Aprovada por unanimidade 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019 Turno:Único Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Infraestrutura - R$ 264.796,57
Aprovada por unanimidade 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019 Turno;único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Assistência Social - R$ 40.192,26 Aprovada por unanimidade 10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019 Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL - Sec. de Cidade - R$ 24.224,40 Baixado às Comissões Competentes 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019 Turno:Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Assistência Social - R$
1.285,19 Aprovada por unanimidade 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2019 Turno:Único Autor: Valter do Sindicato Dispõe
Sobre Alteração da Lei nº 1622/2017 e da Lei nº 1772/2018 Aprovada por unanimidade 13 - Indicação nº 2 de 2019 Turno:Único Autor:
Celso Henrique CH Indica a Necessidade de Ações no Lixão Municipal Aprovada por unanimidade 14 - Indicação nº 3 de 2019
Turno:Único Autor; Celso Henrique CH Indica a Necessidade de Limpeza Geral no Bairro 13 de Maio Aprovada por unanimidade 15-
Indicação nº 4 de 2019 Turno:Único Autor: Zilmar Indica a Necessidade de Construção de um Parquinho de Diversão ao Lado da
Academia ao Ar Livre, Instalado ao Lado do INSS. Aprovada por unanimidade
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Irmão Alexandre / PSC; 2 - Zilmar / DEM ; 3 - Nonato / PDT ; 4 - Celso Henrique CH / PDT; 5 -
David da Fármacia / PR; 6 - Socorro / PSD ; 7 - Valter do Sindicato / PDT ; 8 - Kátia Brambilla / PSB ; 9 - Silvio Dutra / PDT ;
Ocorrências da Sessão: 1 - Considerando o artigo 175, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi consultado o
plenário sobre INCLUSÃO na pauta do Projeto de Lei do Legislativo 003/2019. Os vereadores concordaram por unanimidade.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Valter do Sindicato / PDT Celso Henrique CH / PDT
Silvio Dutra / PDT David da Fármacia / PR
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