Câmara Municipal de Guarantã
Norte
ea
atrícia Marques
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Diretdrã Begislativa
Extrato Eletrônico da 112 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/07/2019 - 19:30 ;
Encerramento: 01/07/2019 - 20:36
Mesa Diretora: Presidente: Valter Neves de Moura / PDT ; Vice-Presidente: Celso
Henrique Batista da Silva / PDT ; Primeiro-Secretário: Silvio Dutra da Silva / PDT ;
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PL
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David Marques da
Silva / PL ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / PSC ; Kátia Brambilla / PSB ; Nonato
Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva / PDT ; Maria Socorro Leite Dantas / PSD;
Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: - O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 11º Sessão Ordinária de 2019 de 01/07/2019.- Iniciado os Trabalhos às
19:30. O Vereador Silvio Dutra fez a Leitura do Texto Bíblico. 2 - Momento da
Presidência: * Feito o uso da palavra o senhor Orador Sr. Cleberson Antonio Brandão-
Secretario Geral, por 10 minutos. Tribuna Livre: Sem Registro.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David
Marques da Silva / PL ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / PSC ; Kátia Brambilla / PSB ;
Nonato Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva / PDT ; Maria Socorro Leite Dantas /
PSD ; Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 17 de 2019, ATA Nº 17 DA 102 SESSÃO
ORDINÁRIA 2019. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - - 2 - Atas nº 18 de 2019, ATA Nº 18 DA 8º
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2019. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
46 de 2019, "Concede Revisão geral Anual na Forma do Inciso X, do Art.37, da
Constituição Federal, ao Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos do Fundo Municipal
de Previdência Social de Guarantá do Norte/MEPreviguar, e Dá Outras Providências".
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - - 4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de
2019, " Altera a Redação do Inciso III do Artigo 44 da Lei Complementar Nº 091/2015, de
18 de Maio de 2005, que Dispõe Sobre a Reestruturação do Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Guarantã do Norte/MT, e Dá Outras Providências."
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2019,
Autoriza Camara Municipal a doar Bens Moveis, com Inscrição no Patrimônio do Poder
Legislativo Municipal para Igreja Assembleia de Deus Visao de Águia Monte Móriá- Com
Sub Sede em Guarantã do Norte/MT, E dá outras Providencias. Autores: Celso Henrique
CH, Silvio Dutra, Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - - 6 - Indicação nº 49 de 2019, Aquisição de
Placas de Identificação com Nomes das Ruas do Bairro Guaranorte. Autor: Celso Henrique
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
02/07/2019
02/07/2019
— Portoso —
Páginal
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CH, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
cas
Presidente: Valter
Vice-Presidente:
Neves de Moura /
Celso Henriqui
PDT ER da Silva / P!
Primeir Segun
Secretário: Secretário:
Dutra da Sflva / PDT
Matéria Aprovada por
Unanimidade
Diretdrã segislativa
Port042
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(camaraguarantadonorte .mt.gov.br
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02/07/2019 Página2
Estado de Mato Grosso
É e CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
o Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
lia CN.P.J. nº 24.672.909/0001-54
e s
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
e ED
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO
a
' Voto
Irmão Alexandre
2
:
5
Nonato Duarte
Silvio Dutra da Silva
Valter do Sindicato
Zilmar Assis Lima
Propositura
PEDIDO DE VISTAS
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Abstenção
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Exercendo a Presidência