materia nº 12/2019

Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 72 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2019 - 19:30 ;
Encerramento: 06/05/2019 - 21:02
Mesa Diretora: Presidente: Valter Neves de Moura / PDT ; Vice-Presidente: Celso
Henrique Batista da Silva / PDT ; Primeiro-Secretário: Silvio Dutra da Silva / PDT ;
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PR
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David Marques da
Silva / PR ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / PSC ; Kátia Brambilla / PSB ; Nonato
Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva / PDT ; Maria Socorro Leite Dantas / PSD ;
valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: - O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 07º Sessão Ordinária de 2019 de 06/05/2019.- Iniciado os Trabalhos às
19:30.- É Feito a Leitura do Texto Bíblico. 2 - Momento da Presidência: - Sem Registro.
Tribuna Livre: - Sem Registro.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David
Marques da Silva / PR; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / PSC ; Kátia Brambilla / PSB ;
Nonato Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva / PDT ; Maria Socorro Leite Dantas /
PSD ; Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 9 de 2019, Ata Nº 09/2019 da 52 Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislativa, realiza no dia 1º de Abril de 2019.
Autor: Plenário - PLEN, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria 2 - Atas nº 10 de 2019, Ata Nº 10/2019 da 5º Sessão
Extraordinária da 32 Sessão Legislativa da 92 Legislativa, realiza no dia 10 de Abril de
2019. Autor: Plenário - PLEN, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria 3 - Atas nº 11 de 2019, Ata Nº 11/2019 da 62 Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislativa, realiza no dia 15 de Abril de 2019.
Autor: Plenário - PLEN, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019, Dispõe
Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria Municipal de Educação Cultura
e Desporto-Departamento de Educação - de R$ 2.656,40 - Manutenção e Encargos Com
Educação Especial. Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - Departamento de
Educação- R$ 703,25. - Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental. Autor: Erico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019,
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial - Secretaria Municipal de Saúde-
Fundo Municipal de Saúde - de R$ 26.500,00 - Aquisição de Bicicletas para Agentes
O itários do Saúdo. Autor: Érico Stevan Goncalves - Prefeito, Tumo: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Proceder Doação de Materiais de Consumo à Escola Estadual Albert Einstein. Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade 8 - Indicação nº 22 de 2019, Que a Secretaria
Municipal de Educação Desenvolva um Plano Piloto em um das Escolas Municipais para O
uso de Placas Solares. Autor: Kátia Brambilla, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao (camaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/05/2019 E
18/05/2019 Páginal
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 9 - Indicação nº 24 de 2019,
Substituição de Caneleta por Quebra-Molas na Rua dos Pequizeiros próximo ao Mercado
Guarujá. Autor: Valter do Sindicato, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 10 - Indicação nº 25 de 2019,
Oficiar o Gabinete do Deputado Xuxu Dal Molin Solicitando a Implantação de Uma Escola
Militar no Município de Guarantã do Norte, no mesmo Modelo da já Existente em Cuiabá/
MT. Autor: Irmão Alexandre, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovada por maioria 11 - Indicação nº 28 de 2019, Manutenção/Reforma
da Primeira Ponte da Linha Cotrel mais Precisamente Localizada Sentido Linha Pé da
Serra. Co-Autor: Nonato Bernardo Duarte. Autor: Celso Henrique CH, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 12 -
Indicação nº 29 de 2019, Contratação de Mais Profissionais da Área da Medicina para
Atender a Saúde Publica do Município de Guarantã do Norte. Co-Autores: Silvio Dutra,
Valter Neves e Nonato Bernardo. Autor: Celso Henrique CH, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade 13 -
Indicação nº 30 de 2019, Implantação de Faixa Elevada para Travessia de Pedestres,
nos seguintes Lugares: Na Av. Guarantã indo para o Bairro Cotrel. Em frente à Promotoria
dos Dois Lados da Pista. Aquisição com Urgência em Frente da Creche Gente Miúda.
Sentido Bairro Cotrel ao Lado da Borracharia e em Frente ao Érico Veículos. Em frente à
Rodoviária. Co-Autores: Nonato Bernardo Duarte e Valter Neves de Moura. Autor: Celso
Henrique CH, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade 14 - Indicação nº 31 de 2019, Pintura de Faixa para
Travessia de Pedestres, nos seguintes Lugares da Av. Curitiba no Bairro Jardim Vitória;
Em frente ao Hospital Jardim Vitória. Próximo ao Mercado Brilhante e Farmácia. Em
frente à Igreja Assembléia e na Sorveteria Gela Guela. Com Urgência em Frente da
Creche Gabriela Torezan. Co-Autores: Nonato Bernardo Duarte e Valter Neves de Moura.
Autor: Celso Henrique CH, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade 15 - Indicação nº 32 de 2019, Implantação de
Faixas Elevadas para Travessia de Pedestres, nas Esquinas da Igreja São Cristóvão que
Interligam as Ruas Castanheira e Av. Pau Brasil. Coo-Autores: Nonato Bernardo Duarte e
Valter Neves de Moura. Autor: Celso Henrique CH, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 16 - Indicação nº 33 de
2019, Cascalhamento/Patrolamento da Rua Mariano do Bairro Maranata. Co-Autor:
Nonato Bernardo Duarte. Autor: Celso Henrique CH, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 17 - Indicação nº 34 de
2019, Substituição de Ponte de Madeira por Ponte de Concreto do Bairro Guaranorte.
Autor: Silvio Dutra, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade 18 - Indicação nº 35 de 2019, Reforma do
Ginásio Bezerrão. Autor: Silvio Dutra, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 19 - Indicação nº 36 de 2019,
Cascalhamento/Recuperação de Todas as Ruas do Bairro Guaranorte e Bairro Parque do
Lago. Autor: Silvio Dutra, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade 20 - Indicação nº 37 de 2019, Manutenção da
Ponte da Linha do Vale do XV Iriri Localizada Próximo a Propriedade do Senhor Manoel.
Co-Autor: Nonato Bernardo Duarte. Autor: Celso Henrique CH, Tumo: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 21 -
Indicação nº 38 de 2019, Pintura de Faixa de Pedestre em Frente do Hospital Municipal,
Estacionamento Prioritário para Deficientes Físicos e Estacionamento Exclusivo para
Motos. Co-Autores: Valter Neves de Moura c Nonato Bernardo Duarto. Autor: Colso
Henrique CH, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade 22 - Indicação nº 39 de 2019, Patrolamento/Cascalhamento
de Toda a Linha 38 até a Comunidade Nova Esperança. Autor: Kátia Brambilla, Turno:
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/05/2019
18/05/2019 Página2
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade
Oradores das Explicações Pessoais: 2 - Celso Henrique Batista da Silva / PDT; 3-
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / PSC ; 4 - Nonato Bernardo Duarte / PDT ; 5 - Silvio
Dutra da Silva / PDT ; 6 - Maria Socorro Leite Dantas / PSD ; 9 - Valter Neves de Moura /
PDT
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Valter Vice-Presidente: J
Neves de Moura / ) -Celso Henrique
PDT / Batista da Silva T
rim , Matéria Aprovada por
Secretário; 1% o Dea Unanimidade
Dutra da Silv; j Marques da Silva / PR j
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao (ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/05/2019
18/05/2019 Página3
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
Eos C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Ordinária
Extraordinária
Propositura
Autor:
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE VISTAS
Voto
1 | Irmão Alexandre [| Do
[2 eciotemiquesaisa | OS |
AB | absenção |
É
7 | P | Exercendoa Presidência |
ps | sm