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materia nº 88/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 88 / 2019
Date 2019-12-12
Ementa"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso, a Incluir a Empresa Construtora Lumicenter LDTA-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências."
native_id658

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia -
2019-12-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia -
2019-12-12 Fichamento da Proposição -

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-19T12:43:24.389030-03:00 Aprovada por maioria 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 44

CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARANTÃ DO NORTE - MT
5 Estado de Mato Grosso a
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE Clé
GOVERNO MUNICIPAL 2017/2020
GABINETE DO PREFEITO
Rua das Oliveiras, 135 - CPAG — B. Jardim Vitória
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 088/20
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE,
ESTADO DE MATO GROSSO, A INCLUIR A
EMPRESA CONSTRUTORA LUMICENTER
LTDA-ME COMO BENEFICIARIA DA LEI
MUNICIPAL Nº 660/2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
ÉRICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO
MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS EM LEI,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a
incluir como beneficiaria da Lei Municipal nº 660/2007, a empresa CONSTRUTORA
LUMICENTER LTDA -ME, em conformidade com o Artigo 1º, Parágrafo Único da referida
Lei Municipal.
ARTIGO 2º - Fica autorizado ao Poder Executivo alienar a
título de incentivo empresarial, com encargos, condições, cláusula de reversão e prazos, à
CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA -ME o lote do Distrito Industrial nº 01 — Quadra 17
com área total de 2.440,36 m?,
$ 1º - Os imóveis em seu conjunto estão avaliados em R$
11.786,93 (onze mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos) conforme
Decreto nº 058/2019 de 02/05/2019, para pagamento à vista;
$ 2º - Para recebimento do valor do imóvel será observado o
disposto no Artigo 14, $ 2º da Lei Municipal nº 660/2007;
$ 3º - O imóvel a ser alienado possui os seguintes limites e
confrontações:
LOTE 01 - QUADRA 17 assim caracterizado: imóvel urbano, com área de 2.586,43 m?,
compreendido no Loteamento “Distrito Industrial”, com as seguintes limitações e
confrontações: FRENTE: PA 103, na distância de 49,41 metros; FUNDOS com o lote 12na
distância de 44,53 metros; LADO DIREITO: Lote nº 02, na distância de 58,64 metros; LADO
ESQUERDO: com Av. Jequitibá, na distância de 49,68 metros, contendo um raio de R1 9,00
metros na PA 103 com avenida Jequitibá.
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Projeto de Lei Municipal nº. 088/2019
, Estado de Mato Grosso
MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL 2017/2020
GABINETE DO PREFEITO
Rua das Oliveiras, 135 - CPAG — B. Jardim Vitória
ARTIGO 3º - O imóvel descrito no Artigo 2º, $ 3º, desta Lei
destinam-se à construção e instalação da empresa "CONSTRUTORA LUMICENTR LTDA”
cuja atividade econômica principal é a Construção de Edifícios, a qual deverá assumir, o
encargo de construir no local do imóvel especificado no artigo 1º, prédio para abrigar os itens
especificados conforme Projetos aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial —
CODIPI — Processo Administrativo nº 8229/2019.
ARTIGO 4º - A venda prevista nesta Lei se efetivará por
escritura pública, lavrada no cartório competente, dispensada a licitação por tratar-se de
interesse público devidamente justificado.
Parágrafo Único - Serão observados na alienação autorizada
pela presente Lei, todos os procedimentos, prazos e condições estabelecidos na Lei Municipal nº
660/2006 e no Decreto nº 088/2008 de 31 de janeiro de 2008 e as deliberações do Conselho de
Desenvolvimento Industrial - CODIPI;
ARTIGO 5º - As despesas decorrentes da presente Lei correm
por conta do Orçamento vigente.
ARTIGO 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos
11 dias do mês de dezembro do ano de 2019.
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Projeto de Lei Municipal nº. 088/2019
, Estado de Mato Grosso
MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL 2017/2020
GABINETE DO PREFEITO
Rua das Oliveiras, 135 - CPAG — B. Jardim Vitória
Guarantã do Norte/MT, 11 de dezembro de 2019.
MENSAGEM DO PL nº 088/2019
REFERENTE: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2019
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES (AS) VEREADORES (AS),
Ao cumprimentá-los cordialmente, e com renovada satisfação
encaminhamos a esta Colenda Casa Legislativa o presente Projeto de Lei, que busca autorização
legislativa para incluir a Empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA - ME, como
beneficiaria dos incentivos previsto na Lei Municipal nº 660/2007.
Conforme preceitua a referida Lei, as empresas que buscam
ampliar suas atividades no Município e que não se caracterizam como INDUSTRIA, para ser
beneficiada com os incentivos, após a aprovação pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial
(CODIPI), se faz necessário a autorização legislativa nos termos do Arrigo 1º, Parágrafo Único
da Lei Municipal nº 660/2007.
Tratamos no presente caso da Empresa já estabelecida em
nossa cidade que atua no comércio de materiais de construção, forro de gesso e pretende ampliar
suas atividades com implantação de uma fábrica de artefatos de cimentos conforme consta no
Plano de negócios encartado ao Processo Administrativo nº 8229/2019 e que necessita de
ampliar suas instalações para dar suporte ao crescimento da empresa.
Conforme consta no Requerimento da empresa, já aprovado
pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIPI, é de interesse da administração do
Município que os benefícios da Lei Municipal de incentivo, alcance a empresa pois aumentará
de forma substancial a movimentação de recursos bem como a ampliação do número de vagas
de empregos diretos.
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Projeto de Lei Municipal nº. 088/2019 t
, Estado de Mato Grosso
MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL 2017/2020
GABINETE DO PREFEITO
Rua das Oliveiras, 135 - CPAG — B. Jardim Vitória
Desta forma para atender a necessidade da empresa e, em
estrito cumprimento da Legislação vigente, encaminha-se à apreciação e aprovação de Vossas
Excelências o presente Projeto de Lei com o intuito de tornar possível o incentivo a empresa
requerente.
Será alienado para a empresa o lote 01 da Quadra 17, do
Distrito Industrial nos moldes previsto na Lei Municipal nº 660/2007, com todas as cláusulas e
condições previstas na Lei que cria a política de Desenvolvimento Industrial do Município.
Diante disso, apresentamos este Projeto de Lei para
aprovação, antecipando nossos agradecimentos pelo voto favorável dos Nobres Edis, reiterando
votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
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Projeto de Lei Municipal nº. 088/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NOR
PODER EXECUTIVO
e PIA (
PROCESSO Nº 25% [2018 para 92 2 4!
INTERESSADO
CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA — ME
CNPJ/MF 29.570.797/0001-44
ASSUNTO
MOVIMENTAÇÃO CONSTITUI
DESTINO DATA DESTINO PROCES
Cn
[ ] MEMO
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DATA
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CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA ME
CONSTRUTORA LUMICENTER
AV. LIONS CLUBE INTERNACIONAL, Nº 635, JARDIM AEROPORTO,
GUARANTÃ DO NORTE - MT.
Ofício n.º 001/2019
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo de Guarantã do Norte
Venho através desta, protocolar requerimento com OS seguintes documentos exigidos nos
incisos II a XI, do artigo 17º, da Lei 660/2007:
III — Fotocópias autenticadas dos atos constitutivos da empresa e alterações, devidamente
registrados nos órgãos competentes,
» IV — Certidão negativa de protesto e distribuição da empresa e dos sócios diretos, em seus
domicílios, referente aos últimos cinco anos;
X V — Comprovação de idoneidade financeira da empresa, de seus sócios e diretores, fornecidos
por uma ou mais instituições bancarias;
VI - Prova de viabilidade econômico-financeira do empreendimento;
VII - Obediência a Legislação Ambiental Municipal, Estadual e Federal, no que se refere a
tratamentos residuais de combate a poluição e proteção ao meio ambiente;
VIII — Apresentação do cronograma físico e financeiro de implantação da indústria;
IX — Manifestação, por escrito, do conhecimento desta Lei, aceitando-a em todos os seus
termos e efeitos;
xX— Anteprojeto do empreendimento;
A empresa afirma que já emprega hoje 18 funcionário e após a construção do beneficiamento
de madeira irá empregar mais 15 funcionários.
Guarantã do Norte/MT, 18 de Setembro de 2019.
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo
Guarantã do Norte-MT
REQUERIMENTO
Exº Srº Secretario de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo de
Guarantã do Norte
Guarantã do Norte, MT, 18/09/2019
CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ Nº 29.570.797/0001-44. Com Inscrição Estadual Nº13711839-2 Estabelecida na
Av. Lions Clube Internacional, nº 635, Município de Guarantã do Norte - MT, com
atividade no ramo de, Construção Civil, Fabricação de Esquadria de Metal,
Fabricação de produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e Fabricação
de estruturas pré moldadas de Concreto Armado, representada neste ato por seu
proprietário, O Senhora Bruna Caroline da Silva Reis, inscrito no CPF Nº
042.906.171-40, e portador do RG nº 2306947-3 SSP/MT residente e domiciliado Rua
Sete, nº 177, Bairro Centro, Guarantã do Norte, Mato Grosso, Cep 78.520-000, vem,
com base no artigo 17º da Lei Municipal 660 de 14 de dezembro de 2007, requerer
de Vossa Excelência que seja-lhe alienada uma área de terras, com 6.000 M? (Seis mil
metros quadrados), para implantação de uma (indústria) Construção Civil,
Fabricação de Esquadria de Metal, Fabricação de produtos de concreto, cimento,
fibrocimento, gesso e Fabricação de estruturas pré moldadas de Concreto
Armado
Hudson Marlon Machado
a
REQUERIMENTO
1- IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA:
1.1 - Razão Social: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA
1.2 —- Nome Fantasia: CONSTRUTORA LUMICENTER
1.3 — Data de abertura: 29/01/2018
1.4 — CNP): 29.570.797/0001-44
1.5- Endereço: AV. Lions Clube Internacional, nº635, Jardim Aeroporto, Guarantã
do Norte, Mato Grosso, CEP 78.520-000.
1.6 - Fone: 66 3552-3536 Celular: 66-9639-2513
I- CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA:
2.1 — Atividade Econômica Principal: 41.20-4-00 - Construção de edifícios
2.2 — Atividade Econômica Secundária:
08.10-0-06 - Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
08.10-0-99 - Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e
beneficiamento associado
23.30-3-01 - Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob
encomenda
23.30-3-99 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento,
gesso e materiais semelhantes
25.12-8-00 - Fabricação de esquadrias de metal
30.11-3-02 - Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de
grande porte
38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos
42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias
42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
42.92-8-01 - Montagem de estruturas metálicas
42.99-5-01 - Construção de instalações esportivas e recreativas
42.99-5-99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
43.11-8-01 - Demolição de edifícios e outras estruturas
43.13-4-00 - Obras de terraplenagem
43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
43.22-3-01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
43.30-4-03 - Obras de acabamento em gesso e estuque
43.91-6-00 - Obras de fundações
43.99-1-99 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral
52.21-4-00 - Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados
77.19-5-99 - Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem
condutor
77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto
andaimes
81.30-3-00 - Atividades paisagiísticas
2.3 — Formas Jurídica: SOCIEDADE LTDA
2.4 — Início da Atividade: 29/01/2018
2.5 - Tempo de atividade da empresa: 17 meses
2.6 - Número do registro na JUCEMAT: 51201581011
2.7 - Funcionamento permanente: (x) sim () não
x
REQUERIMENTO
2.8 — Sazonalidade de produtividade: ()sim (x) não
2.9 - Época de sazonalidade:
2.10 — Capital Social: R$ 200.000,00
2.11 - Optante pelo simples: (x) sim | () não
HI — IDENTIFICAÇÃO SOCIAL:
3.1 - Nome do Sócio: Hudson Marlon Machado
3.2 - Função na empresa: Diretor Financeiro
3.3 - CPF: 035.620.211-94
3.4 - Endereço: Rua Carnaúbas, nº 15, Bairro Novo Horizonte, Guarantã do
Norte, Mato Grosso, Cep 78.520-000
3.5 - Nome do Sócio: Bruna Caroline da Silva Reis
3.6 - Função na empresa: Diretor Administrativo
3.7 - CPF: 042.906.171-40
3.8 - Endereço: Rua Sete, nº 177, Bairro Centro, Guarantã do Norte, Mato
Grosso, Cep 78.520-000
IV - ASPECTOS TÉCNICOS DA ATIVIDADE INDUSTRIAL PRETENDIDA:
4.1 - Fabricação de esquadrias de metal, estruturas pré-moldadas de concreto
armado, fabricação de produtos de concreto, cimento fibrocimento, gesso e
materiais semelhantes.
4.2 — Quantidade / mês: 6.000 metros
4.3 - Áreas necessárias para a instalação da Indústria (m?): 2.000 a 3.000
44 - Área a ser construída: 1.250 metros para construção
4.5 - Necessidade de insumos à produção: Sim
4.6 — Matéria prima utilizada: () local (x) regional
4.7 - Necessidade de mão de obra: 35 funcionários
4.8 - Produtos químicos utilizados: Não
a) Na transformação da matéria prima: Não
b) Na limpeza da Indústria: Não
4.9 — Geração de resíduos:
a) Resíduos LÍQUIDOS (efluentes): () sim (x) não
Destino de descarga:
b) Resíduos SÓLIDOS: (x) sim — ()não
Destino de descarga: Venda para outras empresas
c) Resíduos GASOSOS: () sim (x) não
4.10 - O processo de industrialização produz odores: () sim (x) não
Em qual etapa do processo:
4,11 - Previsão de receita:
4.12 — Previsão de custo de produção:
REQUERIMENTO
4.13 - Geração de impostos: (x) sim () não
Quais: CPP, ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, INSS, FGTS,
4.14 - Geração de empregos diretos: Sim
415 - Horário de funcionamento da Indústria; de segunda-feira a sexta-feira
07:00 as 17:00 com intervalo de 02 horas.
4.16 - Descreva a atividade industrial em todas as suas etapas até a conclusão:
1º - Recebe a matéria prima para desenvolvimento das atividades;
2º - Armazenamento
3º - Transformação
4º - Armazenamento do produto acabado
4.17- Medidas Sociais.
a) Geração de emprego e renda
V - ASPECTOS MERCADOLOGICOS:
ASPEL IVO Ita
5.1 — Distribuição das vendas: As vendas são efetuadas a varejo e atacado e
dentro estado e fora do estado do Mato grosso, Pará e Mato Grosso do Sul.
Guarantã do Norte/MT 18 de Setembro de 2019
Hudson Marlon Machado
lof2
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO Ã A DATA DE ABERTURA
29.570.797/0001.44 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 29/01/2018
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
CONSTRUTORA LUMICENTER
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
41.20-4-00 - Construção de edifícios
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
08.10-0-06 - Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
08.10-0-99 - Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado
23.30-3-01 - Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
23.30-3-99 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais
semelhantes
25.12-8-00 - Fabricação de esquadrias de metal
30.11-3-02 - Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte
38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos
42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias
42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
42.92-8-01 - Montagem de estruturas metálicas
42.99-5-01 - Construção de instalações esportivas e recreativas
42.99.5-99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
43.11-8-01 - Demolição de edifícios e outras estruturas
43.13-4-00 - Obras de terraplenagem
43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
43.22-3-01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
43.30-4-03 - Obras de acabamento em gesso e estuque
43.91-6-00 - Obras de fundações |
43.99-1-99 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
AV LIONS CLUBE INTERNACIONAL 635
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
78.520-000 JARDIM AEROPORTO GUARANTA DO NORTE
LUMICENTER GTACHOTMAIL.COM (66) 3552-3536 / (66) 9639-2513
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
eres
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 29/01/2018
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
ververe emameara
|
|
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 04/09/2019 às 18:03:33 (data e hora de Brasília). Página: 1/2
04/09/2019 17
2of2
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
29.570.797/0001-44
MATRIZ
0) DATA DE ABERTURA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO| Dirce
CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
52.21-4-00 - Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados
77.19-5-99 - Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
81.30-3-00 - Atividades paisagísticas
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DANATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada '
LOGRADOURO COMPLEMENTO
AV LIONS CLUBE INTERNACIONAL
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
78.520-000 JARDIM AEROPORTO GUARANTA DO NORTE MT
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
LUMICENTER GTAGHOTMAIL.COM (66) 3552-3536 / (66) 9639-2513
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
pera
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 29/01/2018
SITUAÇÃO ESPECIAL ] DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 04/09/2019 às 18:03:33 (data e hora de Brasília). Página: 2/2
04/09/2019 1º
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
CADASTRO DE CONTRIBUINTE - CCE/MT
CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE - CIC/CCE - ELETRÔNICO
8
SEFAZ
Número de Inscrição Estadual C.N.P.J/C.P.F do Responsável | Data Início Atividade - SEFAZ | Data Validade Cartão
13711839-2 29.570.797/0001-44 05/02/2018 22/08/2020
Razão Social / Nome do Produtor Rural
CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA ME Au?
Nome Fantasia / Nome do Estabelecimento
CONSTRUTORA UNIVERSO
Código e Descrição da Atividade Econômica Principal ==&:
4120-4/00 - Construção de edifícios % Y7 o
ANT SER T
Códigos das Atividades Econômicas Secundá Ip A | Fa
0042114170
0810-0/06 0810-0/99 2512-8/00 3011-3/0R38314/0 1358100 429258402
s o 625/09 773200 813013 00715
9-5/01 4299-5/99 4311-8/01 4313-4/00 4321
-5/00 4322-3/01 4391-6/00 4399-1/99 5224
Código e descrição de Natureza Jurídica es o y ;
| 2062. SOCIEDADE EMPRESÁRIA L Aa Nro
Endereço = EN Ê A (e) E
AVENIDA DANTE MARTINS DE OLIvEIRESAS JSADAA 2 ASAS
Ponto de Referência AE USOU PE ES
PROX. HOSPITAL MINICIPAL o
Bairro Município UF
CIDADE NOVA 78520-000 GUARANTÃ DO NORTE MT
Caixa Postal Fax Correio Eletrônico Telefone
centronorte abil()hotmail.com 66) 3552-3536
CRC do Responsável
MT-017823/00-7
Nº de autenticação: Conforme Portaria nº 051/2004-
SEFAZ
88
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 1 DA SOCIEDADE
CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA
CNPJ nº 29.570.797/0001-44
HUDSON MARLON MACHADO, Brasileiro, Empresário, nascido em 20/03/1990,
Solteiro, nº do CPF 035.620.211-94, documento de identidade 19207875, órgão expedidor
SSPILAMP — MT, com domicílio/residência a Rua das Carnaúbas, número 15,
bairro/distrito Novo Horizonte, Município Guarantã do Norte — Mato Grosso, Cep: 78520-
000.
BRUNA CAROLINE DA SILVA REIS, Brasileira, Empresária, nascida em 19/07/1993,
Solteira, nº do CPF 042.906.171-40, documento de identidade 23069473, SSPIIAMP -
MT, com domicílio/residência a Rua Sete, número 177, bairro/distrito Centro, Município
Guarantã do Norte — Mato Grosso, Cep: 78520-000.
Sócios da Sociedade Limitada de nome empresarial CONSTRUTORA LUMICENTER
LTDA, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta
Comercial do Estado de Mato Grosso, sob NIRE nº 51201581011, com sede na Avenida
Dante Martins de Oliveira, 457, Sala A, Cidade Nova, Guarantã do Norte —- MT, CEP
78.520-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº
29.570.797/0001-44, deliberam de pleno e comum acordo ajustarem a presente alteração
contratual, nos termos da Lei nº 10.406/2002, mediante as condições estabelecidas nas
cláusulas seguintes:
DO ENDEREÇO
CLÁUSULA PRIMEIRA. A empresa resolver alterar seu endereço para: Avenida Lions
Clube Internacional, nº 635, Jardim Aeroporto, Guarantã do Norte — MT, CEP: 78.520-
000.
DO OBJETO SOCIAL
CLÁUSULA SEGUNDA. A empresa passa a ter o seguinte objeto social:
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO, AREIA, CASCALHO, PEDREGULHO, BRITAMENTOS DE
PEDRAS E BENEFÍCIOS ASSOCIADOS. FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE
METAL. CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA USO COMERCIAL E PARA
USO ESPECIAL. COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS. CONSTRUÇÃO DE
RODOVIAS, OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PRAÇAS, RUAS E CALCADAS,
CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS, OBRAS DE ENGENHARIA
CIVIL, OBRAS DE TERRAPLANAGEM, MONTAGEM DE ESTRUTURAS
METÁLICAS. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, INSTALAÇÕES
HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
ESPECIALIZADOS. FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRETO
CIMENTO FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES, OBRAS DE
ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRE-
MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, EM SERIE E SOB ENCOMENDA.
CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS, PONTES, TUNEIS, LOCAÇÃO DE MEIO DE
TRANSPORTE E ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
CONSTRUÇÃO. ATIVIDADES DE PAISAGÍSTICAS E COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
MTP1900106804 1
Junta Comercial do Estado de Mato Grosso
Certifico registro sob o nº 2179944 em 04/09/2019 da Empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA, Nire 51201581011 e protocolo 191491993 -
03/09/2019. Autenticação: 3B4FBEAF9FCBOEB55D7CF40381769CEEOBB9SCA. Julio Frederico Muller Neto - Secretário-Geral. Para validar este
documento, acesse http://www jucemat.mt.gov.br/ e informe nº do protocolo 19/1 49.199-3 e o código de segurança ZPnA Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 04/09/2019 por Julio Frederico Muller Neto — Secretário-Geral.
ruido lides P8B 3
SECRETÁRIO GE?
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 1 DA SOCIEDADE
CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA
CNPJ nº 29.570.797/0001-44
CODIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
4120400 - Construção de edifícios
0810006 - Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado;
0810099 - Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e
beneficiamento associado;
2330301 - Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em serie e sob
encomenda;
2330399 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento,
gesso e materiais semelhantes;
2512800 - Fabricação de esquadrias de metal;
o - Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de
grande;
3811400 - Coleta de resíduos não-perigosos;
4211101 - Construção de rodovias e ferrovias;
4213800 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas;
4292801 - Montagem de estruturas metálicas;
4299501 - Construção de instalações esportivas e recreativas;
4299599 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente;
4311801 - Demolição de edifícios e outras estruturas;
4313400 - Obras de terraplenagem;
4321500 - Instalação e manutenção elétrica;
4322301 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás;
4330403 - Obras de acabamento em gesso e estuque;
4391600 - Obras de fundações;
4399199 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente;
4744099 - Comércio varejista de materiais de construção em geral;
5221400 - Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados;
7719599 - Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem
condutor;
7732201 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto
andaimes;
8130300 - Atividades paisagísticas.
DA RATIFICAÇÃO E FORO
CLÁUSULA TERCEIRA. O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos e
obrigações resultantes do contrato social permanece GUARANTA DO NORTE-MT.
CLÁUSULA QUARTA. As Cláusulas e condições estabelecidas em atos já arquivados e
que não foram expressamente modificadas por esta alteração continuam em vigor.
Em face das alterações acima, consolida-se o contrato social, nos termos da Lei nº
10.406/2002, mediante as condições e cláusulas seguintes:
MTP1900106804 2
Ses Junta Comercial do Estado de Mato Grosso
ii Certifico registro sob o nº 2179944 em 04/09/2019 da Empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA, Nire 51201581011 e protocolo 191491993 -
03/09/2019. Autenticação: 3B4FBEAF9FCBOEB55D7CF40381769CEEOB89SCA. Julio Frederico Muller Neto - Secretário-Geral. Para validar este
documento, acesse http://www .jucemat.mt.gov.br/ e informe nº do protocolo 19/149.199-3 e o código de segurança ZPnA Esta cópia foi autenticada
i | 4/0! lio Frederico Muller Neto — Secretário-Geral.
digitalmente e assinada em 04/09/2019 por Julio rico NR dife pág. AM
disse
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 1 DA SOCIEDADE
CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA
CNPJ nº 29.570.797/0001-44
CONSOLIDAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA
CNPJ nº 29.570.797/0001-44
HUDSON MARLON MACHADO, Brasileiro, Empresário, nascido em 20/03/1990,
Solteiro, nº do CPF 035.620.211-94, documento de identidade 19207875, órgão expedidor
SSPIAMP — MT, com domicílio/residência a Rua das Carnaúbas, número 15,
bairro/distrito Novo Horizonte, Município Guarantã do Norte — Mato Grosso, Cep: 78520-
000.
BRUNA CAROLINE DA SILVA REIS, Brasileira, Empresária, nascida em 19/07/1993,
Solteira, nº do CPF 042.906.171-40, documento de identidade 23069473, SSPILAMP -
MT, com domicílio/residência a Rua Sete, número 177, bairro/distrito Centro, Município
Guarantã do Norte — Mato Grosso, Cep: 78520-000.
Sócios da Sociedade Limitada de nome empresarial CONSTRUTORA LUMICENTER
LTDA, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta
Comercial do Estado de Mato Grosso, sob NIRE nº 51201581011, com sede na Avenida
Dante Martins de Oliveira, 457, Sala A, Cidade Nova, Guarantã do Norte — MT, CEP
78.520-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº
29.570.797/0001-44, deliberam de pleno e comum acordo ajustarem a presente
consolidação, nos termos da Lei nº 10.406/2002, mediante as condições estabelecidas nas
cláusulas seguintes:
DO NOME EMPRESARIAL, DA SEDE E DAS FILIAIS
CLÁUSULA PRIMEIRA. A sociedade gira sob o nome CONSTRUTORA
LUMICENTER LTDA.
CLÁUSULA SEGUNDA. A sociedade tem sede na Avenida Lions Clube Internacional,
nº 635, Jardim Aeroporto, Guarantã do Norte — MT, CEP: 78.520-000.
CLÁUSULA TERCEIRA. A sociedade poderá, a qualquer tempo, abrir ou fechar filial
ou outra dependência, mediante alteração contratual, desde que aprovado pelos votos
correspondentes dos sócios, no mínimo, a três quartos do capital social, nos termos do art.
1.076 da Lei nº 10.406/2002.
DO OBJETO SOCIAL E DA DURAÇÃO
CLÁUSULA QUARTA. A sociedade tem por objetos sociais:
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO, AREIA, CASCALHO, PEDREGULHO, BRITAMENTOS DE
PEDRAS E BENEFÍCIOS ASSOCIADOS. FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE
METAL. CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA USO COMERCIAL E PARA
USO ESPECIAL. COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS. CONSTRUÇÃO DE
RODOVIAS, OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PRAÇAS, RUAS E CALCADAS,
CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS, OBRAS DE ENGENHARIA
CIVIL, OBRAS DE TERRAPLANAGEM, MONTAGEM DE ESTRUTURAS
METÁLICAS. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, INSTALAÇÕES
MTP1900106804 a
Junta Comercial do Estado de Mato Grosso
Certifico registro sob o nº 2179944 em 04/09/2019 da Empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA, Nire 51201581011 e protocolo 191491993 -
03/09/2019. Autenticação: 3B4FBEAF9FCBOEBSSD7CF40381 769CEEOB8SBCA. Julio Frederico Muller Neto - Secretário-Geral. Para validar este
documento, acesse http://www jucemat,mt.gov.br/ e informe nº do protocolo 19/149.199-3 e o código de segurança ZPnA Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 04/09/2019 por Julio Frederico Muller Neto — Secretário-Geral.
fada bdite ág. 51
niumero PAO
OEORETARDO GERAL
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 1 DA SOCIEDADE
CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA
CNPJ nº 29.570.797/0001-44
HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
ESPECIALIZADOS. FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRETO
CIMENTO FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES, OBRAS DE
ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRÉ-
MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, EM SERIE E SOB ENCOMENDA.
CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS, PONTES, TUNEIS, LOCAÇÃO DE MEIO DE
TRANSPORTE E ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
CONSTRUÇÃO. ATIVIDADES DE PAISAGÍSTICAS E COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
CODIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
4120400 - Construção de edifícios
0810006 - Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado;
0810099 - Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e
beneficiamento associado;
2330301 - Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em serie e sob
encomenda;
2330399 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento,
gesso e materiais semelhantes;
2512800 - Fabricação de esquadrias de metal;
3011302 - Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de
grande;
3811400 - Coleta de resíduos não-perigosos;
4211101 - Construção de rodovias e ferrovias;
4213800 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas;
4292801 - Montagem de estruturas metálicas;
4299501 - Construção de instalações esportivas e recreativas;
4299599 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente;
4311801 - Demolição de edifícios e outras estruturas;
4313400 - Obras de terraplenagem;
4321500 - Instalação e manutenção elétrica;
4322301 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás;
4330403 - Obras de acabamento em gesso e estuque;
4391600 - Obras de fundações;
4399199 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente;
4744099 - Comércio varejista de materiais de construção em geral;
5221400 - Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados;
7719599 - Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem
condutor;
7732201 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto
andaimes;
8130300 - Atividades paisagísticas.
CLÁUSULA QUINTA. A sociedade iniciou suas atividades em 29/01/2018 e seu prazo é
indeterminado.
MTP1900106804 4
Junta Comercial do Estado de Mato Grosso
Certifico registro sob o nº 2179944 em 04/09/2019 da Empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA, Nire 51201581011 e protocolo 191491993 -
03/09/2019. Autenticação: 3B4FBEAF9FCBOEB55D7CF40381769CEEOB89BCA. Julio Frederico Muller Neto - Secretário-Geral. Para validar este
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beto doloao pág. 61
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"agonia rário SemiaL
A
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 1 DA SOCIEDADE
CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA
CNPJ nº 29.570.797/0001-44
DO CAPITAL
CLÁUSULA SEXTA. O capital social, subscrito a realizado na forma prevista, na
importância de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), dividido em 200.000 (Duzentos Mil)
quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, fica assim distribuído entre os sócios:
QUANTIDADE VALOR EM Yo
| SÓCIOS QUOTISTAS DE QUOTAS R$
mm E
HUDSON MARLON MACHADO 100.000 QUOTAS | R$ 100.000,00 | 50,00
no Lo —
BRUNA CAROLINE
REIS OLINE DA SLVA 100.000 QUOTAS | R$ 100.000,00 | 50,00
Ê Ê TOTAIS 200.000 QUOTAS | R$ 200.000,00 | 100,00
PARÁGRAFO PRIMEIRO. O capital social está completamente integralizado em moeda
corrente do país, ficando a responsabilidade dos sócios restrita ao valor de suas quotas, mas
todos respondem solidariamente pela integralização do capital registrado nos termos do
Art. 1.052, CC/2002.
CLÁUSULA SÉTIMA. As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou
transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em
igualdade de condições e preço, direito de preferência para a sua aquisição se postas à
venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.
DA ADMINISTRAÇÃO
CLÁUSULA OITAVA. A administração da sociedade caberá ISOLADAMENTE ao
Sócio HUDSON MARLON MACHADO, ISOLADAMENTE à sócia BRUNA
CAROLINE DA SLVA REIS, com poderes e atribuições de representação ativa e passiva
na sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos compreendidos
no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial,
vedado, no entanto, fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir
obrigações seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como onerar ou
alienar imóveis da sociedade, sem autorização do(a) outro(a) sócio(a).
DO BALANÇO PATRIMONIAL DOS LUCROS E PERDAS
CLÁUSULA NONA. Ao término do exercício social, em 31 de dezembro, o
administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo a elaboração
do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos
sócios, na proporção de suas quotas, Os lucros e perdas apurados.
CLÁUSULA DÉCIMA. Nos quatros meses seguintes ao término do exercício social, os
sócios deliberarao sobre as contas s designarão administradores, quando for o caso.
MTP1900106804 5
cite Junta Comercial do Estado de Mato Grosso
áfggécerunco Tedistro sob o nº 2179944 em 04/09/2019 da Empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTD/ Nro 51201581011 e protocolo 191491993 -
03/09/2019. Autenticação: 3B4FBEAF9FCBOEB55D7CF40381769CEEOBB9SCA. Julio Frederico Muller Neto - Secretário-Geral. Para validar este
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realila toa Pág TIM
"RECRETÁRIO GERAL
HM
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 1 DA SOCIEDADE
CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA
CNPJ nº 29.570.797/0001-44
DO FALECIMENTO
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. Em caso de interdição, falecimento, retirada ou
inabilidade de um dos sócios, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros,
sucessores e o incapaz. Não sendo possível, ou inexistindo interesse destes ou do(s)
sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres serão apurados e liquidados com base na
situação patrimonial da sociedade à data da resolução, verificada em balanço
especialmente levantado.
DA DECLARAÇÃO DE DESEMPEDIMENTO
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA. Os sócios declaram que não estão incursos em
nenhum dos crimes previstos em lei, que os impeçam de exercerem administração da
sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por entrar (em) sob
os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso á cargos públicos ou
por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a
economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade (Art. 1.011, 81º.
CC/2002).
DO FORO
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA. Fica eleito por foro de GUARANTÃ DO NORTE
— Mato Grosso para o exercício e cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste
contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam este instrumento.
Sinop-MT, 03 de setembro de 2019.
HUDSON MARLON MACHADO
035.620.211-94
y Assinado digitalmente
BRUNA CAROLINE DA SILVA REIS
042.906.171-40
Assinado digitalmente
MTP1900106804 6
Junta Comercial do Estado de Mato Grosso º
pa Certifico registro sob o nº 2179944 em 04/09/2019 da Empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA, Nire 5120158101 e protocolo 191491993 E
03/09/2019. Autenticação: 3B4FBEAF9FCBOEB55D7CF40381769CEEOBB9BCA. Julio Frederico Muller Neto - Secretário-Geral. Para validar este
documento, acesse http://www jucemat.mt.gov.br/ e informe nº do protocolo 19/149.199-3 e o código de segurança ZPnA Esta cópia foi autenticada
igi te e assinada em 04/09/2019 por Julio Frederico Muller Neto — Secretário-Geral.
digitalmente ssin: poi [ie plste. 00.8
acCaTÁRIO GERAL.
FORNECIMENTO DA DATA DE INÍCIO DO RELACIONAMENTO DO
CLIENTE / RESOLUÇÃO 3279 - BACEN Nm
ie
Identificação da instituição Financeira
destinatária das informações:
756 - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL
Identificação da instituição Financeira detentora das
informações:
756 - Banco Cooperativo do Brasil S.A.
Agência do Bancoob/Cooperativa detentora das
informações:
4598 - CCLA DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB
Agência/Coop. destinatária das
informações:
4598 - SICOOB NORTE MT
Identificação do Associado Solicitante
Nome/Razão Social: CPF/CNPJ:
CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA
29.570.797/0001-44
“Dados do contrato de abertura de conta corrente ou poupança mais antigo
Data da abertura da conta: Situação: Data do encerramento da conta:
Ativo
[] Encerrado
06/12/2018
ermet
Motivo do encerramento/exclusão:
[|] Decisão Administrativa [|] Solicitação do Cliente [] Decisão Comercial
Forma de pagamento:
[] Débito Conta Corrente [] Pagamento no Caixa . Isento
Pelo presente, solicito e autorizo o envio das informações da data de início do Relacionamento à instituição
acima descrita:
- 2
Sinop-MT, 30 de setembro de 2019. | PAR dá
gs,
Ge
se Po
e os
G (e! EA
E em
Assinatura Cooperado Assinatura Caixa / Atendimento
[º via Cooperativa / 2º via Associado - Documento válido apenas c/ assinaturas e/ou autenticação mecânica
Ouvidoria Sicoob: 0800 725 0996
PEA
Ip
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE
ESTADO DE MATO GROSSO
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, ; NOTAS E PROTESTO
Av. Jatobá. nº 1.100 - Cx. Postal 15 - CEP 78520-000 CNPJ 15.084. MRAMOUIIO - Fone (66) 3552-1151 - Fax (66) 3552-2580
José Huraberto Macêdo Maria Lucia Pinto Macêdo
Oficial Titular Oficial Substituta
ln —————————T—
CERTIDÃO
! CERTIFICO, a pedido de parte interessada que revendo neste Cartório,
os livros de “egistro de Instrumentos de Protestos desta Comarca, “verifiquei constar a
inexistência de títulos protestados no período de Quinquênio (05 Anos)
em que cont “te(m) com responsabilidade direta, o(s) nomes(s) de:
FUDSON MARLON MACHADO |
C.P.F./CG.N:P.J nº: 035.620. 21-94.
Poder Judiciário do Estado qe
Ato de Notas e de Registro
Código do Cartório 120
Selo de Controle Digital
Cód. Atos (s) : 83
, E Es BIG 50383 R$37,00
º z . Consulte: http: //www.tjumt. tgovil bríselos
' Guarantã do Norte - MT, 19/09/2019. -
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> screvente Autorizada
Qualquer emenda OU rasura nesta cortidãs é considerada como indício de adulteração |
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
"MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE
ESTADO DE MATO GROSSO
: : CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, NOTAS E PROTESTO
“Av, Jatobá ánº4. 100 - Cx. Postal 15 - CEP 78520-000 CNPJ 15.084:924/0001-90 - Fone (66) 3552-1151 - Fax (66) 3552-2580
José Humberto Macêdo , Maria Lucia Pinto Macêdo
Oficial Titular N Oficial Substituta
CERTIDÃO
CERTIFICO, a pedido de parte interessada que revendo neste Cartório,
os livros de registro de Instrumentos de Protestos desta Comarca, verifiquei constar a
inexistência de títulos protestados no período de Quinquênio (05 Anos)
m que conste(m) com responsabilidade direta, o(s) nomes(s) de:
ONSTRUTORA LUMICENTER LTDA .
C.P.F.IC.N.P.J nº: ao proa
O referido é verdade e dou fé. Dada e passada nesta Coma
“Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso.
A
Ato de Notas e de Registro
Código do Cartório 120
Selo de Controle Digital
Cód. Atos (s) : 83
BIG 50382 R$37,00
Consulte: http:.//www.tj.mt.gov.bríselos
Ro
Guarantã do Norte - MT, 19/09/2019.
screvente Autorizada
[= Qualquer emenda ou rasura nesta cortidão é considerada como indício de adulteração ;
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE
ESTADO DE MATO GROSSO
CARTÓRIO.DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, NOTAS E PROTESTO
Av. Jatobá nº 1.100 - Cx. Postal 15 - CEP 78520-000 CNPJ 15.084.924/0001-90 - Fone (66) 3552-1151 - Fax (66) 3552-2580
José Huriberto Macêdo Maria Lucia Pinto Macêdo
Oficial Titular . “Oficial Substituta |
CERTIDÃO
í CERTIFICO, a pedido de parte interessada que revendo neste Cartório,
os livros de registro de Instrumentos de Protestos desta Comarca, verifiquei constar a
inexistência;de títulos protestados no período de Quinquênio (05 Anos) o
em que conste(m) com responsabilidade direta, o(s) nomes(s) de:
BRUNA CAROLINE DA SILVA REIS
C.P.F./G.N.P.J nº: 042.906.171-40
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o
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; O referido é verdade e dou fé. Dada e passada nesta Comárs; dey
Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso. &
, g Es[E] — Poder Judiciário do Estado fe Sb Gresso
u a Ato de Notas e de Registra É
a Código do Cartório 120 5
i Selo de Controle Digital [)
Cód. Atos (s) : 83
BIG 50384 R$37,00
+ Consulte: http: //www.tj.mt.gov.briselos
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Fo Guarantã do Norte - MT, 19/09/2019.
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[ Qualquer emenda ou rasura nesta certidão é considerada como indício de adulteração
+
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE ECONOMICA
Eu, Hudson Marlon Machado, Brasileiro, Solteiro, empresário, nascida em
20/03/1990, portador da cédula de identidade civil RG 1920787-5, expedida pela
SSP/MT e CPF 035.620.211-94, representante legal da empresa CONSTRUTORA
LUMICENTER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na cidade de
Guarantá Do Norte - MT, Localizada na Av. Lions Clube Internacional, nº635,
devidamente inscrita no CNPJ sob Nº 29.570.797/0001-44, DECLARO que a empresa
é viável economicamente, conforme consta em anexo o balanço, DRE e os índices do
ano exercício de 2018.
Guarantã Do Norte — MT, 02/01/2018.
Hudson Marlon Machado
A
PROJETO INDUSTRIAL DE IMPLANTAÇÃO
GUARANTÃ DO NORTE — MT 18/09/2019
1 - CRONOGRAMA FISICO/FINANCEIRO
9
Inversões Técnica Valor Época
1) Obras Civis Escritório 80 m2 35.000,00
- Galpão industrial com dependências 100.000,00
administrativas com 1.040,00 m2
3) Máquinas/Equipamento
4) Rede Elétrica/ outros
5) Oficina Mecânica
6) Móveis e Utensílios 30.000,00
7) Veículos 95.000,00 |.
2 - CAPITAL DE GIRO
I - NECESSIDADE:
a) Estoque de Matéria-Prima
b) Material Secundário
c) Embalagem
Itens (a, be c) Estoque Mínimo Valor Dias
Gesso [10.000 m2 | 100.000,00| 12 dias
"
E
TOTAL “
III - TITULOS EM CARTEIRA
- Venda à vista (x) sim
- Venda no cartão de crédito (x) Sim
- Venda a prazo (x) sim
27
IV - DISPONIBILIDADE EM CAIXA E BANCO
Equivalente a 5 dias de faturamento bruto.
Calcular: R$ 90.000,00
V - PRODUTO EM ELABORAÇÃO
Equivalente ao custo Total de produção de 2 (dois) dias.
R$ 16.000,00
VI - ESTOQUE DE PRODUTOS ACABADOS
Equivalente ao custo Total de produção de 5 (cinco) dias.
R$ 40.000,00
3 - PROGRAMA ANUAL DE PRODUÇÃO
ANO TER (T)
I 180.000,00 m2 |
H 180.000,00 m2 |
HI | 180.000,00 m2 |
IV 180.000,00 m2 |
4 - TAMANHO DO EMPREENDIMENTO
1) Capacidade nominal instalada da planta industrial:
- 1.250,00 m?
2) Regime de Trabalho
08 horas/dia
22 dias/mês
264 dias/ano
5 - COEFICIENTES TÉCNICOS, IMPOSTOS E TAXAS VARIAVEIS.
DISCRIMINAÇÃO
MANUTENÇÃO | SEGURO | DEPRECIAÇÃO
TX. ANUAL | TX. ANUAL | TX. ANUAL
.3-
- Constr. Civis 3% 0,5% 4%
- Maq./Equip. E 3% 1,0% 10,0%
- Veículos 5% 3,0% 20,0%
- Móveis e Utensílios 3% 0,5% 10,0%
- Instalações [1,5% 1,0% 10,0%
IMPOSTOS E TAXAS
DISCRIMINAÇÃO ALIQUOTA Incidente
Lucro Real 18,25% Mês
Inss Patronal 28% Mês
ISS 5% Mês
CUSTO DE COMERCIALIZAÇÃO
a) Comissão s/vendas (5,0 %)
b) Frete
(15 %)
Z2
BALANÇO PATRIMONIAL
Empresa: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA
CNPJ: 29.570.797/0001-44
Insc. Junta Comercial: NIRE 51201581011, Data: 29/01/2018
Balanço Encerrado em 31 de Dezembro de 2018
Descrição Nota Saldo Inicial Saldo Final
ATIVO R$ 0,00 R$ 571.700,16
ATIVO CIRCULANTE R$ 0,00 R$ 571.700,16
DISPONÍVEL R$ 0,00 R$ 69.582,98
CAIXA R$ 0,00 R$ 69.582,98
CLIENTES R$ 0,00 R$ 358.583,75
DUPLICATAS A RECEBER R$ 0,00 R$ 358.583,75
ESTOQUE R$ 0,00 R$ 143.533,43
MERCADORIAS, PRODUTOS E INSUMOS R$ 0,00 R$ 143.533,43
PASSIVO R$ 0,00 R$ 571.700,16
— PASSIVO CIRCULANTE R$ 0,00 R$ 317.555,88
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS R$ 0,00 R$ 200.000.00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS R$ 0,00 R$ 200.000,00
FORNECEDORES R$ 0,00 R$ 51.406,40
FORNECEDORES R$ 0,00 R$ 51.406,40
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS R$ 0,00 R$ 768,76
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER R$ 0,00 R$ 768,76
OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA R$ 0,00 R$ 65.380,72
OBRIGAÇÕES COM O PESSOAL R$ 0,00 R$ 55.531,27
OBRIGAÇÕES SOCIAIS R$ 0,00 R$ 9.849,45
PATRIMÔNIO LÍQUIDO R$ 0,00 R$ 254.144,28
CAPITAL SOCIAL R$ 0,00 R$ 200.000,00
CAPITAL SUBSCRITO R$ 0,00 R$ 200.000,00
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS R$ 0,00 R$ 54.144,28
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS R$ 0,00 R$ 54.144,28
- Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todaselas;
» As informações foram extraídas da Escrituração Contábil Digital, em forma de livro diário referente ao período de 29 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018,
natureza do livro 1, número do livro 1, conforme recibo (HASH) B1.EB.AC.EC.02.01.87.8F.61.21 AZ.BA.7C.5F.70.79.D9.AE.44.FE, entregue em em 31/08/2019 às
15:46:16, registrado na Junta Comercial do Estado MT sob nº 51201581011, Data: 29/01/2018;
- A sociedade não possui Conselho Fiscal instalado;
- A sociedade não possui Auditoria Independente.
Guarantã do Norte, 03 de SETEMBRO de 2019.
HUDSON MARLON MACHADO PABLO OLIVEIRA DE SOUZA
Administrador Reg. no CRC - MT sob No. 017823
CPF: 035.620.211-94 CPF:008.532.501-54
Assinado Digitalmente Assinado Digitalmente
Junta Comercial do Estado de Mato Grosso
Gertinico registro sob O nº 2179475 em 03/09/2019 da Empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA, Nire 51201581011 e protocolo 191489859 -
03/09/2019. Autenticação: AGDC27E07ABC215AC7F8B392234E1CFEGFFO14. Julio Frederico Muller Noto - Sesrstário-Seral. Para validar esto
documento, acesse http://www jucemat.mt.gov.br/ e informe nº do pratocolo 19/148.985-9 e o código de segurança fd3A Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 03/09/2019 por Julio Frederico Muller Neto — Secretário-Geral.
a bom hoo Pi
afeto helio PAG 33
eenerAto GERA
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO
Empresa: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA
CNPJ: 29.570.797/0001-44
Insc. Junta Comercial: NIRE 51201581011, Data: 29/01/2018
Período Selecionado: 29/01/2018 a 31/12/2018
Descrição
RECEITA BRUTA
(-) () DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
(-) (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
(-) (-) IMPOSTOS SOBRE VENDAS E SERVIÇOS
RECEITA LÍQUIDA
(:) CUSTO DAS VENDAS/SERVIÇOS
(-) CUSTOS DOS BENS E SERVIÇOS
(-) CUSTOS DOS BENS E SERVIÇOS DAS ATIVIDADES EM GERAL
(-) CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
LUCRO BRUTO
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
(-) DESPESAS ADMINISTRATIVAS
(-) DESPESAS COM PESSOAL
(-) DESPESAS GERAIS
RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS
RESULTADO LÍQUIDO
LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
Nota Velor
R$ 423.634,25
RS (8.879,62)
R$ (8.879,62)
R$ (8.879,62)
R$ 416.754,63
R$ (84.138,46)
RS (84.138,46)
RS (84.138,46)
RS (84.138,46)
R$ 332.616,17
R$ (278.471,89)
R$ (278.471,89)
R$ (278.471,89)
R$ (265.477,03)
R$ (12.994,86)
R$ 54.144,28
R$ 54.144,28
R$ 54.144,28
R$ 54.144,28
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- As informações foram extraídas da Escrituração Contábil Digital, em forma de livro diário referente ao periodo de 29 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018,
natureza do livro 1, número do livro 1, conforme recibo (HASH) B1.EB.AC.EC.02.D1.87.8F.61.21 “AZ BA.7C.5F.70.79.D9.AE.44.FE, entregue em em 31/08/2019 às
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Administrador
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Assinado Digitaimente
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feiras PAO: 413
ORERETÁRIO GERAL
ç
Empresa: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA
CNPJ: 29.570.797/0001-44
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Balanço Encerrado em 31 de Dezembro de 2018
ANÁLISE ECONÔMICA E FINANCEIRA EM 31/12/2018
Endividamento Total
Passivo Circulante + Passivo não Circulante (Obrigações a LP) 317.555,88
Ativo 571.700,16 = 0:56
Grau de Endividamento
Passivo Circulante + Passivo não Circulante (Obrigações a LP) 317.555,88
* “Patrimônio Liquido 254.144,28 = 1:26
»Ivência Geral
Ativo 571.700,16 -
Passivo Circulante + Passivo não Circulante (Obrigações a LP) 317.555,88 - ia
Liquidez Geral
Ativo Circulante + Ativo Realizável a LP 571.700,16 -
Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante (Obrigações a LP) 317.555,88 - hi
Liquidez Corrente
Ativo Circulante 571.700,16 - 18
Passivo Circulante 317.555,88 - '
Liquidez Seca
Ativo Circulante - Estoques 428.166,73 = 1.35
Passivo Circulante 317.555,88 - r
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CPF: 035.620.211-94 CPF:008.532.501-54
Assinado Digitaimente Assinado Digitsimente
Erin Comercial do Estado de Mato Grosso
Cartifico reaistro sob a nº 2179475 em 03/09/2019 da Empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA, Nire 51201581011 e protocolo 191489859 -
03/09/2019. Autenticação: AGDC27E07ABC215AC7F8B392234E1CFESFFO14. Julio Frederico Mulicr Noto - Sogretário-Ssral. Para validar sto
documento, acesse http://www jucemat.mt.gov.br/ e informe nº do protocolo 19/148.985-9 e o código de segurança fd3A Esta cópia foi autenticada
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refeita pág. SS
“amena rámo GERAL.
Empresa: Construtora Lumicenter Ltda
CNPJ: 29.570.797/0001-44
End.: Av. Lions Clube Internacional, nº 635,
Bairro: Jardim Aeroporto - GUARANTÃ DO NORTE/MT
DECLARAÇÃO
Conforme solicitação de manifesto por escrito nos incisos VII e
IX do artigo 17º da Lei Municipal Nº 660/07, de 14 de dezembro de 2007,
declaro que tenho conhecimento desta descrita Lei, que institui a Nova
Política de Desenvolvimento industrial do Município de Guarantã do Norte
— MT e também do Decreto Nº 088/08, de 31 de janeiro de 2008 que
Regulamenta esta citada Lei, aceitando-os em todos os seus termos e
efeitos.
Guarantã do Norte, MT 18/09/2019
Hudson Marlon Machado
ima tat
ACRÓPOLE
ENGENHARIA & ARQUITETURA
Título
Anteprojeto
Folha
01/01
Esc.: Indicada
Assunto:
Proprietário:
CPF/CNPJ:
Local:
Anteprojeto para construção de um barracão comercial.
Construtora Lumicenter LTDA.
CNPJ: 29.570.797/0001-44
Guarantã do Norte/MT
ÁREA DO TERRENO:
ÁREA CONSTRUÍDA:
Quadro de Áreas
3.500,00 m?2
0,00 m?
VÁREA À CONSTRUIR: 1.094,00 m?
Declaração
Declaro que, a aprovação do projeto não implica no reconhecime rito
por parte da prefeitura municipal do direito de propriedade do lote.
Declaro que a execução da obra obedecerá ao disposto no Códic
de Obras e Edificações e demais normas pertinentes, e que
qualquer alteração ou irregularidade que impeça a concessão dc
Certificado de Conclusão será de inteira responsabilidade do
proprietário e do responsável pela execução.
Proprietário:
Construtora Lumicenter LTD/
2 co $ ty Casta
Autor do projeto: .
Marcos Paulo Cristalar o
Anos MESTAII
Responsável técnico pelo projeto:
Marcos Pato Cristalano
Engenheiro Civil - MT 034433
29
PLANO DE NEGÓCIO
GRUPO LUMICE!
po) S & PILBÊL
Ne
1. RESUMO
1.1 Dados dos Empreendedores
Socio: Bruna Caroline da Silva Reis
Cargo: Diretor Administrativo; Gerenciar Trabalhos Administrativos, coordenar o gerente e o
encarregado.
Rua das Carnaubas, nº 77, Novo Horizonte, Guarantã do Norte, Mato Grosso, CEP 78.520-000.
Socio: Hudson Marlon Machado
Cargo: Diretor Financeiro; Gerenciar as operações e transações financeiras, elaborar Relatórios
Gerenciais para tomada de decisão.
Rua Sete nº 350, Centro, Guarantã do Norte, Mato Grosso, CEP 78.520-000.
1.2 Missão da Empresa
Oferecer produtos e serviços de alta qualidade, promovendo conforto e bem estar. Prezando
sempre o compromisso, agilidade e respeito aos nossos clientes, colaboradores e parceiros.
1.3 Setores de Atividades
Industria e Comércio
1.4 Forma Jurídica
Sociedade Limitada
1.5 Enquadramento Tributário
Lucro Presumido
1.6 Capital Social
Hudson Marlon Machado R$ 346.583,70
Bruna Caroline da Silva Reis R$ 346.583,70
Total Capital Social R$ 693.167,40
1.7 Fontes de Recursos
Os recurso utilizados para abertura da empresa fora adquiridos através das disponibilidades
financeiras dos sócios.
2. ANALISE DE MERCADO
2.1 Estudo dos Clientes
2.1.1 Público-Alvo
Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, da qual tenha interesse em construir e ou reformar.
2.1.2 Comportamento dos Clientes
Os produtos oferecidos sem exceção, são requeridos tanto pelas pessoas físicas do lar quanto
os responsáveis pela pessoa jurídica, ou seja, no processo de construção ou reforma e ainda no
acabamento existe a necessidade da aquisição dos produtos que estão em nosso rol.
s0
2.1.3 Área de abrangência
Na área Rural e Urbana, os clientes são todos aqueles que querem construir e ou reformar.
2.1.4 Fornecedores
Os Fornecedores para a produção e ou comercialização apresenta boa logística, sendo de
dentro e fora do estado.
3. PLANO DE MARKETIN
3.1 Rol de Produtos
Vazo Para Jardim UN
Poste de Energia UN
Bloco Maciço MT
Canaleta Para Alicerce MT
Tanque para Lavar Roupa UN
Moldura Gesso MT
Placa de Gesso 3D MT
Calçada Tijolinho MT
3.2 Precificação
Primeiramente analisar o preço de venda do concorrente, encontrar fornecedores que seja
parceiro e por fim trabalhar a precificação junto a qualidade, objetivando atender o cliente
consumidor com preço e qualidade.
3.3 Estratégias Promocionais
Através da percepção das datas comemorativas, assimilando os produtos com as mesmas e
divulgando em redes sociais, Televisão, Rádio, Whatsapp.
3.4 Estrutura de Comercialização
Vendedor Externo e Interno, após a efetivação da venda o Encarregado das obras acompanha
a entraga e a execução.
4. PLANO OPERACIONAL
4.1 Capacidade Instalada
A Capacidade máxima instalada para produção é: Calçadas tijolinho 6000 metros; Placa de
Gesso 3D 800 metros; Moldura de Gesso 5000 metros; Tanque de Lavar Roupa 25 unidades;
Canaleta para Alicerce 2.800 peças; Bloco Maciço 10000 unidades; Poste de Energia 150 unidades;
Vazo para Jardim 80 unidades.
42 Necessidade de Pessoal
Função Nº
Encarregado de Produção 1
Pintor 1
Auxiliar de Produção 15
2/
Secretária
Gerente
Vendedor Interno
Vendedor Externo
Arquiteto
Motorista Entregador
sanmnaas
5. PLANO FINANCEIRO
5.1 Investimento Fixo
No item 5. Plano Financeiro, irá apresentar os valores da distribuição do investimento sendo
uma parcela em imobilizado e a outra em capital de giro.
Descrição Valor
Moveis para Escritório R$ 24.000,00
Barracão R$ 105.000,00
Veículos R$ 40.000,00
Maquinas e Equipamentos R$ 40.000,00
Computadores R$ 11.600,00
Total R$ 220.600,00
5.2 Capital de Giro - Estoque Inicial
Descrição do Produto Quantidade Custo Unitário Custo Total
Vazo Para Jardim UN 50 R$ 25,00 R$ 1.250,00
Poste de Energia UN 100 R$ 100,00 R$ 10.000,00
Bloco Maciço MT 10000 R$ 1,30 R$ 13.000,00
Canaleta Para Alicerce MT 2800 R$ 1,80 R$ 5.040,00
Tanque para Lavar Roupa UN 25 R$ 70,00 R$ 1.750,00
Moldura Gesso MT 5000 R$ 800 R$ 40.000,00
Placa de Gesso 3D MT 800 R$ 25,00 R$ 20.000,00
Calçada Tijolinho MT 6000 R$ 1800 R$ 108.000,00
Estoque Inicial R$ 199.040,00
5.3 Investimento total
Descrição do Produto Quantidade Custo Unitário Custo Total
Vazo Para Jardim UN 50 R$ 25,00 R$ 1.250,00
Poste de Energia UN 100 R$ 100,00 R$ 10.000,00
Bloco Maciço MT 10000 R$ 1,30 R$ 13.000,00
Canaleta Para Alicerce MT 2800 R$ 1,80 R$ 5.040,00
Tanque para Lavar Roupa UN 25 R$ 70,00 R$ 1.750,00
Moldura Gesso MT 5000 R$ 8,00 R$ 40.000,00
Placa de Gesso 3D MT 800 R$ 25,00 R$ 20.000,00
Calçada Tijolinho MT 6000 R$ 18,00 R$ 108.000,00
Imobilizado
Moveis para Escritório R$ 24.000,00
Barracão
R$
105.000,00
e
Veículos
Maquinas e Equipamentos
Computadores
Total
6. FATURAMENTO
6.1 Faturamento Mensal
Investimento Inicial Total
R$
R$
R$
R$
40.000,00
40.000,00
11.600,00
220.600,00
R$ 640.240,00
No item 6 Faturamento, apresenta o preço unitário de cada produto e ainda o preço final.
Descrição do Produto
Vazo Para Jardim UN
Poste de Energia UN
Bloco Maciço MT
Canaleta Para Alicerce MT
Tanque para Lavar Roupa UN
Moldura Gesso MT
Placa de Gesso 3D MT
Calçada Tijolinho MT
Total Faturamento
7. CUSTOS
7.1 Custo com Comercialização
Quantidade
50
100
10000
2800
25
5000
800
6000
Preço Unitário
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor
75,00 R$ 3.750,00
240,00 R$ 24.000,00
290 R$ 29.000,00
380 R$ 10.640,00
220,00 R$ 5.500,00
1800 R$ 90.000,00
100,00 R$ 80.000,00
49,00 R$ 294.000,00
R$
536.890,00
No item 7 Custos, apresenta todos os gatos, custos para produção e ainda, para gastos
necessários para comercialização.
IMPOSTOS ALIQUOTA FATURAMENTO CUSTO TOTAL
IRPJ 1,20% R$ 536.890,00 R$ 6.442,68
PIS 0,65% R$ 536.890,00 R$ 3.489,79
COFINS 3,00% R$ 536.890,00 R$ 16.106,70
CSLL 1,08% R$ 536.890,00 R$ 5.798,41
ICMS 17,00% R$ 536.890,00 R$ 91.271,30
COMISSÕES SOBRE VENDA 3,50% R$ 536.890,00 R$ 18.791,15
PROPAGANDA 3,00% R$ 536.890,00 R$ 16.106,70
TAXAS COM CARTÃO 2,00% R$ 536.890,00 R$ 10.737,80
Total R$ 168.744,53
7.2 Custo de Produção
Descrição do Produto Quantidade Custo Unitário Custo Total
Vazo Para Jardim UN 50 R$ 25,00 R$ 1.250,00
Poste de Energia UN 100 R$ 100,00 R$ 10.000,00
Bloco Maciço MT 10000 R$ 1,30 R$ 13.000,00
Canaleta Para Alicerce MT 2800 R$ 1,80 R$ 5.040,00
Tanque para Lavar Roupa UN 25 R$ 70,00 R$ 1.750,00
w
Moldura Gesso MT 5000 R$
Placa de Gesso 3D MT 800 R$
Calçada Tijolinho MT 6000 R$
Custo de produção
7.3 Custo com Mão de Obra
Função Nº Salário Total Salário Al.
Enc. de Produção 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 12%
Pintor 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 12%
Auxiliar de Produção 15 R$ 230000 R$ 34.500,00 12%
Secretária 1 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 12%
Gerente 1 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 12%
Vendedor Interno 2 R$ 250000 R$ 5.000,00 12%
Vendedor Externo 2 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 12%
Arquiteto 1 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00 12%
Motorista Entregador 4 R$ 5.250,00 R$ 21.000,00 12%
R$
T-<alizador 88.800,00
7.4 Custo com Depreciação
Descrição Valor Vida util
Moveis para Escritório R$ 24.000,00 10
Barracão R$ 105.000,00 25
Veículo R$ 40.000,00 5
Maquinas e Equipamentos R$ 40.000,00 10
Computadores R$ 11.600,00 5
Total Depreciação
8. RENTABILIDADE
8.1 Demonstrativo Mensal e Anual
800 R$ 40.000,00
25,00 R$ 20.000,00
18,00 R$ 108.000,00
R$ 199.040,00
Encargos Encargos+Salários
R$ 480,00 R$ 4.480,00
R$ 240,00 R$ 2.240,00
R$ 4.140,00 R$ 38.640,00
R$ 21600 R$ 2.016,00
R$ 840,00 R$ 7.840,00
R$ 600,00 R$ 5.600,00
R$ 1.200,00 R$ 11.200,00
R$ 420,00 R$ 3.920,00
R$ 2.520,00 R$ 23.520,00
R$ R$
10.656,00 99.456,00
Tx Annual Depreciação
10% R$ 2.400,00
4% R$ 4.200,00
20% R$ 8.000,00
10% R$ 4.000,00
20% R$ 2.320,00
R$ 20.920,00
2 DEMONSTRATIVO MENSAL
RECEITA TOTAL COM VENDA R$ 536.890,00
CUSTOS VARIAVEIS
cMv R$ 199.040,00
IMPOSTOS SOBRE VENDA R$ 123.108,88
GASTOS COM VENDAS R$ 45.635,65
TOTAL CUSTO VARIAVEL R$ 367.784,53 68,50%
CUSTOS FIXOS FINAIS R$ 145.079,33 27,02%
RESULTADO OPERACIONAL R$ 24.026,14 4,48%
5º]
RE,
DEMONSTRATIVO ANUAL COM PROVISÃO
RECEITA TOTAL COM VENDA
R$ 7.119.161,40
CUSTOS VARIAVEIS
cmMv R$ 2.639.270,40
IMPOSTOS SOBRE VENDA R$ 1.632.423,75
GASTOS COM VENDAS R$ 605.128,72
TOTAL CUSTO VARIAVEL R$ 4.876.822,87 68,50%
MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO R$ 2.242.338,53 31,50%
CUSTOS FIXOS FINAIS R$ 1.740.951,96 24,45%
RESULTADO OPERACIONAL R$ 501.386,57 7,04%
8.2 Analise dos indicadores %
O Plano de Negócio apresenta implantação de uma empresa para atender os anseios da
população Guarantaense.
Os percentuais apresentados no demonstrativo mensal e anual revela boa lucratividade.
Diante da analise é possível enxergar que o retorno do investimento será alcançado em 17 meses.
ATA NUMERO CINCO/2019 — Ao quinto dia do mês de dezembro de dois mil e
dezenove, às dezenove horas, tendo como local o Gabinete do Prefeito
Municipal, reuniu-se em reunião ordinária, na forma prevista no regimento
interno, O Conselho Diretor de Política Industrial CODIPI, sendo que os
Conselheiros foram previamente convocados, conforme consta no livro de
registro de protocolo, estando presente os que assinam no final, para apreciar e
deliberar sobre a pauta previamente informada. O Presidente do Conselho,
verificando haver o quórum legal na forma do Artigo oitavo, parágrafo quinto do
Ri deu por aberta a reunião e solicitou ao Procurador Jurídico do Município para
proceder a leitura da ata da reunião anterior que após lida, foi aprovado pelos
presentes. O Procurador do Município fez um relato das providencias que
administração municipal vem tomando em relação as empresas com processo de
alienação, para que estas regularizem a situação e passem efetivamente a
implantar os seus projetos conforme previsto na Legislação. Em seguida foi
colocado em discussão o primeiro item da pauta que trata da desistência da
empresa, MARCIA GALON DE SOUZA & CIA LTDA (Processo 1333/2015), o
Presidente relatou a situação esclarecendo que a empresa vendeu o
equipamentos da fábrica de pré moldados, não tendo mais interesse em
implantar a indústria, sendo certo que a empresa que adquiriu tem interesse em
implantar a referida indústria nos lotes alienados para a empresa, bem como
utilizar a estrutura existente sobre a área. O Procurador informou que a rescisão
do contrato de Alienação foi celebrado estando juntado ao Processo Na
sequência foi colocado em discussão o Requerimento da Empresa L. DAL SOCHIO
— ELO PRE-MOLDADOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Processo protocolado
inicialmente pela empresa ALIANÇA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,
(Processo nº 7425/2019), conforme deliberado na Reunião anterior a empresa
apresentou todos os documentos faltantes, sendo este juntados aos Autos do
Processo. Analisado o Requerimento e os documentos os Conselheiros por
Unanimidade aprovaram o mesmo destinando os LOTES 03 e 04-H da QUADRA
16, para que a empresa implante a indústria. Na Sequencia o Presidente passou
para análise do Conselho o Requerimento da empresa CICERO QUEIROZ DA CRUZ,
que solicita área para transferir sua indústria de moveis para o Distrito Industrial
vez que onde está instalada atualmente tem sido de objeto de constates
reclamações dos vizinhos; Analisado os documentos pelos Conselheiros
presentes e após manifestação de todos os Requerimento foi aprovado, devendo
a administração destinar a área para a Empresa Requerente; O Senhor
querimento da
Presidente passou ao próximo item da pauta que trata do Re
Empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA., a mesma solicité
aproximadamente 2.000 m2 (dois mil metros quadrados) para
etálicas, fabrica de artigos de co
. ic “7 E
2b
fibrocimento, gesso e estruturas pré-moldadas de concreto; em análise dos
documentos foi verificado que a atividade principal da empresa é na área de
construção civil, prevendo em segundo plano a fabricação de esquadrias e demais
itens constantes no requerimento, em seu plano de negócio demonstra que sua
pretensão é construir um deposito para seus produtos, caracterizando assim o
empreendimento como comercio e não industrial e assim sendo os Conselheiros
por unanimidade aprovam a destinação da área para empresa, no entanto
solicitam que administração municipal encaminhe ao Legislativo Municipal
Projeto de Lei para a devida autorização; E seguida o Senhor Presidente colocou
em discussão e apreciação do Requerimento da empresa KLEBER LOPES — KLL —
ATACADISTA. Empresa no ramo de Comercio atacadista de gêneros alimentícios.
Foi informado pelo Conselheiro Arlindo que a empresa já está estabelecida no
Jardim Vitoria e encontra-se em fase de expansão, com ampliação das rotas de
vendas e aquisição de mais caminhões para entrega dos produtos; analisado o
Processo pelos Senhores conselheiros estes aprovaram o requerimento e por
tratar-se empresa de comercio atacadista, a alienação do terreno deverá ser
autorizado pela Câmara Municipal de Vereadores. Esgotado assuntos
pautados o Presidente agradeceu a presença de todos e deu p
reunião. Solicitou para que lavrasse a
presentes.
ANOTAÇÕES:
TDT DIVISA DO LOTEAMENTO
Nº DELOTES
Ri RAIO DE 9,00m
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE -MT
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
SETOR DE ENGENHARIA ARQUITETURA
QUADRA 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DONOR MT 03.239.019/0001-83
qu Pod
BR-163. LOTE 01- €, DISTRITO INDUSTR j dr,
VEM 28231,77m2 RR TEN
Fes 4:2.500 ho
DA: fevereiro/2007 Loris Augusto Batista da Silva
Engenheiro Civil
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