CÂMARA MUNICIPAL DE
PROTOCOLO
ã Estudo de Mato Grosso
MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL 2017/2020
GABINETE DO PREFEITO
Rua das Oliveiras, 135 - CPAG - B. Jardim Vitória
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2020
DE 28 DE ABRIL DE 2020.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
ERICO STEVAN GONÇALVES, PREFEITO
MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS EM LEI,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE
LEI:
ARTIGO 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do
Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte,
no exercício Financeiro de 2020, Crédito Adicional Especial no valor total de R$
507.337,01 (Quinhentos e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e um centavo),
destinados a seguinte rubrica.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
Projeto/Atividade: 10024 — Sinalização Vertical e Horizontal das Vias Públicas
12.001.15.451.0030.10024.3390
Aplicações Diretas R$ 7.337,01
Fonte: Superávit de Exec. Anterior de Recursos Ordinários (300) (Conta 15.433-+4)
Projeto/Atividade: 20078 — Manutenção de Ruas e Estradas Vicinais / Pontes e Bueiros
12.001.15.451.0031.20078.3390
Aplicações Diretas R$ 500.000,00
Fonte: Superávit de Exec. Anterior de Recursos Ordinários (300)
ARTIGO 2º - Para dar cobertura ao crédito
autorizado no artigo anterior, serão utilizados os recursos definidos pelo Art. 43. 5 E
Inciso 1 e $ 2º. da Lei Federal nº 4.320/64, os provenientes de superávit financeiro do
exercício financeiro de 2019. para suprir as despesas instituídas na presente Lei.
A
We
"Nlônio Brandão
GUARANTÃ DO NORTE - MT
NO
io Geral
, Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NOR TE
GOVERNO MUNICIPAL 2017/2020
GABINETE DO PREFEITO
Rua das Oliveiras, 135 - CPAG - B. Jardim Vitória
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do
Norte/MT, aos 28 dias do mês de abril de 2020.
ÉRICO ST GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
E Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE GUARANTA DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL 2017/2020
GABINETE DO PREFEITO
Rua das Oliveiras, 135 - CPAG — B. Jardim Vitória
Guarantã do Norte/MT, 28 de abril de 2020.
MENSAGEM DO PL nº 021/2020
REFERENTE: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2020
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES (AS) VEREADORES (AS),
O pedido em epígrafe objetiva autorização
Legislativa para proceder à abertura de crédito adicional especial, no valor de R$
507.337,01 (Quinhentos e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e um centavo),
destinados a Secretaria Municipal da Cidade.
No exercício de 2019 a referida conta apresentou um
saldo financeiro superavitário nos valores constante no respectivo Projeto de Lei. e para
que o Município possa realizar a aplicação destes recursos, há a necessidade da abertura
de crédito especial em conformidade com o entendimento da Casa de Contas do Estado
de Mato Grosso.
A motivação da referida fonte ficar superavitária, foi
devido ao saldo financeiro estar maior que o passivo financeiro, no caso restos a pagar,
na referida fonte, apurada conforme Art.43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Art.
42 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 — LRF.
Esta autorização será utilizada nas diversas
atividades desenvolvidas pela Secretaria, no que diz respeito à sinalização de trânsito
nas vias públicas (horizontal e vertical), como também aquisição de insumos para
realização de pavimentação asfáltica em nosso município.
Segue, em anexo, o cálculo analítico, que se chegou
ao saldo financeiro superavitário.
Diante disso, apresentamos este Projeto de Lei para
aprovação. antecipando nossos agradecimentos pelo voto favorável dos Nobres Edis,
reiterando votos de estima e consideração.
Atenciggamente,
ÉRICO STEVA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Em :mifiea
MO OR heiad
“WII TVIOL
|
| zoorsorat zs'9Is spot QO9OBAOUT'O FILHOS VO TVLOL |
esse es QUINTAS = VINVIN VINVS VOV Rd - B-BSL' ST | e-gszoe | os sconco"co" "o
esegrve L9egret ONIVOL TAM - VISOLIA GE VIVIA VOVOIVO - bre9L'PE >s9/52 ro sogocarco' "o
Be'g»o'9 BT'9p6'9 ONÔVONAY = VAdI - 89907 Ee99or! 109 acogco"co'T'o
or'esetr o/'esETI VIBNONCII VXIVO OYSVOVIINAY - Z-£ e£| or ecoaco"oo'T'o
SETIO'POZ sE'TIOrOL OYÍNONAY - VXIVD OVSVCVIIUAV - Z-E E +oT eeoago' on" T'o
vEtpShEr bEbSb'ET -USVUR - OYÍVIHOXI NODI SNIANOD - XD'D - SS ET S-ppsgt! 109 ooogco"Do' To
To'zeeL TO'ZEEL OUINONTeV - OLISNVEL "IN OQNN - &-EEM'ST megpet tos ooonco"en"T'o
ostest NOSSI IYNOLDVN SINANIS - VNS - 4-165-81 sigrati 109 soongo"coT'o
S6'S6/97 OVDNOTNAV - OQVISI ONSIE dSI OGNNA - 6-H8E'BT eraesr | 109 segano"ca"r'o
90'Gro6E COSTAS -OVIVOVOIENY - 9-056'6 S-0866 | es acoaoo'0o'T'a
es'zbr SVO idV = IN SIDINSE 09V] VIHO OVÔNIISNOO - 6-5Z0'49 s-s70L09 | »oT s00900"00" "0
EG'S6TOL SSE'STSO “2 JLKOASNVEL-dtid QLNSINVTONVNIA - 0-550'1Z | e-sistz | +01 suogca co" t'0
Ueery “ANOO SONGZO VINI VOLLIVASV OVÔVILNINIAVA - 2+L70'299 turonra | E sovoco"no" "o
sesorz = L800'TIS'0FSZ BI-99Z OSSIDOUA - SINIDIGNE SOLISQUIA Euvis tos s00B00"00"1'8
»ESTGSEZ ONONVON AY = WWID3ESR OONNE - 8:/09"b B-109p TO agogoo noto
EE'G9oT 9997 “W 137 - I03RIS IVEIDINAIA CYÓVOVOSUEV - 6-05T'DS satres E] sogogo"co'T'o
BO'9cE'6b “HSVEM -dONA OVOVONOZUNV - T-T009 T-100'9 To soogca"co'T'o
EL'tre Est OVIVINAV = USVES SIND = ESd'9 g-ps+9 109 sgogoo"oo"T'o
— ENOVON ey dc Tt da -100'9
OSUNDIN 30 SSLNOS dG OVÓNINONIA WOD SVIBVONVA SVINOS 30 ovôvias
- £9-7000/6T0'6€T"£0 “CANO
OSSO OUVI = LEON OQ VINVENTO VIBQUIA NICUVE "SET ON "VEESANIO VI
MW - 2LHON OG VANVHVND 34 TdIOINNH VEN IZSIHA
OSSOUD OLVIWN 34 OGVASI
elz :rujbea
aa pai
7691595 Z 000. Es TE DIS SIT Í VB YLOL
So'BPO GE EE) [Too SO BHI GE 1 — ” 9-0b6'5
se'gorz oo'o eegort : Ecpis
es'ssUoL 00'0 E6'seu oz | O-bTOiZ
i
8621 ooo ae'cht Í G-620L49
VBTT o0'0 USLrt | vsaoe»s
EeL'Treesr ooo ELeeUEsT sbsha
LE PESPLT oo'o nebTESSLT | +-1008
g0'9ee'sb 090 B0'9€E'6b | T-!90'9
gE'eg9'bT vo'o cE'GasbT morra
vUSIGSEL oo'o pU'SIS SEL | 8409
sE'TIO'POZ oo'o SE'TIO'OT | te
orescet oo'o ov'esgtr | tt
L9'coTht co'o estegrpz | iatidada
dia 00'0 esTE ERSTAÇA
Be'9b6'9 oo'o s7'9r69 | CeBIT
os'est o0'0 as'EsT tTEr-BT
ss'seL'at ooo s6'seL'ae | EtaesT
IO4£EL oo'o I9ZeeL | aeevst
Rap is DU Rc
É E dy Tui ópies Es Rigs E! Ra
VIEVONVE J1NTUVOO VLNOD HOd SOIS SOG sagóvarmios |
£8-T000/610'SET'EO :LAND
OSSOND GEMA = LEON OO VENVEVIO “VRIQLIA MIGUVE 'SES oN "WIIZANO vt
LM - 2LMON OQ VINVUVAD 30 TVdIDINAH VENilZistia
OSSOND OLVIN 30 OGVISI
EjE :einbea
O
EE o A
26 9IS'S59T
E8-TODO/STO'SE2'£O LAND
OSSOS CAVIN - ILEON OQ VINVEVO “VRIQLIA NIGUVE "SET ON “VUZANO vita
AM - 3LH0N OG VINVHVND 3 WdIDINAH VENLIZIINA
OSSO OLVIN FG OGVISI
21 used
Obra Soo COBOL E GEQUILILVSGOODO
dO'oores ao tomoras E Brseloierogaooa
seovos ao seat soa
oroars E coters aro
so'sE7 ara user seo
ooces ao'o ovos evo
ga'asot s00 35901 E)
artur ao ares suo
Do'com+ ao vovo» ago E OOOOUO "00" 1'0-CO"DO"6E "05" cespe Toraset-s0nso
Go'ooo'p avo ogeoos ao LHOSSWWH ISO Std "ZE 00000000" T0-D0'00 SE DGE 'E-CIISTOIOOTETVO- 1005
as'999 so essa voa GORLBLBOSHO VT LINA ICU SONO NULO EE-ISOO/CIS LES LE UROUNINO"T 0-00"00 "E 05'CE-OBUO"LEDONTE NS TO" 90
toe oo avos oo OO VINIVENNO 20 ININVSIBANE 3 NIDUINCO OYÍVIDOSSV dO-ID00/404-L8'DO 00003000 TO-0O-DO"6E 06 "EE-SETGINEOO sGaEe-10O5O
en'sa ao exe E SODIAHAS 3 SINHVIV 30 OLDAZWOO 490 ZENON IIANIOSAM! ETOSI/OBE 602"VE DOOU OU 00:00" 6E"06 E E-VZTOL BEOD ZE tos
mo'osh aoo Do'co» avo SODIAAS 3 SINSVTV JO ODNINOO LH JEMON TEZAVTOIAR SC- 1990/05 "POL" TL 00000 00 TD-DO'DO'6E05 FELICE BEDO"TTT pI -iDUrsO
eo'ago's ooo og'ooo's ooo
28166 ao 19166 oon
ovonrE ooo Oo'gorE ooo
eos seo co'sie [E
Do'ouse ooo votos ato sroeimeszavoonos
usem avo UV ooo eaciETOrocoona
[UCA soa OBILT soa grociseetocoooco
ae'zoT eo coa BeTor GIUZMMEBTTOVOGOO 6:02/5EZ ISOOOCOO
erssz soa SE'G6T ooo SROTISELICINOOOO
mo, oo Pega doa Sie TTBUI HEIM S3ONCNOS VAIS VEIZANO 30 "a EO-1954/520 92/43 0000000 1"0-00'00708"06/E'E- 510022000 ":CV 10-00" Bssefizsioogooea
vozes evo oo'ees ooo 3 - SODIANIS VINOS 30 "GA 1T-TOMOISONULS'O! AO0ONO0O' TO-00'0O 6" 06"E"E-ESOCZ'STOO bo BO-100'BO Sroeir tototoanos
1965 E 19'ses ao'o VEIA VZNOS RG SOL rISb'SZL LET OODOOO'0O'TO-C0'00' NE OG 'E"E-6SO0Z"STOU MT'8D-100'90 6 Broz/soscaconcos
os'gorz ooo os'gore oo OVINA VO "IVIDHO OTAVIO = “IVNOIDVA VSNERRAVNS DO-1000/5V9"1617DO OWOONO'0O"T0-00'00'6€"06%"E-BOUC" 000" viORfparonOONCU
By'se ooo awe oco LTQUIS NVINTT VEDENHASNOD EL-1000/9250EU"Z7 S0OOO'0O"VO-0000"T5705">W-TEGOT"EEOO'T arfertovasonDo
so'zoros ooo - co'corus ooo VONIZYA VG OREILSINTA SO-SIC0/S9 PGE "GO OO0ODO DO T'O-00'00"LH"06"E"E-BOODTH000 erov/asTOSGaDOOO
essere ooo ooo se'6cyt WS VEDRINA SO VHOCINNSISIO - CSSOUD OUVI VSIDEZES 6S-TOUN/2CE (99 CO GO0OTO' 00170 00'00"6E/ 0671» 61OUT TIO" HUEXLIGOOUNO GTATICILODTONUIS
or'IseT co'o eso or'ts6" VS VISREINE 30 VEOMINGTESSIO - OSSOUO OUVI VSIDEINZ 6S-1CON/ITLL9 EO GOODOO' 00 V'0-00'00'6E0S"ET-TTOOT LIDO TIB 47200 Otis tt HONODOO Groefsoronenando
tara ao ooo se'ors VS VISRBNS 20 VEOMINETELSIO - OSSOUO OUVI VSIDEINS S6-1200/52€"498EO G0ODOS'UO"VO-0 00/65 OS"EEATIOT BON TEL HO-ON ES ssqeieiMio GraUsHEEIGOOO ergalzs190concoo
sro» soro ooo pre» VS VIDMIN AQ VEOAINGRÉLSIG - OSSOUI DANI VSTOBINS S6-190WT2E LEO GODUOUTDO'VO-DO'OU6E 06" L"E-IBOST SEOS TS 'SI-IVO GO 6 GIOLSHTETOOON0O GrOZ/OULOCODOGOO
18197 soa oo 184907 V'S VEDUINI 30 VEOMINATHÍSIO - OSSOND ON VSIDHINT 56-19OWITE LOS" DO ODODCO 00'TO-CO'0O'6E"05"0E-LZOSZ EIOC IC TIVE so É 6SOZISETETOGONOO SEST/SENOOUNTOS
vero avo [E] migas WS VEDISINA JC VNOMINETALSIO - OSSOND Oi NIE VSIDUZNS 66-ISO/ILE LST COMEU DO T'O-DO'DO'GE"0G E'E-GSODL SEDO MT RD DO esaeIeerESMODOO GrUrISHONOcaDGOO
ov'osgs1 coa ooo ou'ogs"s1 VSZvWIa VADNDEA 3 ONDIH VW OIOSU O CÍTANIS 25-LOSNMDSHVESTEO NOOOOO 00 TU-00'DO6E"05E"E-D50OZ"GEOM LEI -ET- eTOANITLLONDODO GIOTANGOONCOOUIO
oo0eT soa co'o0rt Exa we = UI VNES VO O VINVA ES-ISCO/SSECOS TT DLOBOS'0O'TO-00'0O6E 05 "E E-BT ICT BONO TZ Tê srgeftzocecagoco
650% JOLPDNIXI
oo'acas ooo ou'nocio voa MYIOL
oo'oac'Br oro oooce eco aw OIdODOUA “N ONNVE Th-ID0/99S'95E "LO OONDOO"0O'1'0-00'00'6E"06"C"E-ELOCT BOSO FEI HO-1O'OL sraetetrte eivUiLeaEna0acoo
docas sato coonor6z avo aW -SOLNYS SOG OCNEAIVIS NOLONITIBM 05-1090/994 PSE"TZ DGOCO0'DO T'0-0U'CO' GEC" E'E-SOOOZ ENIO TT 50-00 ES aiaz/anr1s Bicr/z:0000000co
BrUZ JODUAXI
ovaseso oo an'oposa ovo TILOL
vo'gog6o so oo'egoes ooo ONTNONO3 30 OQVISI 30 VINVEZHDAS INCAS OI-RGOOSTNLOS EO OOSCOO 0O'TO-CO'00'9G 06 VE-ES0T SOU ERITHO- TOGO 2 02/Z7As Lssutass escoa
2E0T :ODDUIXI
davsssnoua EEE : soda TOTO ToNIoo viva oWwanda cad
GLOcÍRITE 2 OOOETTO/£O :O0OPuzd
DZOL 2P INqu ap GT 'exap-mumã
SOGOL - HYDYd V SOLSIU 3G OyóVIZE
OSSOHO OLVIN - 21H0N 09 VINTUVNO “VIHQLIA WIGUVC “SET 04 “VERANO VOU
AIN - 3180N 00 VINVEYOS 30 IVAIDINNA VANLTIIARA
OSSOUD OLVI JU OGUISI
CRTLVRES soa
exterior cou
ater E)
0s'ge evo
ort6 ooo
asma avo
6s'serese ova
oo'g6est soro
swoeg a oa
ov'oste oa
eco aoo
ao'oGe ao
oo'nor voo
Setter E
Ec'sop voo
o'ocos voo
esse too
oo'osgT oo
oo'casT com
se'e6ot soa
tontos ooo
east ooo
vsBe ooo
os'vai ooo
Oo'ooot E
or oo
stuzeor ooo
96972 ooo
acoes coo
armor sou
us ago
0006: soro
oU'ces doa
tE'gegor evo
oo eo
ao% ooo
=IuZD VLOL
TIWsOL
V'S VESMANS RG VEOCINIEASIO - OSSOUD Oivim VSISUINS S6-T900/12E "49 LO COODOS 001 0-90"00 6E CS T'E-MADOZ ESC TEL O IDOSO Jaz)
WS VEDNINE TO VEOCINERASIO - OSSONO Oie VSIDNINT S6-ICOWIZELM-CO STONGO TO T'0-00'CO' 6505 TE SonE Seo us 'ga-10049
W'S VIDEINA 3G VROCINAINLSIO - OSSONO Dirt VSIDNENI S5-T0BO/IZE LOM CO OgOSO'DO T'O-OO'GO'GE' GET" E: E
Ef 6IM/LMTETOVOOCO G:GR/TTELEGONCSO
Tag DNDONO"NO"VO-D0"00: 1505" +-agons": Ion'T6E E
“SO ONNOSO'DO"T'0-00/ 00008" C'E-soosT Enss"TrT ú 2
BE VAIS VG ONTUCIIA Wi 8O-1000/95 4 TSR'GO OODOGO' DO! TOU 0O GE" US" E'E-DLONT COOG TN 55-100' GIGere :gangaons
3 = OLIVA ORFIVANVO 20H CFO b9-1000/p2H BOSE 1 CUVODO" 00 TODO" DO GC OS ELpZ IDT eEon er vo-t0040 erceiusessnanvos
GrcUscRacoDaDs
6:cRfoTasaconoga
BN = ITISII VANTES VOO VENVA ES-IOO0/BSE "COS FT SODDIO'DO"T'O-CO'SO'0:" OS "C'E-EOOST'NIGO BI Sa-I00'O 3
VOL) TVNOIIVINOI OXINANDO SYIG OAdinvo B-1080/25C 58757 CO0CHO' DO T'O-00'0O' GS "06" E-SO00Z Eos "z7! n
WS VIDIVINA SG VOCE ISTO - OSSO Qu vis VISIONS 6G-1OCO/ EXE 299 "EO GOMODa"DO"T'O-Ng'a0'6T'0S "EE" EgoDTDISN TRI au=3!
BW - PEREII VATIS VO “O VINVA ES-1000/8SE'COS "TI GO0ODO"0O"T"O-0O'CO'6S OS 'E"E-CL00TETOM Ter »i-OU TT 6%
TETTESBOLIO VITTZNIHOSIM 5309 TENGO CI-1000/28T'L50'ST O00N0O'0O"T'O-DO'D0ZG OST E-SODO EVSO CET" SO- FONES 53:
W'S VEDEINE 3G VEOCINANISIO - OSSONO DiVIN VSIDYINI S6-1009/12EL9HTO GI00GO' 00 T'0-D0'00'6E'06"T'E-SODBT EDS TETO
VOT SOLON VISIHOT VITV 49-H000/BET'E96 "TO SOUSTO"DO TO-CO'O0'0E'CST'E-SUDEL EmDOETI
VAL) SOLON VISTOS VITY 49-H000/BET-EIS'LO 09000000" T'0-00"D0'0E 06't"E-SOGUr cosa" 271 -po-:00"€%
'VALT SOLON VISIUOT VITY 49-H000/8E7"E9S "TO 000000'00'T'0-00'G0 GE "OST 'E-SOSOT EOSO" TI "50!
SW IYBUIZ VATES VOO VENVA ES-LOQUIBSECOS ET SONPOO"0O"TO-00'D0' DR CS'E"E-GODar E na"T?
WS VEDMANS IG VEQUINEIALSIO - OSSONO Div VSIDNENS 66-1000/T2E'2Or EU conoa0' Do" 1o-00' co" Er os T"E-pasar te:
TENS VWT? ZONIAND viiNuISNOD FZ-1050/588 TOM" 00000000 TO-DO'CO" ISOS + +-peDOr EDS!
VOLT MID RB ULICVA Vi 00-1900/ES5" 67690 D00000"00"T'O-S0'00' DT OE "e-soncr soou "ze
SIDHOS Vest aMida YNIGNO TE-OGHCNT'SSE CoDC0O"00"T'O-00'G0' E nS's"E-sosre"cosa ez
UIGIES FISVAN vivi VE-IIDELS OR DO0LIO'OVO-DO 00 SE OS CELIO Bro Treo s00Es 6
INTEAVD VTROM. B9-ThT'SOO TSE GO0GOU' DO TO -D0'DO'UE "OST "E-GSOCÊ Soo" bz Bo-tonao &: eTor/sarsaonocao
dtd3 ITIULI OLNIMVCINVIS à VIBOSWISNOS NVINCO. PT-1ODQ/NSE TSE" LO CONGO DO" ODE DOOM US EE-SOMOr one RE Tr vo-ton To 5
SODIAHES 3 SAW TV 30 ODEIO SN IEBON TIAVIOIARE
6ESCHIZTIS VONVIIS VZNOS 30 NOLORTIIA TaNNVo 6SOT/BLLPODONCOO
eIoUcaLuoconcos
SOGOL - HYDYd V SOLSIY 34 Oyóv ias
Oo ap puay 2p Of 'exapeunm)
OSSOS OLVIN - 3140N OG VINVEVNO “VIMQLIA KEGUVE SEL a "VEIBANO VS Eos
AA - 3LRON OG VINVEVAS 30 TYiDINNK VANIA
OSSOND Civ Ja OGVISI