Câmara Municipal de Guarall
Norte Cleber
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo '
Extrato Eletrônico da 6º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legis
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 22/04/2020 - 21:06
Mesa Diretora: Presidente: Valter Neves de Moura / PDT ; Primeiro-Secretário: Silvio
Dutra da Silva / PDT
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PL ; Alexandre Rodrigo Ribeiro
Vieira / PSC ; Kátia Brambilla / PSB ; Nonato Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva
/ PDT ; Maria Socorro Leite Dantas / PSD ; Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de
Lima / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Celso Henrique Batista da Silva / Grupo de
Risco - COVID-19
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 06º Sessão Ordinária de 2020, 22/04/2020.- Iniciado os Trabalhos às 19:30.-
O Vereador Silvio Dutra fez a Leitura do Texto Bíblico. 2 - Momento da Presidência:
Sem Registro. Tribuna Livre: Sem Registro.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PL ; Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / PSC ; Kátia Brambilla / PSB ; Nonato Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra
da Silva / PDT ; Maria Socorro Leite Dantas / PSD ; Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar
Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 6 de 2020, Ata 006 da 5º Sessão Ordinária de
2020 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria 2 - Atas nº 7 de 2020, Ata da 007 da 2º Sessão Extraordinária de
2020 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2019, PROÍBE A
UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS,
ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO
RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GUARANTA DO NORTE/MT E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovada por maioria - ABSTENÇÃO: Irmão Alexandre. 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 85 de 2019, " Dispõe Sobre A Criação Do Programa De Apoio aos
Estudantes de Baixa Renda "Faculdade Cidadão Do Futuro", E Dá Outras Providências."
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria - - 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020, "
Autoriza a Criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras Providencias." Autor: Silvio
Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - -
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020, "Concede Titulo de Cidadão
Honorária Guarantanhense ao Senhor Antônio Severino Pereira" Autor: Valter do
Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
-- 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020, "Concede o Título de Cidadã
Honoraria a Guarantanhense a Senhora Maria Francisco de Araujo Pereira.” Autor: valter
do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria - - 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020, "Concede o Título de
Cidadão Honoraria a Guarantanhense ao Senhor José Francisco dos Reis Cunha." Autor:
Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria - - 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020, "Concede o Título de
Cidadã Honoraria a Guarantanhense a Senhora Maria Pereira Cunha." Autor: Valter do
Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
24/04/2020
PALMA NIDA Pánina1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- - 10 - Requerimento nº 3 de 2020, Requer informação sobre relatório da arrecadação
total do IPVA dos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020 mês a mês, e onde foram
aplicados tais recursos repassados pelo Governo do Estado para o Município de Guarantã
do Norte/MT. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Reprovada por maioria - - 11 - indicação nº 15 de 2020, Indica a
necessidade de ARBORIZAÇÃO EM TORNO DO PRÉDIO DA UPA. Autor: Socorro, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - - 12 -
Indicação nº 17 de 2020, Indica a Necessidade de Disponibilizar Vacinas da Gripe para
os Frentistas e Colaboradores dos Postos de Combustível. Autor: Nonato, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - - 13 - Indicação nº 18
de 2020, Indica a necessidade de Disponibilização de Mais Cadeiras/Poltronas para os
Pacientes em Espera na UPA. Autor: Nonato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Maria Socorro Leite Dantas / PSD ; 2 - Kátia
Brambilla / PSB ; 3 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / PSC ; 4 - Zilmar Assis de Lima /
DEM ; 6 - Valter Neves de Moura / PDT ; 7 - David Marques da Silva / PL; 8 - Nonato
Bernardo Duarte / PDT ; 9 - Silvio Dutra da Silva / PDT
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Valter Primeiro-
Neves de Moura / Secretário: Silvio
PDT Dutra da Silva / PDT
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
24/04/2020
DAIMA NON Párina9