Câmara Municipal de Guarantã
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 72º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/05/2020 - 19:30
Encerramento: 04/05/2020 - 20:08
Mesa Diretora: Presidente: Valter Neves de Moura / PDT ; Vice-Presidente: Celso
Henrique Batista da Silva / PDT ; Primeiro-Secretário: Silvio Dutra da Silva / PDT
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David Marques da
Silva / PL ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / PSC ; Kátia Brambilla / PSB ; Nonato
Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva / PDT ; Maria Socorro Leite Dantas / PSD ;
Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 07º Sessão Ordinária de 2020, 04/05/2020.- Iniciado os Trabalhos às 19:30.-
O Vereador Silvio Dutra fez a Leitura do Texto Bíblico. 2 - Momento da Presidência:
Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2020 na Pauta da 07º Sessão Ordinaria.
Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David
Marques da Silva / PL ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / PSC ; Kátia Brambilla / PSB ;
Nonato Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva / PDT ; Maria Socorro Leite Dantas /
PSD ; Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 8 de 2020, Ata nº 008-2020 da 32 Sessão
Extraordinária de 2020 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 2 - Atas nº 9 de 2020, Ata nº
009-2020 da 6º Sessão Ordinária de 2020 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade 3 - Atas nº 10 de 2020, Ata
nº 010-2020 da 4º Sessão Extraordinária de 2020 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 4 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 6 de 2020, Autoriza a Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT a
Ceder por Título de Cessão de Bem Móvel Público e Dá Outras Providências Autor: Valter
do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade 5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020, Dispõe Sobre a Baixa Patrimonial
da Carga Mobiliária da Câmara Municipal Autor: Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 15 de 2020, "Reconhece, para os Fins do Art. 65 da Lei Complementar Nº
101, de 4 de maio de 2000, a Ocorrência do Estado de Calamidade Publica, nos Termos do
Decreto Municipal Nº 076/2020 de 14/04/2020". Autor: CFOTF - FINANÇAS,
ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 7 - Indicação nº 16 de 2020,
Indica a necessidade de Suspensão por Tempo Determinado da Cobrança de Consignados
para Servidores Públicos, outrossim, Poderá ser Prorrogado por Igual Período ou em
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
06/05/2020
NAS nan Pánina1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Função do Prazo que Durar o Estado de Calamidade Pública Autor: Kátia Brambilla, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Oradores das Explicações Pessoais: 3 - Nonato Bernardo Duarte / PDT ; 4 - Valter
Neves de Moura / PDT ; 6 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / PSC ; 9 - Silvio Dutra da
Silva / PDT
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Valter Vice-Presidente:
Neves de Moura / Celso Henrique
PDT Batista da Silva / PDT
Primeiro-
Secretário: Silvio
Dutra da Silva / PDT
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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