Câmara Municipal de Guarantã d
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 8º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/05/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 18/05/2020 - 21:10
Mesa Diretora: Presidente: Valter Neves de Moura / PDT ; Vice-Presidente: Celso
Henrique Batista da Silva / PDT ; Primeiro-Secretário: Silvio Dutra da Silva / PDT
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David Marques da
Silva / PL ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / PSC ; Kátia Brambilla / PSB ; Nonato
Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva / PDT ; Maria Socorro Leite Dantas / PSD ;
Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 08º Sessão Ordinária de 2020, 18/05/2020.- Iniciado os Trabalhos às 19:30.-
O Vereador Silvio Dutra fez a Leitura do Texto Bíblico. 2 - Momento da Presidência:
Inclusão da Indicaçao nº 028/2020 na Pauta da 08º Sessão Ordinaria Sendo Aprovada por
Unanimidade. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David
Marques da Silva / PL ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / PSC ; Kátia Brambilla / PSB ;
Nonato Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva / PDT ; Maria Socorro Leite Dantas /
PSD ; Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 11 de 2020, ATA 011-2020 da 07º Ordinária.
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - - 2 - Veto Total nº 1 de 2020, Veto Total ao Projeto de Lei
Municipal nº 085/2019 de 09 de dezembro de 2019. Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria -
- 3 - Veto Total nº 2 de 2020, Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019 de
04 de novembro de 2019. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - - 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de 2020, Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá
Outras Providências." No Valor Total De R$ 125.442,16 (Cento E Vinte E Cinco Mil,
Quatrocentos E Quarenta Dois Reais E Dezesseis Centavos), Destinados A Seguinte
Rubrica. Secretaria Municipal Infraestrutura Rural E Serviços Urbanos. Autor: Erico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - - 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020, Dispõe
Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências." No Valor Total
De R$ 77.175,00 (Setenta E Sele Mil, Cento E Setenta E Cinco Reais), Destinados A
Seguinte Rubrica: Secretaria Municipal De Assistência Social Fundo Municipal Do Bem-
Estar Social. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - - 6 - Indicação nº 19 de 2020,
Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Recuperação com Patrolamento e
Cascalhamento das Ruas do Bairro Guaranorte. Autor: Kátia Brambilla, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8. Não: 0. Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - - 7
- Indicação nº 20 de 2020, Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa -
Recuperação/manutenção da Ponte do Bairro Guaranorte. Autor: Kátia Brambilla, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - - 8 - Indicação nº 21 de 2020, Indicando a Necessidade da Seguinte
Iniciativa - Alteração no Disposto da Lei nº1175/2014 que Dispõe sobre a Prorrogação de
Duração da Licença-Maternidade no âmbito do Município de Guarantã do Norte, que à
Licença a Maternidade seja Contado a Partir da alta Hospitalar para maes com bebês em
Caso de Nascimento Prematuro, sem Prejuízo do Emprego e do Salário. Autor: Kátia
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(camaraguarantadonorte.mt.gov.br
19/05/2020
10/0R909A Pánina1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
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Brambilla, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - - 9 - Indicação nº 22 de 2020, Indicando a Necessidade da Seguinte
Iniciativa - Limpeza do Córrego Central. Autor: Celso Henrique CH, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - - 10 - Indicação nº 23
de 2020, Indicando a necessidade da seguinte iniciativa- Aquisição de Tabletes para udo
dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e para os Agentes de Combates a Endemias-
ACE, para auxiliar nos trabalhos de desenvolvidos pelos Agentes. Autores: David da
Fármacia, Kátia Brambilla, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - - 11 - Indicação nº 24 de 2020, Indicando a necessidade da
seguinte iniciativa- Pinturas das Faixas na Lateral do acostamento em frente ao
Supermercado Delmoro na BR 163. Autor: Kátia Brambilla, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - - 12 - Indicação nº 25 de
2020, Indicando a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Iluminação na Pista de Caminhada
na Av. Guarantã. Autor: Nonato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - - 13 - Indicação nº 28 de 2020, Fortalecimento/
Intensificação na fiscalização nas ações e atuações desenvolvidas pelo Órgão de Proteção
ao Consumidor -Procon. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade - -
Oradores das Explicações Pessoais: 2 - Celso Henrique Batista da Silva / PDT; 3-
Silvio Dutra da Silva / PDT ; 4 - Zilmar Assis de Lima / DEM ; 5 - David Marques da Silva /
PL ; 6 - Nonato Bernardo Duarte / PDT ; 77 - Valter Neves de Moura / PDT ; 9 - Alexandre
Rodrigo Ribeiro Vieira / PSC
Ocorrências da Sessão: Registra se em Ata erro de digitação numérica na justificativa
referente ao valor total da obra, no Projeto de Lei Ordinario 024/2020.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Valter Vice-Presidente:
Neves de Moura / Celso Henrique
PDT Batista da Silva / PDT
Primeiro-
Secretário: Silvio
Dutra da Silva / PDT
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
19/05/2020
19/08/9090 Pánina?