Câmara Municipal de Guarantã
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/11/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 16/11/2020 - 20:35
Mesa Diretora: Presidente: Valter Neves de Moura / PDT ; Vice-Presidente: Celso
Henrique Batista da Silva / PDT ; Primeiro-Secretário: Silvio Dutra da Silva / PP
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David Marques da
Silva / PODE ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Kátia Brambilla / PODE ; Nonato
Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva / PP; Maria Socorro Leite Dantas / DEM é
Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 20º Sessão Ordinária de 2020, em 16/11/2020.- Iniciando os Trabalhos às
19:45- O Vereador Silvio Dutra fez a Leitura do Texto Bíblico.- Foi convocado o Secretário
Geral, Cleberson Brandão, como Secretário AD HOC. 2 - Momento da Presidência: Sem
Registros. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David
Marques da Silva / PODE ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Kátia Brambilla /
PODE ; Nonato Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva / PP; Maria Socorro Leite
Dantas / DEM ; Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 35 de 2020, Ata 035/2020 da 19º Sessão
Ordinária Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020,
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras Providências." No
valor R$ 214.079,18 (Duzentos e quatorze mil, setenta e nova reais e Dezoito centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. Autor:
Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020,
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras Providência." No valor
260.000,00( Duzentos e sessenta mil reais) Destinados a Secretaria Municipal, Cultura e
Desporto. Departamento de Cultura. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2020, "Reconhece a Visão Monocular como
Deficiência Visual no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT e dá Outras
Providencias." Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 51 de 2020, -Aquisição de
Aparelho de Tomografia Computorizada. Autor: Kátia Brambilla, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 53 de
2020, -Redutor de velocidade na Av. Dantes Martins de Oliveira nas Proximidades da
esquina da Rua das Videiras. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Indicação nº 54 de 2020, -
Construções de Calçadas nas Rua e Avenidas Pavimentadas Executadas pela Atual
Administração. Autor: David da Fármacia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 56 de 2020, Indica a Seguinte
Iniciativa - Expansão/alargamento da estrada MT 419 (Pascoa) ate o Rio Peixotinho, bem
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwuw.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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