Câmara Municipal de GuarantkXãf
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1819/9090
Ata Eletrônica da 19º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 17/12/2020 - 14:00 ;
Encerramento: 17/12/2020 - 14:46
Mesa Diretora: Presidente: Valter Neves de Moura / PDT ; Vice-Presidente: Celso
Henrique Batista da Silva / PDT
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David Marques da
Silva / PODE ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Kátia Brambilla / PODE ; Nonato
Bernardo Duarte / PDT ; Maria Socorro Leite Dantas / DEM ; Valter Neves de Moura / PDT
; Zilmar Assis de Lima / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra da Silva / Ausência Não Justificada
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
Trabalhos da 19º Sessão Extraordinária de 2020 de 17/12/2020.- Iniciado os Trabalhos às
14HOOMIN- O Ver. DAVID MARQUES fez a leitura do texto Bíblico. 2 - Momento da
Presidência: SEM REGISTROS Tribuna Livre: SEM REGISTROS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David
Marques da Silva / PODE ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Kátia Brambilla /
PODE ; Nonato Bernardo Duarte / PDT ; Maria Socorro Leite Dantas / DEM ; Valter Neves
de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 37 de 2020, Ata 037-2020 da 21º Sessão
Ordinária. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020,
"Dispõe Sobre a Contratação Por Tempo Determinado para Atender a Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Publico, nos Termos do Inciso IX do ART. 37 da
Constituição Federal, e das Outras Providencias. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 3 -
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2020, " Dispõe e sobre a Contratação Por
tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Publico, Nos Termos do Inciso IX do ART. 37 da Constituição Federal, e dá outras
Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº
13 de 2020, " Dispõe Sobre Alteração do Artigo 116 Inciso 1 81º e 82º, Inciso 1181º,82º e
83º da Lei Complementar nº 257/2017, de 02 de Outubro de 2017, e dá Outras
Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de
2020, INCLUI META FISCAL NO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LEI
MUNICIPAL Nº 1632/2017 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria ; 6 - Projeto de Leci Ordinária nº 79 de
2020, " Dispõe Sobre Alteração do Artigo 2º 8 2º, Artigo 4º Incisos Il e IV e Artigo 5º
Caput, da Lei Municipal nº 1338/2015, de 30 de Setembro de 2015, e dá Outras
Providencias." Autor; Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de
2020, "Dispõe Sobre Alteração do Artigo 4º Caput, da Lei Municipal nº 1554/2017, de 23
de Março de 2017, e dá Outas Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020, "Dispõe sobre Alteração do Incisos I e II, do
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/12/2020
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Norte
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Artigo 3º, da Lei Municipal nº 1808/2018, de 26 de Novembro de 2018, e dá Outras
Providencias." Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de
2020, "Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No valor de R$ 239.200,00 ( duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais) Destinadas a
Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Bem Estar Social. Autor:
Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020,
"Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias." No
valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais) Destinados a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto e FUNDEB. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 11 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 15 de 2020, "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O
PODER EXECUTIVO DE GUARANTA DO NORTE DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO NA
PÁGINA INICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE RECEBE DO GOVERNO
ESTADUAL A TÍTULO DE REPARTIÇÕES DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de
pauta ; 12 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020, "Dispõe Sobre a Baixa Patrimonial da
Carga Mobiliaria da Câmara Municipal de Guarantã do Norte." Autor: Valter do Sindicato,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 13 -
Indicação nº 58 de 2020, Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Redução da
Aliquota do Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Autor: Celso
Henrique CH, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria ; 14 - Indicação nº 59 de 2020, Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa -
Contratação de um (a) Profissional - Assistente Social Para Prestar Serviços
Exclusivamente no Hospital Municipal. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 15 - Indicação nº 63 de 2020,
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Aquisição de Gerador de Energia Para o
Centro de Especialidade. Autor: Celso Henrique CH, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 16 - Indicação nº 65 de 2020, Indica a
Necessidade da Seguinte Inciativa - Redutor de Velocidade a Av. Guarantã, mais
precisamente nas Proximidades da Esquina da AV. Jonas Pinheiro. Autor: David da
Fármacia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
; 17 - Indicação nº 67 de 2020, Indica a necessidade da Seguinte iniciativa - Instalação
de Iluminação Pública na Rua Vitoria Regia (Rua da TV Imigrantes), sentido Aeroporto.
Autor: Celso Henrique CH, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria ;
Ocorrências da Sessão: Retirada de Pauta o Projeto de Lei do Legislativo 015-2020 por
ausencia do autor.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Valter Vice-Presidente:
Neves de Moura / Celso Henrique
PDT Batista da Silva / PDT
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