Câmara Municipal de Guarantã d SN =
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Norte EIS)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo :
Ata Eletrônica da 12 Ordinária da 13 Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/02/2021 - 19:30 j
Encerramento: 18/02/2021 - 21:53
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar
Assis de Lima / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ;
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL
; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura /
PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 1º Sessão Ordinária de 2021, em 18/02/2021.- Iniciando os Trabalhos às
19h30minutos. - O Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico
e todos presentes ouviram em pé.- Foi convocado o Dr. Daniel Alves dos Santos, como
Recretário AD HOC. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre: Sem
egistros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio
Gonçalves / PSL ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter
Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 1 de 2021, Ata nº 001/2021 da 1º Sessão
Extraordinária. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Atas nº 2 de 2021, Ata 002-2021 da 2º
Sessão Extraordinária. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3
de 2021, "Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras
Providencias" No Valor de R$ 426.701,93 (Quatrocentos e vinte e seis mil, Setecentos e
um reais e noventa e três centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: Abstenções dos Vereadores
Silvio Dutra e Alberto Márcio. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021, "Dispõe
Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias" No Valor de
R$ 250.314,39 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e quatorze reais e trinta e nove
centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo do Bem Estar
Social. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6
de 2021, "Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras
Providencias" No Valor de R$ 131.671,98 (Cento e trinta e um mil, seiscentos e um reais e
noventa e oitos centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Assistôncia Social e Fundo
do Bem Estar. Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7
de 2021, "Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras
Providencias" No Valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil) Destinados a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Amb. e Turismo. Autor: Erico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021, "Dispõe Sobre Abertura
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias" No Valor de R$ 321.328,47
(trezentos e vinte e um mil, trezentos e vinte oito reais e quarenta e sete centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Departamento de
Educação. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9
de 2021, "Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras
Providencias" No Valor de R$ 166.997,74 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e
noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) Destinados a Secretaria Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Saúde. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CÂMARA
MUNICIPAL DE -MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO,
PARA O GUARANTÃ DO NORTE - MT REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E CESSÃO
DE SERVIDORES PARA A APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 1 de 2021,
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Programa de Conscientização para a
Produção de Apicultura. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 2 de 2021,
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Pavimentação Asfáltica na Ruas das Perobas,
dos Tamboris e Osvaldo Mariano de Souza no Bairro Insdustrial. Autor: Valter do
Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 12 - Indicação nº 3 de 2021, Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa -
Construção de Campo de Futebol Society ao Lado da Academia ao Ar Livre Localizado nas
Proximidades da Escola Élcio Prates no Final da Av. Jonas Pinheiro no Bairro Aeroporto.
Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 5 de 2021, Indica a Necessidade da
Seguinte Inciativa - Substituição das Lombadas por radares no Município de Guarantã do
Norte. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 6 de 2021, Indica a
Necessidade da Seguinte Inciativa - Implantação de Posto Veterinário Publico para Cães e
Gatos. Autor: Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 7 de 2021, Indica a
Necessidade da Seguinte Inciativa - Implantação de Redutores de Velocidade em Pontos
Estratégicos ( em Ambos os Lados) da Avenida Lions. Autor: Irmão Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 -
Indicação nº 8 de 2021, Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - POSSIBILIDADE
DE IMPLANTAR A PLATAFORMA DE AULAS SINCRONAS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO NO
PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19). Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Indicação nº 9 de 2021, Indica a
Necessidade da Seguinte Inciativa -Substituição das pontes de madeira por pontes de
concreto em estradas rurais com o maior fluxo de veículos, através do Programa MAIS MT,
Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 18 - Indicação nº 11 de 2021. Indica a Seguinte Iniciativa - Recuperação/
patrolamento e cascalhamento da Linha Pascoa e Suas Vicinais. Autor: Demilson da
Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 19 - Indicação nº 12 de 2021, Indica a necessidade da seguinte iniciativa
- Criação de um banco de Calcário a se Instalar na Cooperguarantã, com depósito de 500
toneladas, com ação do Programa Municipal de Apoio a Produção Familiar - PMAPF - Lei
865 de 17/11/2010 Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Indicação nº 13 de 2021, Indica à
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
necessidade da seguinte iniciativa - Instalação de uma Unidade Referência Tecnológica
(URT) na Linha da Barragem Velho. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 21 - Indicação nº 14 de 2021,
Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Aquisição de uma Patrulha Mecanizada
Destinada a Cooperguarantã, sendo as Maquinas (Trator 110CV, Carreta Basculante,
Grade Aradora e Máquina Distribuidora de Calcário.) Autor: Zé França, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Indicação nº
15 de 2021, Indica a necessidade da seguinte iniciativa -Construção/Implantação de
Parque Infantil na Escola Municipal Beija-Flor, com brinquedos que atenda a faixa etária
das crianças que estudam na escola. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Indicação nº 16
de 2021, Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Implantação de Placas
sinalizadoras com os nomes das ruas em todos os bairros desprovidos de identificação, em
Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 24 - Indicação nº 17 de 2021, Indica a Necessidade da
seguinte iniciativa - Equiparação dos vencimentos dos servidores que tiveram aumento na
alíquota do desconto da Previguar passando de 11% para 14%. Autor: Prof. Valcimar
Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 25 - Indicação nº 18 de 2021, Indica a Necessidade da Seguinte
Iniciativa - Abaulamento/Aterro e Cascalhamento de Aproximadamente 70 km da Estrada
da Páscoa que liga Guarantã do Norte ao Município de Matupá. Autor: Valter do Sindicato,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26
- Indicação nº 19 de 2021, Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Contenção da
Erosão que se Formou na Rua Almir Couto Queiros e Acostamento da Rua das Perobas
(ate a Altura do nº 312), Ambas na Quadra 26, no Setor Industrial, No Município de
Guarantã do Norte/MT. Autor: Márcio Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 27 - OFICIO nº 3 de 2021,
"Homologação de cargo de Diretor Executivo do PREVIGAR." Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 2 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; 3 -
Zilmar Assis de Lima / DEM ; 4 - Silvio Dutra da Silva / PP; 5 - Alberto Márcio Gonçalves /
PSL ; 6 - David Marques da Silva / PODE ; 7 - VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; 8 - José
Ferreira de França / PSD
Ocorrências da Sessão: O Presidente consultou o Plenário a inclusão na Pauta o Projeto
de Lei do Executivo nº 010/2021 e foi aprovado a inclusão na pauta por unanimidade.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel. (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(Dcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: . Vice-Presidente:
VALCIMAR JOSÉ Zilmar Assis de Lima
FUZINATO / PSB / DEM
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / DEM PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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