sessao nº 29

Norte
Identificação Bá o
. Encerramento: 18/12/2019 - 20:23
Mesa Diretora: Presidente: Valter Neves de Moura / PDT ; Vice-Presidente: Celso
Henrique Batista da Silva / PDT ; Primeiro-Secretário: Silvio Dutra da Silva / PDT ;
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PL
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David Marques da
Silva / PL ; Kátia Brambilla / PSB ; Nonato Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva /
PDT ; Maria Socorro Leite Dantas / PSD ; Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de
Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 29º Sessão Extraordinária de 2019 de 18/12/2019.- Iniciado os Trabalhos às
17:20- É Feito a Leitura do Texto Bíblico/ Silvio Dutra. 2 - Momento da Presidência: sem
registros. Tribuna Livre: Sem registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David
Marques da Silva / PL ; Kátia Brambilla / PSB ; Nonato Bernardo Duarte / PDT ; Silvio
Dutra da Silva / PDT ; Maria Socorro Leite Dantas / PSD ; Valter Neves de Moura / PDT ;
Zilmar Assis de Lima / DEM
“Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019, " Dispõe
. Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal,
e Dá Outras Providências". Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
5, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 10 de 2019, " Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado
para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do
Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e Dá Outras Providências". Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019, " Dispõe Sobre
Abertura De Crédito Adicional Suplementar, e Dá Outras Providências." Valor Total de R$
530.000,00( Quinhentos e Trinta Mil Reais). - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO. -FUNDEB Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 80 de 2019, " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e
Dá Outras Providências". Valor Total de R$ 23,59 ( Vinte e Três Reais e Cinquenta e Nove
Centavos). -Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Departamento de
Educação. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de
2019, " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e Dá Outras Providências."
Valor Total de R$ 25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais). -Secretaria Municipal de Educação
Cultura o Desporto Departamento de Educação. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria 6 -
“Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019, " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional
. Suplementar, E Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). -
Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto “Departamento de Educação. Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019, " Autoriza
o Poder Executivo Por Título De Cessão De Bem Móvel Público, E Dá Outras Providências."
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.ml.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
30/01/2020
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovada por maioria 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019, " Autoriza
O Poder Executivo Municipal A Instituir O Programa De Recuperação Fiscal- Refis, no
Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, E Dá Outras Providências."
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019, " Dispõe
Sobre A Criação Do Programa De Apoio aos Estudantes de Baixa Renda “Faculdade
Cidadão Do Futuro", E Dá Outras Providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito,
“Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Baixado às Comissões
.. Competentes 10 - Veto Total nº 2 de 2019, Veto Total a Emenda Aditiva Nº 002/2019 ao
Projeto de Lei Complementar Nº008/2019, de 28 de Novembro de 2019. Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado:
Reprovada por maioria 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019, "Autoriza o Poder
Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa
S.J Knopf & Cia LTDA-ME como Beneficiaria da Lei Municipal n2660/2007, e Dá Outras
Providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de
2019, "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato
Grosso a Incluir a Empresa Vilmar Wallendor-ME como Beneficiaria da Lei Municipal
nº660/2007, e Dá Outras Providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria 13 - Projeto
de Lei Ordinária nº 88 de 2019, "Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã
do Norte Estado de Mato Grosso, a Incluir a Empresa Construtora Lumicenter LDTA-ME
como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências." Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019, "Autoriza o Poder
Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a Incluir a
Empresa A. N. Dos Santos Filho-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá
Outras Providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria 15 - Projeto de Lei Ordinária
nº 90 de 2019, "Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar, e Dá Outras
“Providências. Valor Total de R$ 60.000,00( Sessenta Mil Reais). -Secretaria Municipal De
.. Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria 16 - Projeto
de Lei Ordinária nº 91 de 2019, “Altera Anexo De Metas Anuais 2019 E Inclui A
Metodologia De Cálculos Das Metas Anuais Para Apuração De Resultados Primário e
Nominal, Na Lei Municipal Nº 1791/2018, De 23 De Outubro De 2018, Lei De Diretrizes
Orçamentárias Para o Exercício De 2019-LDO 2019, E Dá Outras Providências." Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria 17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2019,
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOURO E
COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE
GUARANTÃ DO NORTE.” Autores: Silvio Dutra, Kátia Brambilla, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de Pauta Pelo Autor 18 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 33 de 2019, -"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos
Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Incentivo Financeiro Adicional, e dá outras
Providências". Autores: Celso Henrique CH, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria 19 -
Moção de Aplauso nº 4 de 2019, "Requeiro depois de ouvido o soberano Plenário na
forma regimental, que a Mesa encaminhe “Moção de Aplauso” ao Senhor Cleber Gregório,
morador de Guarantã do Norte/MT" Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria 20 - Indicação nº 86 de 2019,
Construção de Ciclofaixa na Avenida Guarantã I e II. Autor: David da Fármacia, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria 21 - Indicação
“nº 87 de 2019, -Patrolamento no Pátio da Comunidade São Cristóvão. Autor: David da
-. Fármacia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
22 - Indicação nº 89 de 2019, Limpeza na lateral do córrego da Rua Canjarana, ao lado
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.Leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
30/01/2020
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da residência do Senhor Enedino e a reposição de material na propriedade do mesmo que
foi levado pelas águas devido a não limpeza do córrego. Autor: David da Fármacia, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria 23 - Indicação
nº 90 de 2019, Instituir o Programa Lições de Primeiro Socorros conforme a Lei Lucas
13.722/2018 na Educação básica da rede escolar em todo município de Guarantã do
Norte. Autor: David da Fármacia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Valter
Neves de Moura / Celso Henrique
PDT Batj js?
Primeiro- Segundo-
Secretári Silvio Secretário: David
Dutra da Silva / PDT Marques da Silva / PL
e-Presidente:
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
30/01/2020
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:
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CN.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão
Nº 001 03/02/2020
Ordinária
Extraordinária
Propositura
APRQVÁDA
REPROVADA BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE VISTAS
1
Senhores Vereadores Voto
Irmão Alexandre SG
Celso Henrique Batista Gg
+—
David da Fármacia S
Kátia Brambilla
Maria Socorro Leite Dantas
Abstenção
Nonato Duarte Ausente
PRE
Silvio Dutra da Silva Exercendo a Presidência
E
Valter do Sindicato
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Zilmar Assis Lima