sessao nº 1

Municipal de Guarantã ido.
Norte Naa
1 de Apoio ao Processo Legislativi
Amon
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/02/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 03/02/2020 - 20:57
Mesa Diretora: Presidente: Valter Neves de Moura / PDT ; Vice-Presidente: Celso
Henrique Batista da Silva / PDT ; Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PL
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David Marques da
Silva / PL ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / PSC ; Kátia Brambilla / PSB ; Nonato
Bernardo Duarte / PDT ; Maria Socorro Leite Dantas / PSD ; Valter Neves de Moura / PDT
; Zilmar Assis de Lima / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvio Dutra da Silva / Ausência Justificada -
Falecimento Parente 1º Grau
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 012 Sessão Ordinária de 2020 de 03/02/2020.- Iniciado os Trabalhos às
19:30.- O Vereador David Marques fez a Leitura do Texto Bíblico. 2 - Momento da
Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre: Sem Registros.
“* Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David
Marques da Silva / PL ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / PSC ; Kátia Brambilla / PSB ;
Nonato Bernardo Duarte / PDT ; Maria Socorro Leite Dantas / PSD ; Valter Neves de
Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 47 de 2019, Ata da 21º Sessão Ordinária de
2019 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria 2 - Atas nº 48 de 2019, Ata da 28º Sessão Extraordinária de 2019
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria - - 3 - Atas nº 49 de 2019, Ata da 22º Sessão Ordinária de 2019
Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria - - 4 - Atas nº 50 de 2019, Ata da 29º Sessão Extraordinária de
2019 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria - - 5 - Atas nº 1 de 2020, Ata da 1º Sessão Extraordinária de 2020
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
- - 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020, "Dispõe Sobre a Transposição, o
remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para
outra e de uma órgão para outro, e da outras providências" Autor: Érico Stevan Gonçalves
- Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
-- 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020, "Dispõe Sobre Abertura de Credito
Adicional Especial, e dá Outras Providencias". No valor de R$ 283.618,77 (Duzentos e
oitenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) Destinados a
Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Departamento de
* Educaçao Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstonções: O. Resultado: Aprovada por maioria - - 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2020, "Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, c dá Outras Providoncias.*
No Valo de R$ 386.997,43 ( Trezentos e oitenta e seis mil, Novecentos e Noventa e sete
Reais e Quarenta e Três Centavos) Destinados à Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto Departamento de Educação. Autor: Érico Stevan Gonçalves
- Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
- - 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020, "Dispõe Sobre Abertura de Credito
Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No Valor de R$ 1.561.109,20 (Um milhão,
quinhentos e sessenta e um mil, cento e nove reais e vinte centavos) Destinados a
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
04/02/2020
Párinal
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Seguinte Rubrica Secretaria Municipal Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria - - 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020,
. "Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No valor
dé R$ 45.289,87 (Quarenta e cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Sete
centavos) destinados a seguinte Rubrica Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico,
M.AMB. e Turismo Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - - 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 7
de 2020, "Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras
Providencias." No Valor de R$ 53,76 (Cinquenta e Três reais e setenta e seis centavos)
Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de Assistência Social -Fundo do Bem
Estar Social Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - - 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 8
de 2020, "Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras
Providencias." No Valor de R$ 175.624,62 (Cento e Setenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte
quatro reais e sessenta e dois centavos) Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria
Municipal de Assistência Social- Fundo do Bem estar. Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria -
- 14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020, "Dispõe Sobre a Extinção de Cargos
de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Guarantã do Norte- MT, e dá Outras
Providencias." Autor: Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria - - 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020,
"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Delegado de Polícia Senhor
Ramiro Mathias Ribeiro Queiroz" Autor: Celso Henrique CH, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - - 16 - Indicação nº 1 de 2020,
Doação de um Terreno do Patrimônio Público Municipal para Construção de um Canil para
. a Associação Cães e Gatos. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Ausência
do Autor. - - 17 - Indicação nº 2 de 2020, Criação de Fundo para Manutenção e Limpeza
do Cemitério Municipal. Autor: Kátia Brambilla, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - - 18 - Indicação nº 3 de 2020, -
Patrolamento/cascalhamento da Linha 38 para frente da Comunidade do Peba, mais
precisamente em frente das propriedades dos sitiantes Senhores Beto Botega, João Divino
e Emanuel Pedro. Autor: Celso Henrique CH, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria - -
Oradores das Explicações Pessoais: 4 - Nonato Bernardo Duarte / PDT ; 6 - David
Marques da Silva / PL; 7 - Maria Socorro Leite Dantas / PSD ; 8- Zilmar Assis de Lima /
DEM ; 9 - Valter Neves de Moura / PDT
Ocorrências da Sessão: Leitura dos Balancetes de Novembro e Dezembro de 2019.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
04/02/2020
mano mn Párina?
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sv]
E
Presidente:
Neves de Molra / e
Batista da Silva / PDT
Marques dá Silva / PL
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
04/02/2020
Pánina?
MANDA
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
EE E
Extrordinária [O
Ordinária
Extraordinária
Autor:
ss
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE VISTAS
Senhores Vereadores Voto
1 Irmão Alexandre )
Celso Henrique Batista 5.
pe
David da Fármacia
>
Kátia Brambilla
Abstenção
Exercendo a Presidência
Maria Socorro Leite Dantas
Nonato Duarte
PPP
Silvio Dutra da Silva
Sim
Não
Valter do Sindicato
o loja jaja jeto
Zilmar Assis Lima