sessao nº 4

éria Aprovada por
Votos Contrários (O) Abstenção
Votos Favorá eis
[Mat
O
Norte
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/03/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 16/03/2020 - 21:44
Mesa Diretora: Presidente: Valter Neves de Moura / PDT ; Vice-Presidente: Celso
Henrique Batista da Silva / PDT ; Primeiro-Secretário: Silvio Dutra da Silva / PDT
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David Marques da
Silva / PL ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / PSC ; Kátia Brambilla / PSB ; Nonato
Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva / PDT ; Maria Socorro Leite Dantas / PSD ;
Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 04º Sessão Ordinária de 2020 de16/03/2020.- Iniciado os Trabalhos as
19:30.- O Vereador Silvio Dutra fez a Leitura do Texto Bíblico. 2 - Momento da
Presidência: Orador Secretário Geral Cleberson Antonio Brandão. Tribuna Livre: Sem
Registro.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David
Marques da Silva / PL ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / PSC ; Kátia Brambilla / PSB ;
Nonato Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva / PDT ; Maria Socorro Leite Dantas /
PSD ; Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 4 de 2020, Ata nº 004-2020 da 3º Sessão
Ordinária de 2020 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria - - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020,
Denomina Ruas, Avenida e Praça no Loteamento Denominado Jardim Itália 1, e dá Outras
Providências. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15
de 2020, Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 100.000,00 -
Secretaria Municipal Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos - Aquisição de Fábrica de
Tubos Urbanos. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16
de 2020, Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 199.407,80 -
Secretaria Municipal de Assistência Social - Construção de Centro de Múltiplo Uso Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020,
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial - R$ 98.770,57 - Secretaria Municipal
de Assistência Social - Construção do Centro de Eventos dos Idosos. Autor: Erico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade - - 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020, Dispõe sobre abertura
de Credito Adicional Especial - R$ 469.654,23 - Secretaria Municipal de Saúde -
Realização de Cirurgias Eletivas/Próteses Dentárias/Assistência Farmacêutica/Academia.
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020,
Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Especial - K$ 131.071,05 - Secretaria
Municipal de Saúde - Construção Reforma de UBS/Materiais Odontológicos/Equipamentos
Hospitalares. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - - 8 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 22 de 2019, PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE
FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS
PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO
NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGrcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
23/03/2020
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes 9 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 3 de 2020, "Institui no Calendário Municipal a Semana de Prevenção a
Endometriose e Infertilidade, e da outras Providencias." Autor: Kátia Brambilla, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020, Concede Título de Cidadão Honorário
Guarantanhense ao Senhor João Germano Rosinke. Autor: Kátia Brambilla, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - -
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020, Concede Título de Cidadão
Honorário Guarantanhense ao Professor Luciano Endler. Autor: Kátia Brambilla, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade - - 12 - Requerimento nº 1 de 2020, Requer Informações de qual o número
e o ano do Contrato, bem como cópia de todas as notificações feitas a Empresa, Processo
Licitatório, Relatórios Técnicos de Acompanhamentos referente a obra de calçamento da
Avenida Guarantã deste Município. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 5,
abstenções: O, Resultado: Reprovada por maioria - VOTOS NÃO: SOCORRO, KÁTIA
BRAMBILLA, DAVID DA FARMÁCIA, IRMÃO ALEXANDRE E ZILMAR. 13 -
Requerimento nº 2 de 2020, Requer informações detalhadas sobre onde foram
aplicados os R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) que a Emenda Modificativa 003/2018 da
LOA 2019, alocou no órgão: 12 - Secretaria Municipal da Cidade, na Ação: 10071-
Regularização Fundiária Urbana, no Elementos de Despesas 3.3.90.39.00.00 - outros
serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, que apresentou a seguinte mensagem justificativa:
R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para ações de regularização fundiária dos Bairros
Cristo Rei e Ouro Verde. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 5, Abstenções:
0, Resultado: Reprovada por maioria - VOTOS NÃO: SOCORRO, KÁTIA BRAMBILLA,
DAVID DA FARMÁCIA, IRMÃO ALEXANDRE E ZILMAR. 14 - Moção de Aplauso nº 2 de
2020, Homenagem ao Comitê Mulher Cooperativa Sicredi Grandes Rios - Guarantã do
Norte/MT Autor: Celso Henrique CH, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - - 15 - Moção de Protesto nº 1 de
2020, Encaminha Moção de Protesto em desfavor do Vereador Zilmar Assis de Lima.
Autores: Celso Henrique CH, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 3, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Reprovada por maioria - VOTOS
NÃO: SOCORRO, KÁTIA BRAMBILLA, DAVID DA FARMÁCIA, IRMÃO ALEXANDRE E
ZILMAR. 16 - Indicação nº 10 de 2020, Indica a necessidade de Implantação de
academia ao ar livre e Parquinho infantil junto a Academia de Saúde existente na Av. Jonas
Pinheiro no Bairro Aeroporto nas proximidades da Escola Élcio Prates. Autor: Irmão
Alexandre, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade - - 17 - Indicação nº 11 de 2020, Indica a necessidade de
que o Executivo Promova estudos que fizeram necessários visando a possibilidade de
envio a Câmara Municipal Projeto que seja incluído no artigo 136 da Lei Complementar nº
257/2017, que trata da isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano -
IPTU: Cidadães (às) portadores (as) de Carcinoma (Câncer) que seja proprietário (a) de
um único imóvel e que seja acompanhado do serviço de saúde, seja ISENTO, do
pagamento do IPTU. Autores: Celso Henrique CH, Nonato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 18 - Indicação nº 12 de 2020,
Indica a necessidade de Manutenção/pintura das faixas de pedestres nas proximidades dos
seguintes locais: Praça da Cultura, nas Lanchonetes e Sorveterias, Mercados, Caixa
Econômica, Postos de Saúde, Escolas, Creches, Hospital Municipal e Hospital Jardim
Vitoria. Autor: Celso Henrique CH. Tipo: Simbólica. Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - - 19 - Indicação nº 13 de 2020, Indica a
necessidade de REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
23/03/2020
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
GUARANTÃ DO NORTE. Autores: Celso Henrique CH, Nonato, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - -
Oradores das Explicações Pessoais: 2 - Nonato Bernardo Duarte / PDT ; 3 - Celso
Henrique Batista da Silva / PDT; 5 - Zilmar Assis de Lima / DEM ; 7 - Silvio Dutra da Silva
/ PDT ; 8 - Valter Neves de Moura / PDT ; 9 - Maria Socorro Leite Dantas / PSD
Ocorrências da Sessão: Leitura das Despesas Relativas ao Mês de Janeiro e Fevereiro de
2020 e Inclusão na Pauta a Moção de Aplauso 002/2020
Assinatura da Mesa Diretora daSess
Presidente: Valter
Neves de Moura /
PDT B
ce-Presidente:
so Henrique
ista da Silva / PDT
Primeiro-/
Secretário vio
Dutra da Silva / PDT
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoQcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
23/03/2020
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Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão Data Horas
Ordinária 4
Extraordinária |
Propositura
Autor: ]
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
VISTAS
L |
Nº Senhores Vereadores | Voto
1 Irmão Alexandre GS
2 Celso Henrique Batista Ã
3 David Marques Silva g
4 | Kátia Brambilla
5 Maria Socorro Leite Dantas G
6 | Nonato Bernardo Duarte Ss
if Silvio Dutra da Silva
8 Valter Neves de Moura
9 Zilmar Assis de Lima IS
AB | Abstenção
A | Ausente
P | Exercendo a Presidência
s Sim
N Não