sessao nº 10

Materia
Votos Contrár ios
Extrato Eletrô e-da 102 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/06/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 15/06/2020 - 20:49
Mesa Diretora: Presidente: Valter Neves de Moura / PDT ; Primeiro-Secretário: Silvio
Dutra da Silva / PP
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / DEM ; Kátia Brambilla / PODE ; Nonato Bernardo Duarte / PDT ; Silvio
Dutra da Silva / PP; Maria Socorro Leite Dantas / DEM ; Valter Neves de Moura / PDT ;
Zilmar Assis de Lima / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Celso Henrique Batista da Silva / Ausência
Justificada - Atestado Médico
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 10º Sessão Ordinária de 2020, 15/06/2020.- Iniciado os Trabalhos às 19:30.-
O Vereador Silvio Dutra fez a Leitura do Texto Bíblico. 2 - Momento da Presidência:
Sem Registros. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Alexandre
Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Kátia Brambilla / PODE ; Nonato Bernardo Duarte / PDT ;
Silvio Dutra da Silva / PP; Maria Socorro Leite Dantas / DEM ; Valter Neves de Moura /
PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 16 de 2020, Ata Nº 016/2020 da 9º Sessão
Ordinária de 2020 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020,
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, Poder
Legislativo e Administração Indireta do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras
Providencias. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Baixado às Comissões Competentes 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 7 de 2020, “Dispõe Sobre A Adequação Da Legislação Do Regime
Próprio De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Guarantã Do Norte/MT-
Previguar Em Razão Das Alterações Promovidas No Sistema Previdenciário Pela Emenda
Constitucional Nº 103/2019 E Altera A Redação Da Lei Complementar Nº91, DE 18 De
Maio De 2005, Que Reestrutura O Regime Próprio De Previdência Social Do Município De
Guarantã Do Norte/MT, E Dá Outras Providencias. ” Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões
Competentes 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020, Dispõe Sobre Abertura De
Crédito Adicional Especial - R$ 148.799,03 (Cento e quarenta e oito mil, setecentos e
noventa e nove reais e três centavos) Secretaria de Educação, Cultura e Desporto,
Departamento de Educação - Devolução de Recursos FNDE. Autor: Érico Stevan
Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2020, " Institui a Semana
Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia no Município de Guarantã do Norte/MT,
e dá outras Providencias." Autor: Kátia Brambilla, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020,
"Dispõe Sobre a Homologação da Portaria Nº.12 de 04 de Junho de 2020 do Fundo
Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte/MT - Previguar, nos Termos do
Artigo 75 da Lei Complementar Municipal Nº 091 de 18 de Maio de 2005, e dá Outras
Providencias." Autor: Presidência - PRESID., Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções:
2, Resultado: Aprovada por maioria - Abstenções: Vereadores Irmão Alexandre e Zilmar
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
01/07/2020
01/07/2020 Páginal
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Assis de Lima. 7 - Indicação nº 30 de 2020, Indica a Necessidade de Sinalização e
Instalação de Redutores De Velocidade nos Dois Sentidos da Av. Jonas Pinheiros nas
Proximidades da Rua dos Pequizeiros e Também nas Proximidades da Avenida Lions Clube
no Trecho que Está Recebendo Pavimentação Asfáltica. Autor: Irmão Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria 8 - Indicação
nº 31 de 2020, Indica a Necessidade de Disponibilizar o atendimento do Caminhão Pipa
em Todos as Ruas do Município. Autor: Nonato, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Nonato Bernardo Duarte / PDT ; 3 - Silvio Dutra
da Silva / PP; 6 - Zilmar Assis de Lima / DEM ; '7 - Valter Neves de Moura / PDT ; 8 - Maria
Socorro Leite Dantas / DEM ; 9 - David Marques da Silva / PODE
Ocorrências da Sessão: Inclusão na Pauta da 10º Sessão Ordinária o Projeto de
Resolução 003/2020.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
E Valter
Neves de Moura /
PDT
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
01/07/2020
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