sessao nº 12

unicipal de Guarantã do... an/Ani
Norte
Ata Eletrônica da 12º Extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 07/08/2020 - 12:35 ;
Encerramento: 07/08/2020 - 12:45
Mesa Diretora: Presidente: Valter Neves de Moura / PDT
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / DEM ; Kátia Brambilla / PODE ; Nonato Bernardo Duarte / PDT ; Maria
Socorro Leite Dantas / DEM ; Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Celso Henrique Batista da Silva / Ausência Não
Justificada ; Silvio Dutra da Silva / Ausência Não Justificada
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Alexandre
Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Kátia Brambilla / PODE ; Nonato Bernardo Duarte / PDT j
Maria Socorro Leite Dantas / DEM ; Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima /
DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020, DISPÕE
SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PREVIGUAR
EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº91, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - 01 ABSTENÇÃO DO
VER. NONATO BERNARDO DUARTE.
Assinatura da Me iretora da Sessão
Presidente: Valter
Neves de Moura /
PDT
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel, (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(camaraguarantadonorte.mt.gov.br
17/08/2020
17/08/2020 Página 1
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CN.PJ.nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão Data Horas
Ordinária
Extraordinária
Propositura
Autor:
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
VISTAS
Nº Senhores Vereadores Voto
1 Irmão Alexandre
2 | Celso Henrique Batista Ss
3 David Marques Silva 5
4 [ Kátia Brambilla 5
E) Maria Socorro Leite Dantas
6 | Nonato Bernardo Duarte l
7 Silvio Dutra da Silva
8 Valter Neves de Moura IP
9 Zilmar Assis de Lima 2
Abstenção
Ausente
Exercendo a Presidência
Lt
Sim
zjnlo|>|E
Não