sessao nº 21

nrovada por fâmara Municipal de Guarantã
an , Norte ,
Sistegúa de Apoio ao Processo Legislativo Cleberson
ETHETAT ONGS
(À) Abstenção
£ 213 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/12/2020 - 19:30 ;
6: 07/12/2020 - 21:23
Mesa Diretora: Presidente: Valter Neves de Moura / PDT ; Vice-Presidente: Celso
Henrique Batista da Silva / PDT ; Primeiro-Secretário: Silvio Dutra da Silva / PP
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David Marques da
Silva / PODE ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Kátia Brambilla / PODE ; Nonato
Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Maria Socorro Leite Dantas / DEM ;
valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 213 Sessão Ordinária de 2020, em 07/12/2020.- Iniciando os Trabalhos às
19:35- O Vereador Silvio Dutra fez a Leitura do Texto Bíblico.- Foi convocado o Secretário
Geral, Cleberson Brandão, como Secretário AD HOC. 2 - Momento da Presidência: Sem
Registros. Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; David
Marques da Silva / PODE ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Kátia Brambilla /
PODE ; Nonato Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva / PP; Maria Socorro Leite
Dantas / DEM ; Valter Neves de Moura / PDT ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 36 de 2020, ATA 036 DA 20º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2020. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de
2020, "Institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras
Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 72 de 2020, Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá
Outras Providencias - R$ 184.476,01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto - Construção de Pista de Skate. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020, Autoriza o Poder Executivo do Município de
Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Fagner Pereira Segantin -
Auto Socorro Segantin Como Beneficiaria da Lei Municipal Nº 660/2007. Autor: Erico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020, " Autoriza o
Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a
Empresa Auto Socorro Amigos Santa Maria LTDA como Beneficiaria da Lei Municipal Nº
660/2007, E Dá Outras Providencias. Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020, "Autoriza o Poder Executivo do Município de
Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso à Incluir a Empresa D.NA de Lima Marmoraria
FIRELI-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº 660/2007, e dá Outras Providencias
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020,
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a
Incluir a Empresa Drogaria Ultra Popular LTDA como Beneficiaria da Lei Municipal nº
660/2007, e dá Outras Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 -
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwuw.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ecamaraguarantadonorte.mt.gov.br
11/12/2020
1119/9090
Pánina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020, "Autoriza o Poder Executivo do Município de
Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso à Incluir a Empresa KLEBER LOPES - KLL
ATACADISTA como Beneficiaria da Lei Municipal nº 660/2007, e dá Outras Providencias.”
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020,
Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias - R$
205.196,31 - Secretaria Municipal de Saúde - Devolução de Recursos Convêncio. Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de
2020, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DE GUARANTÃ
DO NORTE DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO NA PÁGINA INICIAL, INFORMAÇÕES
SOBRE OS VALORES QUE RECEBE DO GOVERNO ESTADUAL A TÍTULO DE
REPARTIÇÕES DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Silvio Dutra,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: O, Resultado: Baixado às Comissões
Competentes ; 11 - Indicação nº 55 de 2020, Indicando a necessidade da seguinte
iniciativa - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE ALIANÇA ENTRE
AS DUAS PONTES DE CONCRETOS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS OLARIAS. Autor:
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 12 - Indicação nº 57 de 2020, Indica a Seguinte Iniciativa -
Rebaixamento da Serra do Tatá e da Serra do Gabiru na Comunidade São Sebastião -
Linha 27. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 60 de 2020, Indica a Necessidade da
Seguinte Iniciativa - Adesão ao Programa Titula Brasil. Autor: David da Fármacia, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 -
Indicação nº 61 de 2020, Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Implantação de
Parque Infantil no Bairro Ouro Verde, no Bairro Cotrel Ampliaçao/acrescentar a
Quantidade de Equipamentos Adquiridos Gangorra, Gira Gira, Balanço e Outros que a
Praças tem. Autor: David da Fármacia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 62 de 2020, Indica a
Necessidade da Seguinte Iniciativa - Incluir no Calendário das Festividades do Município
que Ocorre Todos os anos, O Evento “ Circuito Vale do Teles Pires- Jiboiá." Autor: David da
Fármacia, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 2 - David Marques da Silva / PODE ; 3 - Alexandre
Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; 4 - Silvio Dutra da Silva / PP; 5 - Nonato Bernardo Duarte
| PDT ; 6 - Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; 7 - Zilmar Assis de Lima / DEM ; 8 -
Valter Neves de Moura / PDT
Ocorrências da Sessão: Leitura dos Balancetes/ Prestaçao de Contas da Camara
Municipal referente aos meses de Março, Abril, Maio, Junho, julho, Agosto, Setembro e
Outubro de 2020.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Ttaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt .leg.br/ - E-mail: administracao (rcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
11/12/2020
1109/9090 Párina 2
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
e Apoio ao Processo Legislativo
Sistema
résidente: Valter vite-Presidente: —
Neves de Moura / Celso Henrique
PDT Batista da Silva / PDT
Primeiro-
Secretário: Silvio
Dutra da Silva / PP
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
11/12/2020
119219090 Pánina 3