sessao nº 2

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a Aprovada BL ara Municipal de Guarantã do
animidade Norte [
0J5, O Sibtema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/03/2021 - 19:30 ;
Encerramento: 21:55
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar
Assis de Lima / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ;
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL
; VALCIMAR JOSE FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter Neves de Moura /
PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 2º Sessão Ordinária de 2021, em 01/03/2021.- Iniciando os Trabalhos às
19h30minutos. - O Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico
e todos presentes ouviram em pé.- Foi convocado o Dr. Daniel Alves dos Santos, como
Secretário AD HOC. 2 - Momento da Presidência: Sem Registros. Tribuna Livre: Sem
Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio
Gonçalves / PSL ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP ; Valter
Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 3 de 2021, ATA 003 DA 3º SESSÃO
ORDINARIA DE 2021. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021,
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
COLABORAÇÃO/CONVÊNIO E FOMENTO, PARA . O REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 4 de 2021, " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DA
ÁREA COMUNITÁRIA, LOTE 01, QUADRA 03, DO DISTRITO INDUSTRIAL DO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por maioria ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021, "DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA
EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO
NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 3 de 2021, "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE
ANÚNCIOS OU OUTRA FORMA DE PROPAGANDA DE SERVIÇOS DE ACOMPANHANTES,
GAROTOS QU GAROTAS DE PROSRAMA, EXIDIÇÃO DE IMAGEM DE NUDEZ E DE
APELO AO EROTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 2, Resultado: Aprovada por maioria ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5
de 2021, "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DE
GUARANTÃ DO NORTE AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM
A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA".
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15/03/2021
15/03/2021 Página 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Márcio Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Baixado às Comissões Competentes ; 7 - Indicação nº 4 de 2021, Indica a Necessidade
da Seguinte Inciativa - Que seja Executado o Alinhamento de Diversos Trechos da Estrada
na Linha 27, Eliminando Prioritariamente as “curvas" mais acentuadas (perigosas), para
que Ocorra Melhor Fluxo de Veículos, Diminuindo assim os Riscos de Possíveis Acidentes.
Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 10 de 2021, Indica a Necessidade da
Seguinte Inciativa - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CANTEIRO
CENTRAL DA AVENIDA GUARANTÃ. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Indicação nº 22 de 2021,
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - INSTITUIR O "PROGRAMA
PORTEIRA ADENTRO" NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE. Autor: Zilmar, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 -
Indicação nº 23 de 2021, INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA-
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE. Autor:
Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 11 - Indicação nº 25 de 2021, INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE
INICIATIVA- CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA LINHA SAGRADO CORAÇÃO DE DE JESUS,
APOS A COMUNIDADE; CASCALHAMENTO DE APROXIMADAMENTE 2 (DOIS)
QUILÔMETROS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS A ESTRADA DA LINHA 38. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 26 de 2021,
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO
OU PONTE SECA NA ESTRADA DA BARRAGEM, NO ENTROCAMENTO DA ESTRADA
DESATIVADA DA COMUNIDADE FLOR DA MATA. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 27
de 2021, INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - RECUPERAÇÃO DE
PONTOS CRÍTICOS NA LINHA SÃO CAMILO. Autor: Zé França, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 28 de
2021, indicando a necessidade da seguinte iniciativa - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
PÚBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE BEM COMO QUE A MESMA SEJA NOMEADA
EM HOMENAGEM AO NOME DO SENHOR DEOCLECIANO ROTTA. Autor: Prof, Valcimar
Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 15 - Indicação nº 29 de 2021, Indicando a necessidade da seguinte
iniciativa - Possibilidade de incorporar ao salário dos Servidores Públicos o vale (auxilio)
alimentação. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº 30 de 2021, Indicando a
necessidade da seguinte iniciativa - ALARGAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO
OURO VERDE JUNTAMENTE COM A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS. Autor: Prof. Valcimar Fuzinato,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Silvio Dutra da Silva / PP; 2 - David Marques
da Silva / PODE ; 3 - Zilmar Assis de Lima / DEM ; 4 - Valter Neves de Moura / PDT; 5-
Alberto Márcio Gonçalves / PSL ; 6 - José Ferreira de França / PSD ; '7 - VALCIMAR JOSÉ
FUZINATO / PSB; 8 - Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM
Ocorrências da Sessão: Inclusão na Pauta as INDICAÇÕES 028,029 e 030/2021 na 02º
Sessão Ordinária, Aprovada pela maioria.O Presidente informa na 2º Sessão Ordinaria de
2021, que atraves de comunicado do Prefeito, indica o nome do vereador José Ferreira de
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
França para ser líder do prefeito e de governo na Câmara Municipal de Guarantã do
Norte.
Presidente:
VALCIMAR JOSE
FUZINATO / PSB
Primeiro-
eg!
Secretário: Secretário: David
Alexandre Rodrigo Marques da Silva /
Ribeiro Vieira / DEM PODE
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