sessao nº 4

Matéria Aprovada por
Unanimidade
Beta: IO
Municipal de Guarantã ds
Norte Ent
de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 10? Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 18/03/2021 - 13:00 ;
Encerramento: 18/03/2021 - 13:31
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Zilmar Assis de Lima / DEM ; Segundo-Secretário: David
Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL ; Silvio Dutra da Silva / PP; Valter Neves
de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / Ausência por
Isolamento ao COVID-19. ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / Ausência por Isolamento ao
COVID-19.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 4º Sessão Extraordinária de 2021 em 18/03/2021.- Iniciando os Trabalhos às
13:13 horas.- O Vereador David Marques fez a Leitura do Texto Bíblico.- Foi convocado o
Secretário Geral, Daniel Alves, como Secretário AD HOC. 2 - Momento da Presidência:
Sem Registros Tribuna Livre: Sem Registros
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL ; Silvio Dutra da Silva / PP;
Valter Neves de Moura / PDT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, “DISPÕE
SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CMACS-
FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: O, abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 2 - Emenda
Aditiva nº 1 de 2021, EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº014/2021.
Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 5, Abstenções: 1, Resultado: Reprovada
por maioria ; 3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA
001-2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 014-2021. Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 4 - Emenda Supressiva nº 1 de 2021, EMENDA SUPRESSIVA 001/2021 AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 014/2021. Autor: Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaubas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao (Ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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7 Câmara Municipal de Guarantã do
tpsso Legislativo
Vice-Presidente: Segund:
Zilmar Assis de Lima Secretári
/ DEM Marques
PODE
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao (Qcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.). nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão Data Horas |
Ordinária
Extraordinária
Propositura ||
Autor: T
APROVADA REPROVADA BAIXADO COMISSÃO | PEDIDO DE
| VISTAS
Nº Senhores Vereadores Voto
I | Alberto Marcio Gonçalves S
2 Alexandre R. Ribeiro Vieira õ
3 David Marques Silva 5
4 Demilson Camargo Martins | 2
E) José Ferreira de França
6 Silvio Dutra da Silva i
7 Valcimar José Fuzinato
8 Valter Neves de Moura
9 Zilmar Assis de Lima [
| Abstenção
Ausente
| Exercendo a Presidência
Sim
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Não