sessao nº 6

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amnara Municipal de Guarantã
Norte
istema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Identificação Básica: Tipc de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/05/2021 - 08:30 ;
Encerramento: 03/05/2021 - 11:13
Mesa Diretora: Presidente: VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Vice-Presidente: Zilmar
Assis de Lima / DEM ; Primeiro-Secretário: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ;
Segundo-Secretário: David Marques da Silva / PODE
Lista de Presença na Sessão: David Marques da Silva / PODE ; Demilson Camargo
Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio Gonçalves / PSL
;: VALCIMAR JOSE FUZINATO / PSB ; Silvio Dutra da Silva / PP; Valter Neves de Moura /
PDT ; José Ferreira à França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 6º Sessão Ordinária de 2021, em 03/05/2021.- Iniciando os Trabalhos às
08h30minutos. - O Vereador David Marques Silva procedeu com a leitura do Texto Bíblico
e todos presentes ram em pé.- Foi convocado o Secretario Geral Senhor Eduardo Tales
como Secretário AL HOC. 2 - Momento da Presidência: O Presidente procedeu com a
leitura do Baiar e referentes aos meses, Janeiro, Fevereiro e Março de 2021, conforme
regimento Interno desta Casa de Leis (artigo 45, XI) Tribuna Livre: Sem Registros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: David Marques da Silva / PODE ; Demilson
Camargo Martins / MDB ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; Alberto Márcio
Gonçalves / PSL ; VALCIMAR JOSÉ FUZINATO / PSB ; Silvio Duira da Silva / PP ; Valter
Neves de Moura / POT ; José Ferreira de França / PSD ; Zilmar Assis de Lima / DEM
Matérias da Ordem
2021 Autor: Pi
Aprovada por
do Dia: 1 - Atas nº 10 de 2021, ata 010 da 5º Sessão Ordinária
PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
ade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021, "Retifica e
Ratifica a Denom o das Ruas e Avenida no Loteamento Denominado Eco Park
Residencie, e dá « s Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.:
Vereador Valter Neves, se Absteve ; 3 - Emenda Modificativa nº 3 de 2021, Emenda
Modificativa ao Proj de Lei Municipal nº021/2021- Que Substitui os Nomes das Ruas
3,7,10 e 14, que passar a terem a seguinte redação: Rua 03-Pastor Bertoldo Firmino de
Mourais, Rua 07- Pastor Odonel Cesário de Oliveira, Rua-10 Pastor Antônio Araújo dos
Santos e Rue 14-Pastor Sebastião Rodrigues de Souza. Autor: Irmão Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 -
Emenda Modificat ae 4 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal
nº021/2021- Que St ui os Nomes das Ruas 1,11 e 13 e Avenida 01, que passam a
terem a seguinte rc ão: Rua 01-Alan Kleber Keiner, Rua 11- Moises Sartore, Rua 13-
Turiíbio Pires da Rosa e Avenida 01-Renan de Dimuriez. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, enções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Emenda
Modificativa nº de 2021. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal
nº021/2021- Que tui os Nomes das Ruas 2,4,5,6 e 8 que passam a terem a seguinte
redação: Rua 02 inio Bastiel Rua 04- Armindo Barbieire, Rua 05- Estefano
Scandolara, Rua 06-“arciso José Fedatto, Rua 08- Antônio Guido Pereira e Rua 12- Cirino
Reis Pereira. Autor: “rof, Valcimar Fuzinato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprov por unanimidade ; 6 - Emenda Modificativa nº 6 de 2021,
Emenda Modificativ » Projeto de Lei Municipal nº021/2021- Que Substitui os Nomes das
Rua 9, que passa cer a seguinte redação: Rua 09- Enéas Carneiro. Autor: Márcio
bas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
rte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Norte
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Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por
maioria - Obs.: Vereador Valter Neves, se Absteve ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22
de 2021, "Dispõe Sobre a Concessão de Diárias de Viagens aos Servidores Públicos
Municipais do Poder Executivo, e dá Outras Providencias." Autor: Érico Stevan Gonçalves -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirada por solicitação do Presidente ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de 2021, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de
área Urbana para Construção da Sede da Delegacia Regional no Município de Guarantã do
Norte/MT, e dá QOuiras Providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021, "Dispõe Sobre a Proibição da Implantação
da Política de Ideologia de Gênero nos estabelecimentos de ensino, no âmbito do
Município de Guarantã do Norte, e dá Outras Providências." Autor: Irmão Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria ; 10 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 8 de 2021, "Estabelece Normas Básicas Sobre o Processo
Administrativo no Âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, Visando, em
Especial, a Simplificação de Atos Administrativos, no Curso da Prestação do Serviço
Público e dá Outras Providências." Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Baixado às Comissões Competentes ; 11 - Moção de Aplauso
nº 1 de 2021, Moção de Aplauso ao Pastor da Igreja Presbiteriana Renovada FLAVIO
SANTOS pelo Reconhecimento pelos Esforços Exercidos Frente ao Ministério e em Prol do
Município de Guarantã dc Norte/MT. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Moção de Aplauso
nº 2 de 2021, Moção de Aplauso nº002/2021 Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº
44 de 2021, Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Aquisição de Caminhão Pipa
para o Município de Guarantã do Norte/MT. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 48 de
2021, Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Prorrogação da Data do Vencimento
para Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU-2021) no minimo para o
mês de agosto do referente ano. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Indicação nº 49 de 2021,
| Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Isenção de IPTU para Bares, Restaurantes e
Lanchonetes, Conveniências e Setores de Eventos. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Indicação nº
50 de 2021, Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Verba Indenizatória
Extraordinário para os profissionais da Saúde ativos no combate á COVID-19 neste
município. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unaniridade ;
Oradores das Expiicações Pessoais: 2 - Valter Neves de Moura / PDT ; 3- David
Marques da Silva / > E; 4- Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / DEM ; 5 - Alberto Márcio
Gonçalves / PSL ; 6 sé Ferreira de França / PSD ; 7 - Zilmar Assis de Lima / DEM ; 8 -
VALCIMAR JOSE F IATO / PSB; 9 - Silvio Dutra da Silva / PP
Ocorrências da Sessão: Inclusão na Pauta o Projeto de Lei do Legislativo 008-2021 na 6º
Sessão Ordinária, Inclusão foi aprovada por unanimidade, O Presidente Valcimar
Fuzinato retira pauta o Projeto de Lei Ordinário 022-2021 para melhor estudo da
Máteria, Vereador Alberto Márcio Gonçalves solicita a retificação na Ata 010/2021 da 5º
“Ttaubas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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Ordinária, referente sua Emenda Substitutiva 001-2021. O Presidente solicitou um minuto
de silêncio em decorrência do falecimento da Senhora Michelle Bomm.
Assinatura da Mesa Diretora da Ses
Presidente: Vice-Presidente:
VALCIMAR JOSE Zilmar Assis de Li
FUZINATO+
Primeiro-
Secretário:
Alexandre — Rodrigo
Ribeiro Vieira / DEM PODE
Ruc das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www. guaraniadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
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